Governo petista de Dilma estuda flexibilizar leis ambientais para acelerar obras

O governo petista de Dilma Rousseff prepara para depois do Carnaval um grande pacote de flexibilização dos licenciamentos ambientais, com o objetivo de acelerar obras de infraestrutura e a exploração do pré-sal. Chamado pelo governo de "choque de gestão ambiental", o pacote consistirá de uma série de decretos regulando o licenciamento de rodovias, petróleo (dois decretos), portos, linhas de transmissão de energia elétrica e hidrovias. Em uma segunda etapa, ainda neste ano, serão flexibilizadas ferrovias e mineração. Hidrelétricas, por enquanto, estão de fora do "choque". O objetivo é aplicar a cada tipo de obra regras específicas, em vez da regra única existente hoje, e evitar atrasos como o das linhas de transmissão das hidrelétricas do rio Madeira. "Não é diminuir exigências, é rever quais informações são relevantes para o licenciamento", declarou nesta quinta-feira a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente). A facilitação das licenças já vinha sendo articulada desde o fim do governo Lula. Ainda no ano passado foi publicada uma instrução normativa facilitando o licenciamento de termelétricas. Assinada por Isabella Teixeira, ela desfaz em parte exigências impostas por seu antecessor, Carlos Minc, que exigia que as usina térmicas plantassem árvores para compensar 100% de suas emissões de carbono. Uma das mudanças em discussão é a isenção de licenciamento para duplicação de rodovias, por exemplo. Bastará uma autorização do órgão ambiental. Outra mudança será a redução do número de licenças necessárias para a exploração de petróleo. Hoje, cada uma das quatro fases da atividade (sísmica, prospecção, produção e descomissionamento) demanda três licenças (licença prévia, licença de instalação e licença de operação), como manda a lei de licenciamento, ou seja, até 12 licenças ao todo para um poço. No caso de linhas de transmissão, estuda-se a possibilidade de dispensa de inventários de biodiversidade. Linhões que atravessam áreas pobres em fauna e flora recebem o mesmo tratamento de linhões em áreas biodiversas da Amazônia. Como resultado, atrasam às vezes um ano além do previsto e acabam custando duas vezes mais,  pela necessidade de acionar usinas térmicas enquanto a hidrelétrica não entra em operação. Ou seja, por via indireta, o governo da petista Dilma Rousseff está demonstrando sua preocupação com a possibilidade ocorrências regulares de apagões, o que já está acontecendo no País.