A Qualix, empresa de lixo responsável pela varrição da zona sul de São Paulo, foi multada em R$ 59 milhões pela Receita Federal após relatório do fisco indicar suspeita "de fraude, conluio e sonegação" em operações da companhia. Entre 2004 e 2006, período em que a Qualix prestou serviços para as gestões de Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) na prefeitura de São Paulo, os auditores identificaram 69 saques bancários em espécie, no total de R$ 29,85 milhões, sem justificativa para a movimentação financeira. "Apesar de intimado e reintimado não apresentou quaisquer documentos hábeis e idôneos que comprovassem os lançamentos desses saques, como custos necessários", diz trecho do relatório do fisco que identifica a Qualix como "interessado". Há indícios ainda de uso de notas frias emitidas por empresas de fachada ou em nome de laranjas para justificar serviços como manutenção de caminhões de lixo e locação de máquinas usadas em aterros sanitários. A Receita acredita que esses serviços jamais foram prestados. Segundo a apuração, iniciada em 2008, há provas que indicam que a Qualix usava as notas para respaldar os saques em dinheiro e não pagar tributos. A não retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os valores dos serviços supostamente prestados mostra a intenção de ocultar a ocorrência dos fatos geradores, enquanto os saques em dinheiro pela própria impugnante (Qualix) evidenciam a intenção de impedir ou dificultar o rastreamento do dinheiro e a identificação do real beneficiário", escreveu o relator do processo na Receita. Além de São Paulo, a Qualix presta serviços públicos em Porto Alegre, Teresina e no Distrito Federal. Em Cuiabá o contrato foi rompido unilateralmente pela prefeitura, este ano, porque a empresa entrou em colapso e deixou de recolher o lixo. Os contratos da empresa, com faturamento estimado em R$ 1 bilhão por ano, são questionados pelo Ministério Público e Tribunal de Contas de diferentes Estados. A Qualix é investigada também pela SDE (Secretaria de Direito Econômico), órgão do Ministério da Justiça, por suspeita de cartel. O caso envolve empreiteiras vencedoras da concorrência aberta pela gestão Marta Suplicy (PT), em 2003, para contratar serviços de coleta de lixo na capital, além de empresas com negócios em outras cidades paulistas.
Desde julho deste ano, um mês após a conclusão do relatório da Receita, a Qualix mudou de donos, que prometem fazer uma auditoria. A Qualix pertencia ao à família argentina Macri, do prefeito de Buenos Aires. A empresa Qualix recebia notas de empresas que não existem ou estão em nome de laranjas. É o que aponta a auditoria da Receita Federal. Só no fisco, há 84 processos em nome da Qualix desde 2004. Uma das apurações detalha uma rede com participação de gráficas, sete empresas de construção e de serviços. O esquema estaria ligado a um contador, suspeito de organizar sociedades que funcionam apenas no papel, e um diretor da Qualix, não identificado pelos fiscais. Durante dois anos, a Receita visitou as sedes dessas empresas e ouviu supostos donos no Distrito Federal e em Goiás. Os fiscais encontraram endereços fictícios, firma inativa que emitia notas, pessoas de baixa renda que desconheciam ser empresárias e donos que negaram prestar serviços para a Qualix. Os auditores relataram, sobre a sede de uma das empresas no Distrito Federal: "É um galpão com pequeno espaço coberto que funciona como escritório e alojamento para o caseiro, estrutura incompatível com o faturamento de quase R$ 14 milhões em 2005 e 2006". A auditoria registra também o contato com uma mulher que "se surpreendeu ao saber que era sócia de outra empresa que não uma butique e um salão de beleza". "As notas fiscais que a Qualix, em sua impugnação, apresenta como sendo oriundas de serviços prestados pelas sete sociedades empresariais são na verdade tentativa de redução da base de cálculo de Imposto de Renda", concluíram os auditores. Mesmo após a Qualix ter sido autuada por sonegação e fraude, em junho, a prefeitura renovou seu contrato. O valor foi de R$ 255,5 milhões para R$ 320,6 milhões, como publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em outubro. É a mesma coisa que os dirigentes do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Pública, de Porto Alegre), pretendem fazer, sem o conhecimento do prefeito José Fortunatti. Isso seria feito para burlar a licitação que, obrigatoriamente, a prefeitura da capital gáucha precisará realizar no próximo ano. Com a renovação da licitação, não haveria licitação em 2011, que passaria para 2012, ano eleitoral, quando a concorrência seria altamente inconveniente. Desde julho, um mês após a conclusão do relatório da Receita, a Qualix "mudou" de donos. Saiu o grupo argentino Macri e assumiu a Arion Capital, um fundo de investimentos. Esste fundo de investimentos parece ser representante de bancos que são credores da Qualix.
Nenhum comentário:
Postar um comentário