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segunda-feira, 15 de março de 2010

Supremo investiga senador Efraim Moraes por fraude em licitações

O Supremo Tribunal Federal começou a investigar o senador Efraim Moraes (DEM-PB) por fraude em licitações e desvio de recursos públicos em contratos do Senado com empresas do setor de comunicação. A denúncia assinada pela Procuradoria Geral da República aponta que enquanto comandou a Primeira Secretaria do Senado, entre 2005 e 2009, o senador repassou dinheiro para empresas de comunicação da Paraíba, seu reduto eleitoral, com objetivo de atender a seus interesses pessoais. O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, solicitou na última terça-feira as cópias dos contratos e uma perícia nas notas fiscais e comprovantes dos pagamentos efetuados que será realizada pelo Instituto Nacional de Criminalística. Ayres Britto pediu ainda que sejam analisados os "preços de mercado para a prestação dos mencionados serviços nos respectivos períodos de contratação e, tendo em vista a natureza dos mesmos, aferição da possibilidade de competição entre empresas para a sua prestação". O senador é acusado de crime de peculato, para o qual é prevista pena de 2 a 12 anos de prisão, além de crime contra administração pública por dispensa irregular de licitação, com pena de 3 a 5 anos de prisão.

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