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segunda-feira, 15 de março de 2010

Refinaria tem 90% do custo sob suspeita de irregularidades

O Tribunal de Contas da União justificou seu pedido de paralisação das obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas com base em indícios de irregularidades encontrados em 19 contratos. O montante sob suspeita é de R$ 8,664 bilhões, ou 90% do custo total da reforma da refinaria que, de acordo com a Petrobrás, chega a US$ 5,4 bilhões, ou R$ 9,55 bilhões. Os números fazem parte do Fiscobras 2009, relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União em 29 de setembro do ano passado. Segundo o órgão, não houve avanços desde então para que as irregularidades fossem sanadas. São casos de sobrepreço, restrição à competitividade em licitações e projetos deficientes ou desatualizados. Em Araucária (PR), o presidente bolivariano Lula inaugurou partes da obra que estão na mira do Tribunal de Contas da União, como por exemplo a reforma de uma subestação de energia e a construção de outra, ao custo de R$ 109 milhões, e a construção de um Centro Integrado de Controle, para otimizar a automação da refinaria, no valor de R$ 41,8 milhões. Tanto nas subestações como no centro de controle, o órgão de fiscalização apontou sobrepreço, projeto deficiente ou desatualizado e restrição à competitividade na licitação, entre outros problemas. Contratos bilionários também estão sob suspeita. Entre os 19 apontados pelo Tribunal de Contas da União, há um no valor de R$ 1,821 bilhão para a construção de uma unidade de gasolina e outros dois na casa dos R$ 2 bilhões para fornecimento de equipamentos materiais e serviços, todos com problemas, de acordo com o órgão de fiscalização.

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