Conselho do Ministério Público suspende procurador suspeito de vender sentenças

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) suspendeu por 90 dias o subprocurador-geral da República Antônio Augusto César, suspeito de participar do esquema de venda de sentenças investigado na Operação Anaconda, da Polícia Federal. A decisão foi tomada na quarta-feira, quando o conselho analisou o processo administrativo disciplinar contra César. O subprocurador era acusado de deixar de declarar-se suspeito ou impedido de atuar, em nome do Ministério Público, em processo penal patrocinado por pessoa com quem mantinha estreitas ligações, exercer advocacia em desconformidade com a permissão legal, apresentar falsa declaração de renda e patrimônio à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério Público, entre outras. Na esfera criminal, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o subprocurador por corrupção passiva e o afastou de suas funções desde 2004.