Lula assina decreto para combater desmatamentos

O presidente Lula assinou na sexta-feira um decreto que prevê a edição, por parte do Ministério do Meio Ambiente, de listas anuais de municípios prioritários para ações preventivas de controle dos desmatamentos. Inicialmente, entre 32 e 35 municípios responsáveis por 45% dos desmatamentos na Amazônia devem integrar a lista. Novos municípios poderão ser incluídos na listagem a cada ano. A forma de aplicação dos critérios será detalhada em Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a primeira lista será divulgada após o levantamento de todos os dados necessários. O objetivo do Ministério do Meio Ambiente é monitorar áreas rurais e evitar a ocorrência de novos desmatamentos nos municípios selecionados. Para tanto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fará uma convocação para atualização cadastral. Esse cadastramento permitirá que se possa criar uma base comum de informações que permita identificar as áreas rurais que tenham ações de desmatamento, disse a ministra. Os imóveis rurais que não fizerem o recadastramento, em prazo ainda a ser definido, terão inibidos os certificados de cadastro de imóveis rurais. Isso significa que eles não terão acesso a crédito público. O desmatamento ilegal, que será monitorado por satélite e por fiscalização de campo, poderá acarretar ao infrator o fim da comercialização do produto da área embargada, a proibição de crédito agropecuário, o cancelamento de seus registros em órgãos ambiental, fiscais e sanitários, multa e publicação dos dados do imóvel em lista de infratores florestais. Essa senhora Marina Silva é a campeã da lorota. Ela já está há cinco anos no Ministério, e o desmatamento da Floresta Amazônica no País só faz aumentar. Marina Silva é a derrubada das florestas brasileiras, com certeza.