domingo, 2 de dezembro de 2007

Cerca de 16 milhões irão às urnas se pronunciar sobre reforma constitucional na Venezuela neste domingo

Cerca de 16 milhões de venezuelanos estão aptos a se manifestar neste domingo a favor ou contra a reforma constitucional proposta pelo presidente Hugo Chávez. A alta abstenção que caracterizou os últimos referendos na Venezuela é a principal preocupação tanto das autoridades do Conselho Nacional Eleitoral como do próprio governante. A consulta sobre a proposta de modificação de 69 dos 350 artigos da Carta Magna foi convocada em 2 de novembro último pelo Conselho Nacional Eleitoral. O órgão eleitoral habilitou "11.132 centros de votação" em todo o país, com "32.039 máquinas" automatizadas distribuídas por "33.614 mesas com igual número de atas", segundo as autoridades. A alta abstenção caracterizou a maioria dos referendos realizados nos últimos anos na Venezuela, com uma média superior a 50%, de acordo com dados oficiais. A exceção foi o referendo de 15 agosto de 2004, que ratificou Chávez no cargo de presidente. Na ocasião, a abstenção foi de 30,08%. No referendo que aprovou a atual Carta Magna, em 15 de dezembro de 1999, a abstenção foi de 55,62%, inferior à de 62,35% registrada na consulta popular sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte, em abril do mesmo ano. O maior índice de abstenção, de 76,50%, ocorreu no referendo sobre a renovação da direção da central operária CTV (Confederação de Trabalhadores da Venezuela), em dezembro de 2000. O tiranete Chávez defende sua reforma constitucional com o argumento de que dará "mais poder ao povo" e acelerará a instauração do socialismo. Os partidos opositores, grupos de empresários e comerciantes e o Episcopado rejeitam as mudanças por considerarem que elas "acabam com a democracia", outorgam poderes "imperiais" a Chávez e o "eternizariam" no poder. A proposta de reforma inclui a reeleição presidencial por tempo indeterminado, a atribuição de poderes ao presidente da República para manejar reservas monetárias, um novo ordenamento territorial, a redução da jornada de trabalho para seis horas e novas formas de classificação de propriedades, além de uma enorme facilidade para cortar as liberdades individuais.

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