domingo, 23 de dezembro de 2007

Carlos Lupi diz que não vai escolher entre PDT e ministério

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que não pode escolher entre o cargo e a presidência do PDT, e que só o diretório do PDT, que o elegeu presidente, pode tirá-lo do comando do partido. Também entende que somente o presidente Lula pode tira-lo do cargo, pois foi quem o nomeou. A polêmica surgiu porque a Comissão de Ética Pública informou que vai encaminhar nos próximos dias ofício ao presidente Lula no qual recomenda a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, por "choque de funções". Os integrantes da comissão haviam recomendado que Lupi deixasse a presidência nacional do PDT para evitar o conflito entre o cargo de ministro e o cargo no partido. Como o ministro não respondeu à comissão, depois de um prazo de 20 dias que terminou na quinta-feira, o órgão decidiu encaminhar a recomendação da demissão ao presidente Lula. No dia 26 de novembro, a comissão recomendou que o ministro deixasse a presidência do PDT porque considera que a função dele no partido pode prejudicar suas atividades no governo federal. A Advocacia Geral da União, em resposta a uma consulta formulada pelo próprio ministro, sugeriu que a comissão "suspenda" o processo envolvendo Lupi até que parecer definitivo da advocacia seja concluído. No despacho assinado pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, a AGU afirma que do "ponto de vista estritamente jurídico", em uma análise preliminar, não há "nenhuma ilegalidade ou inconstitucionalidade" na acumulação de cargos. A comissão, no entanto, decidiu não seguir a recomendação da AGU porque considera que o órgão tem autonomia para tomar providências em relação a desvios éticos de autoridades.

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