Em julgamento de habeas corpus realizado na terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça concedeu liberdade a Norma Regina Cunha, ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos. Ambos são réus na Operação Anaconda. Norma estava em prisão preventiva, revogada por unanimidade pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu ter havido excesso de prazo. "Ela já havia cumprido a pena há muito tempo. A prisão dela está fora de todos os parâmetros, é uma violência que já se consumou", diz o advogado Paulo Esteves. A decisão também alcança o juiz Rocha Mattos: a Turma também revogou sua prisão preventiva em relação à ação penal em que foi denunciado, junto com Norma Regina e um terceiro réu, sob a acusação de lavagem de dinheiro. O advogado do juiz, Aluísio Lundgren Régis, diz que estuda a possibilidade de pedir a prisão domiciliar do magistrado.
quinta-feira, 15 de novembro de 2007
Superior Tribunal de Justiça dá liberdade à ex-mulher de Rocha Mattos
Em julgamento de habeas corpus realizado na terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça concedeu liberdade a Norma Regina Cunha, ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos. Ambos são réus na Operação Anaconda. Norma estava em prisão preventiva, revogada por unanimidade pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu ter havido excesso de prazo. "Ela já havia cumprido a pena há muito tempo. A prisão dela está fora de todos os parâmetros, é uma violência que já se consumou", diz o advogado Paulo Esteves. A decisão também alcança o juiz Rocha Mattos: a Turma também revogou sua prisão preventiva em relação à ação penal em que foi denunciado, junto com Norma Regina e um terceiro réu, sob a acusação de lavagem de dinheiro. O advogado do juiz, Aluísio Lundgren Régis, diz que estuda a possibilidade de pedir a prisão domiciliar do magistrado.
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