Saiba como funcionava o Mensalão de Zeca do PT no Mato Grosso do Sul

Denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul acusa o ex-governador José Orcírio Miranda (Zeca do PT) de usar o esquema conhecido como mensalão, desvio de dinheiro público para pagar políticos e partidos em troca de apoio. Zeca do PT, que governou o Mato Grosso do Sul de 1999 a 2006, é acusado de desviar dinheiro de contratos de publicidade. Ele teria pago R$ 56,8 milhões a 13 agências de publicidade em apenas dois anos, 2005 e 2006, os últimos de seu governo em Mato Grosso do Sul. Zeca do PT autorizou desembolso de R$ 33,54 milhões, em 2005, e de R$ 23,26 milhões, em 2006. O Ministério Público Estadual afirma que R$ 30 milhões desse montante foram desviados por meio de "grandioso esquema" de peculato e atribui a Zeca do PT o papel mais importante no organograma da organização criminosa montada para esse fim. O livro-caixa da organização, o documento, de capa preta, foi localizado na residência de Salete Terezinha de Luca, ex-cordenadora de despesa da Secretaria de Coordenação-Geral do Governo de Zeca do PT. Ela admitiu ter preenchido de punho próprio as 100 páginas do livro que a promotoria aponta como prova da existência do mensalão de Zeca do PT. Quatro deputados, dois estaduais e dois federais, do PT de Mato Grosso do Sul, além de um ex-deputado também do PT, aparecem no livro-caixa. Um dos deputados federais citados é Vander Loubet, sobrinho do ex-governador e integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O outro é Antônio Carlos Biffi, titular da mesma comissão e ex-vice-líder do PT na Casa. O livro-caixa indica que, entre agosto de 2004 e março de 2005, Loubet e Biffi receberam R$ 25 mil mensais cada um. Os lançamentos mostram que Loubet pode ter recebido mais R$ 150 mil, em três parcelas, naquele período. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) também aparece no livro. Ao lado de seu nome consta uma anotação: R$ 25 mil. A promotoria acusa Zeca do PT por desvio de recursos do Tesouro do Estado e uso de documento falso. A fraude era realizada por meio do uso de notas fiscais frias, sustentam os seis promotores de Justiça que compõem a força-tarefa que o Ministério Público criou para esmiuçar os dois governos de Zeca do PT. Os promotores afirmam que os contratos de publicidade foram escolhidos para as fraudes porque os serviços de propaganda são de difícil aferição ou comparação. A investigação levou a promotoria a uma gráfica, com sede declarada em Uberaba (MG), por onde eram emitidas as notas inidôneas para cobrir despesas que, de fato, não existiram. Os documentos fiscais, acusam os promotores, eram arrumados pela Sergraph - Gráfica e Editora Quatro Cores Ltda, do empresário Hugo Sérgio Siqueira Borges. Os promotores calculam que cada agência de publicidade ficava com 15% de comissão. A promotoria já apresentou à Justiça de Campo Grande duas denúncias criminais contra Zeca do PT, assessores do ex-governador e duas agências, a 2000 Publicidade e Comunicação e a Agilitá Propaganda. A 2000 Publicidade faturou R$ 5,083 milhões entre 2005 e 2006. A Agilitá recebeu no mesmo período R$ 11,446 milhões. O Ministério Público argumenta que Zeca integrava a "cúpula do esquema" e indica que ele e os outros denunciados "agiram em unidade de desígnios". Geraldo Palhano Maiolino, dono da 2000 Publicidade, e Hugo Borges, da Sergraph, foram denunciados pela promotoria. Mapa obtido pela promotoria revela que Zeca liberou recursos para outras 11 agências (Art & Traço, BW 3, Cabral Comunicação, Compettence, Futura Comunicação, NDEC, Novagência Comunicação, Qualitas, RPS, Slogan e ZN Marketing). Os inquéritos foram abertos com base na denúncia feita por Ivanete Leite Martins, ex-assessora da Coordenação-Geral do governo. Ela declarou que inicialmente as agências de propaganda tinham que pagar comissão de 10%. Sentindo-se explorados, empresários do setor teriam exigido um desconto. A testemunha-chave do Ministério Público afirmou que o ex-governador sabia das operações. Segundo ela, Zeca do PT participou de reunião com dirigentes do Sindicato das Agências de Propaganda de Mato Grosso do Sul para tratar da redução da comissão para 5%.