A oposição impediu mais uma vez, nesta segunda-feira, a votação das duas medidas provisórias que trancam a pauta de votações do Senado Federal. Na tentativa de evitar a contagem de prazo da proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, o PSDB obstruiu a votação após um embate com o presidente interino da Casa, senador Tião Viana (PT-AC). O impasse começou depois que o líder do PSDB no Senado Federal, senador Arthur Virgílio (AM), pediu verificação de quórum. Viana proclamou o resultado da votação com apenas 39 senadores presentes, enquanto o número necessário era 41, mas alegou que os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Mário Couto estavam no plenário mesmo sem registrarem presença. Viana e Virgílio chegaram a bater boca, já que o tucano alegou que a Casa não permite o registro de quórum sem que o parlamentar tenha incluído seu nome no painel eletrônico. "Eu juro pela minha mãe que não deixo votar a CPMF se persistir esse tratamento. Isso quebra uma praxe aqui da Casa. Eu recuperarei essa atitude com juros e correção monetária durante a votação da CPMF", afirmou Arthur Virgílio. Tião Viana, por sua vez, afirmou que "jamais" deixou de cumprir o regimento da Casa. "Lamento que a assessoria de Vossa Excelência não tenha lhe informado sobre essa regra. O senador Marco Maciel (DEM-PE), por exemplo, se ausentou do plenário e eu não registrei a presença", criticou. O impasse terminou depois que Viana solicitou a transcrição dos diálogos da Casa, nos quais Arthur Virgílio anunciou que estava em obstrução, o que impede que o presidente do Senado registre a presença de parlamentares que não marcaram presença no painel eletrônico. Como Virgílio havia anunciado verbalmente a obstrução, Viana voltou atrás e desconsiderou a votação da Medida Provisória, que chegou a ser aprovada por 32 votos favoráveis, dois contrários e cinco abstenções. A obstrução do PSDB mostrou um racha dentro da oposição no Senado. Enquanto o DEM quer acelerar a tramitação da CPMF porque calcula que o governo não tem votos para aprovar a matéria, o PSDB reluta em aderir a essa estratégia. Arthur Virgílio disse que, como a matéria ainda precisa tramitar por pelo menos 15 dias no Senado Federal, o governo poderá usar esse tempo para conquistar votos duvidosos da base aliada. O tucano é favorável à manutenção da estratégia original da oposição de atrasar a votação da CPMF uma vez que a vigência do "imposto do cheque" termina no dia 31 de dezembro. Virgílio defende que o governo não consiga aprovar a matéria este ano, para começar 2008 sem a arrecadação prevista pela contribuição. 
terça-feira, 27 de novembro de 2007
Oposição retoma obstrução e mantém pauta do Senado trancada por Medidas Provisórias
A oposição impediu mais uma vez, nesta segunda-feira, a votação das duas medidas provisórias que trancam a pauta de votações do Senado Federal. Na tentativa de evitar a contagem de prazo da proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, o PSDB obstruiu a votação após um embate com o presidente interino da Casa, senador Tião Viana (PT-AC). O impasse começou depois que o líder do PSDB no Senado Federal, senador Arthur Virgílio (AM), pediu verificação de quórum. Viana proclamou o resultado da votação com apenas 39 senadores presentes, enquanto o número necessário era 41, mas alegou que os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Mário Couto estavam no plenário mesmo sem registrarem presença. Viana e Virgílio chegaram a bater boca, já que o tucano alegou que a Casa não permite o registro de quórum sem que o parlamentar tenha incluído seu nome no painel eletrônico. "Eu juro pela minha mãe que não deixo votar a CPMF se persistir esse tratamento. Isso quebra uma praxe aqui da Casa. Eu recuperarei essa atitude com juros e correção monetária durante a votação da CPMF", afirmou Arthur Virgílio. Tião Viana, por sua vez, afirmou que "jamais" deixou de cumprir o regimento da Casa. "Lamento que a assessoria de Vossa Excelência não tenha lhe informado sobre essa regra. O senador Marco Maciel (DEM-PE), por exemplo, se ausentou do plenário e eu não registrei a presença", criticou. O impasse terminou depois que Viana solicitou a transcrição dos diálogos da Casa, nos quais Arthur Virgílio anunciou que estava em obstrução, o que impede que o presidente do Senado registre a presença de parlamentares que não marcaram presença no painel eletrônico. Como Virgílio havia anunciado verbalmente a obstrução, Viana voltou atrás e desconsiderou a votação da Medida Provisória, que chegou a ser aprovada por 32 votos favoráveis, dois contrários e cinco abstenções. A obstrução do PSDB mostrou um racha dentro da oposição no Senado. Enquanto o DEM quer acelerar a tramitação da CPMF porque calcula que o governo não tem votos para aprovar a matéria, o PSDB reluta em aderir a essa estratégia. Arthur Virgílio disse que, como a matéria ainda precisa tramitar por pelo menos 15 dias no Senado Federal, o governo poderá usar esse tempo para conquistar votos duvidosos da base aliada. O tucano é favorável à manutenção da estratégia original da oposição de atrasar a votação da CPMF uma vez que a vigência do "imposto do cheque" termina no dia 31 de dezembro. Virgílio defende que o governo não consiga aprovar a matéria este ano, para começar 2008 sem a arrecadação prevista pela contribuição. 
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