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quarta-feira, 14 de novembro de 2007

Ministério Público Federal denuncia ex-deputado federal envolvido no escândalo do Orçamento

O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou o ex-deputado federal José Geraldo Ribeiro (MG) por desvios de verbas públicas do extinto Ministério da Ação Social. Ribeiro pertencia ao grupo que ficou conhecido como "anões do orçamento". Ele teve seu mandato cassado após investigações da CPI do Orçamento. Na época do escândalo, em 1993, Ribeiro era filiado ao PMDB. Além do ex-deputado, a denúncia do Ministério Público inclui o ex-prefeito de Taiobeiras (MG) Joel da Cruz Santos. Segundo a denúncia, os recursos desviados seriam destinados à compra de medicamentos, alimentos, agasalhos e ao pagamento de consultas médicas para a população carente de Taiobeiras. As investigações revelaram que, como o ex-deputado era membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, o ex-prefeito solicitou recursos diretamente para Ribeiro, em vez de pedir ao ministério. O ex-deputado teria entregado o pedido do ex-prefeito pessoalmente ao então ministro Ricardo Fiúza, que teria aprovado a solicitação uma semana depois. Os recursos foram liberados em 15 dias em dois cheques que foram depositados em conta corrente aberta em nome da Prefeitura de Taiobeiras. Para justificar o uso dos recursos, o ex-prefeito apresentou notas fiscais falsas das empresas Labormed Distribuidora Mineira de Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda e Mil Folhas Comércio e Distribuição Ltda. Segundo a denúncia, um dos cheques foi descontado diretamente no caixa do banco por Edson Paulino Cordeiro, então prefeito de Rio Pardo de Minas e amigo do prefeito de Taiobeiras. O outro cheque foi depositado em uma conta que pertencia à Associação Cultural Porto Velho, entidade ligada a Ribeiro. O ex-deputado e o ex-prefeito são acusados do crime de peculato (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio). A pena prevista é reclusão de dois a 12 anos.

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