No Maranhão, desembargador acusa juízes de receber diária sem viajar

Uma forte disputa pelo poder no Tribunal de Justiça do Maranhão abriu caminho para uma denúncia sobre pagamentos irregulares de diárias a juízes e desembargadores. A acusação chegou ao Conselho Nacional de Justiça. José Stélio Nunes Muniz, há 30 anos na magistratura, um dos desembargadores mais antigos do Tribunal de Justiça, é o autor do dossiê enviado ao Conselho Nacional de Justiça, documento que revela existência de "uma rede de poder e de influência sob comando do desembargador Raimundo Freire Cutrim, corregedor-geral do Tribunal de Justiça. Stélio acusa Cutrim de usar verbas das diárias como “moeda de troca” para permanecer na cúpula da instituição. "O corregedor é o mentor intelectual, principal articulador e provedor de uma rede de poder construída com recursos públicos. Utiliza diárias com vistas a angariar apoio a seus interesses”, diz o desembargador José Stélio Nunes Muniz. Cutrim se defende dizendo que os pagamentos seguem o que manda a lei e o regimento do Tribunal de Justila. E revida: "Stélio é doente pelo poder, mas a rejeição a seu nome é extraordinária. As diárias são absolutamente legais. Não há nada de errado". São 24 os desembargadores do Maranhão. O TJ atravessa período conturbado por conta do processo eleitoral, marcado para dezembro. O cargo de vice-presidente está vago. "Estou mais preocupado com o desequilíbrio que essa moeda de troca provocou no sistema eleitoral interno", diz Stélio. Ele listou em sua denúncia os nomes de nove magistrados que teriam se beneficiado do dinheiro sem fazer prestação de contas dos gastos efetuados. Entre os nomes citados está o da desembargadora Nelma Celeste Souza Sarney Costa, cunhada do senador José Sarney. Oficialmente, os desembargadores receberam a verba para viagens "a serviço". A retirada total, referente aos casos rastreados, somou R$ 124,49 mil no período de março de 2006 a abril de 2007.