Governo do Paraná levanta suspeita sobre licitação da ANTT

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), levantou suspeitas sobre a licitação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para transferir à exploração de empresas privadas sete novos trechos de rodovias federais no País. Segundo Requião, a ANTT usou estudos de preços de obras do consórcio das empreiteiras C.R. Almeida e Impregilo nos editais de dois dos trechos. Sócias no consórcio Ecovias (que explora o pedágio da Rodovia dos Imigrantes), as duas empresas também se preparam para disputar alguns dos trechos novos. O leilão para as concessões (privatização) realizado pelo governo Lula, está marcado para 9 de outubro, na Bovespa. Lula deverá convidar Olívio Dutra para bater o martelo no leilão na Bovespa e entregar os “parafusos do patrimônio público” para a iniciativa privada. As empresas concorrentes a 2.600 quilômetros de rodovias pedagiadas só serão conhecidas oficialmente de 1º a 4 de outubro, prazo de recebimento das propostas pela comissão licitante. Só em território paranaense, a estimativa de arrecadação é de R$ 18 bilhões em tarifas, ao longo de 25 anos de concessões. Por causa das suspeitas, Requião quer que o Ministério dos Transportes suspenda a licitação e reveja os editais para reiniciar o processo. Segundo imagem do site da ANTT captada pela equipe de Requião, as logomarcas da brasileira C.R. Almeida e da italiana Impregilo apareceram em linha d'água no estudo da obra de melhoria e ampliação da segunda pista da serra do Cafezal, de 30,5 quilômetros, na BR-116 (a rodovia Régis Bittencourt), entre Curitiba e São Paulo. Compunha a planilha em Excel do edital do trecho 001, disponível na página oficial da ANTT na internet. O valor sugerido para a obra, de acordo com o estudo, é de R$ 308.749.926,15. As duas logomarcas voltaram a ser detectadas no edital do trecho 002, referente à obra do contorno de Betim (MG), da BR-381, entre São Paulo e Belo Horizonte. Neste documento, o valor sugerido foi R$ 30.349.879,90. "É como se as concessionárias fizessem seu próprio edital", afirmou Requião, deixando claro que a licitação está dirigida. A suspeita foi levantada durante a reunião de terça-feira do primeiro escalão do governo do Paraná, a chamada "Escola de Governo", transmitida pela manhã e reprisada à noite na TV Paraná Educativa. Na "Escola", o presidente da Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Cargas de Santa Catarina), Pedro Lopes, projetou o site da ANTT em tela grande e apontou as marcas do consórcio nos dois estudos. Meia hora depois, o site da ANTT tirou o link dos dois casos suspeitos do ar. Lopes disse que as logomarcas só foram notadas com lente de aumento, na sexta-feira passada. Um grupo de interessados em disputar a concorrência estudava as condições dos editais quando esse detalhe chamou a atenção. Os documentos acessados foram impressos e registrados em cartório antes de a ANTT alterar o site.