terça-feira, 14 de abril de 2015

CVM manda Usiminas fazer oferta de ações após venda de papéis da Previ

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) decidiu nesta terça-feira (14) que a operação de compra da participação da Previ na Usiminas pela Ternium disparou a obrigação de oferta pública de aquisição das ações da siderúrgica brasileira. Segundo comunicado da Usiminas ao mercado, a decisão da Superintendência de Registros da CVM, passível de recurso, ocorreu em resposta a um pedido de esclarecimento pela Nippon Steel sobre a necessidade ou não de realização de uma OPA. Entre os principais minoritários da Usiminas está a rival CSN, que tem cerca de 14% das ações ordinárias e 20,7% das preferenciais da maior produtora de aços planos do País. A Ternium anunciou em outubro a compra de ações ordinárias do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ, na Usiminas, em uma operação de R$ 616,7 milhões e que envolveu 51,5 milhões de papéis. Na ocasião, a Ternium pagou R$ 12,00 por ação da Usiminas detida pela Previ, o que correspondia a um prêmio de 82% sobre o preço dos papéis um dia antes do anúncio. A ação ordinária da Usiminas encerrou esta terça-feira cotada a R$ 16,80, com valorização de 2,44%. O ágio pago pela Ternium à Previ foi semelhante ao concedido quando o grupo latino-americano, integrante da ítalo-argentina Techint, entrou no grupo de controle da Usiminas, no fim de 2011. Na época da transação com a Previ, a Ternium havia afirmado que a operação não iria disparar uma OPA. "A transação ensejou a obrigação de os controladores da companhia (Usiminas) realizarem uma OPA por aumento de participação para todas as ações ordinárias de sua emissão em circulação", afirmou a CVM no comunicado distribuído pela Usiminas nesta terça-feira. Com a decisão, a CVM deu 60 dias de prazo para que a Ternium faça o pedido de registro da OPA a todos os acionistas minoritários da Usiminas.

Lula chama momento enfrentado por Dilma de "enrascada"

O ex-presidente e alcaguete Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") classificou como enrascada o momento enfrentado pela presidente Dilma Rousseff. Ele disse ainda, nesta terça-feira (14), que os opositores ainda vão se "ajoelhar aos pés de Dilma" para agradecer pela sua seriedade e combate à corrupção. Lula X9 participa do 9º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Lula, que iniciou atividade política no sindicato dos metalúrgicos, afirmou ainda que Dilma não se rende diante da adversidade. "Porque aos 20 anos, levava choque. Naquela época, não era delação premiada. Era choque", ironizou. Durante a solenidade, Lula X9 vestia um agasalho com o símbolo da confederação. Ele afirmou que nada prejudicará sua relação com a presidente. E mandou um recado para a presidente: "Dilma, se tem gente para te defender e sair dessa enrascada dessas é esse pessoal aqui". A gente sabe.....

Políticos investigados na Lava-Jato faziam romaria à Petrobras


Registros da Petrobras mostram que 26 de 48 políticos que agora são investigados no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Operação Lava-Jato estiveram na estatal entre 2004 e 2014. Nesse período, foram 202 as visitas feitas por eles ao edifício-sede, no Rio de Janeiro. O mais requisitado pelos políticos foi o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, agora delator do esquema. Ele recebeu 17 políticos em 82 oportunidades até 2012, quando deixou o cargo. Há registros também de visitas de políticos ao ex-gerente, Pedro Barusco, e a mais dois ex-diretores denunciados: o petista Renato Duque e Nestor Cerveró. A informação sobre o entra e sai na Petrobras consta de uma das diligências requeridas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido da Procuradoria Geral da República dos dados sobre a movimentação na Petrobras tem o objetivo de reforçar o teor das acusações feitas nas delações premiadas, principalmente a de Paulo Roberto. Na lista há parlamentares sem atuação direta na área de energia, o que poderia dar maior peso às acusações do ex-diretor de que era buscado por políticos interessados em receber propina. A utilização de dados sobre movimentações de políticos foi um dos eixos da denúncia do mensalão. Naquele caso, os dados do Banco Rural revelaram parlamentares que sacavam recursos do esquema na boca do caixa. O deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) foi quem mais esteve com Paulo Roberto Costa. Pelos registros da companhia, foi recebido 30 vezes pelo ex-diretor. Na sua delação, Costa qualificou Gomes como “representante” do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os encontros aconteceram de forma mais frequente a partir de 2008. Naquele ano, Gomes foi quatro vezes à Petrobras se encontrar com Paulo Roberto Costa. No ano seguinte, foram 12 visitas. Em 2010, oito. Em 2011, o deputado fez as últimas duas visitas a Costa, que deixou o cargo no ano seguinte. Em seus depoimentos, Paulo Roberto Costa conta que só conseguiu permanecer na função depois de 2007 por ter recebido o apoio político do grupo liderado por Renan Calheiros. Há registros ainda de quatro visitas de Gomes a Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras. O deputado Vander Loubet (PT-MS) foi quem fez o maior número de visitas à Petrobras. É o único dos 26 políticos que esteve com os quatro dirigentes denunciados da Lava-Jato. Ao todo, ele esteve na estatal 37 vezes entre 2004 e 2014. Com Costa foi apenas uma visita, em 2010. Em três oportunidades, foi recebido pelo petista Renato Duque; em duas, reuniu-se com Cerveró; e uma vez com Barusco. Nas outras visitas, foi recebido por servidores, entre eles um assessor do ex-diretor Guilherme Estrella, da área de Exploração. Loubet é ligado ao senador Delcídio Amaral (PT-MS), que teve a citação feita a ele arquivada. Na Lava-Jato, a atuação de Loubet é vinculada à do ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que fez 11 visitas à estatal, uma delas a Costa, em 2012, e outra a Duque, em 2010. As demais foram aos ex-presidentes José Eduardo Dutra e Graça Foster, e a funcionários de escalões inferiores. Partido responsável pela indicação de Costa em 2004, o PP tem o maior número de políticos que visitaram a Petrobras: 14. Onze deles se encontraram diretamente com o ex-diretor, inclusive o presidente do partido, Ciro Nogueira (PI). Das seis visitas de Nogueira, quatro foram a Costa. Ciro comanda o grupo do PP que venceu a batalha interna deflagrada após a morte do ex-deputado José Janene (PP-PR). Segundo o doleiro Alberto Youssef, Nogueira foi quem passou a decidir quem receberia propina na legenda. O atual líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE), esteve 16 vezes na Petrobras e, em 12 oportunidades, foi recebido por Costa. Fonte esteve ainda com Pedro Barusco, em 2008. O parlamentar é apontado como um dos que recebia “mesada” do esquema de corrupção. Paulo Roberto Costa recebeu também visitas de caciques peemedebistas. O senador Valdir Raupp (RO), presidente interino do PMDB, esteve com ele em 2011. Nas outras quatro visitas à Petrobras, Raupp se reuniu com José Eduardo Dutra e Graça Foster e com o ex-gerente de Comunicação, Wilson Santarosa. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi outro cacique do partido que esteve com Costa (em 2010). O deputado José Mentor (PT-SP) teve três encontros com Costa, um em 2007 e outros dois em 2009. Mentor é o terceiro parlamentar mais presente na companhia, com 19 visitas, e esteve também quatro vezes com Renato Duque. As demais visitas de Mentor foram a Estrella, Dutra, Graça e outros funcionários de escalões inferiores. Os petistas foram os únicos políticos, entre os investigados, que foram recebidos por Duque, suposto operador do partido no esquema de corrupção. Além de Loubet, Mentor e Vaccarezza, o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), esteve com Costa em 2007, quando era secretário estadual em Pernambuco. Dois ex-deputados presos na semana passada — Pedro Corrêa e Luiz Argôlo (SD-BA) — também fizeram visitas à Petrobras. Há nos registros da companhia dados sobre políticos que não se encontraram com nenhum dos dirigentes sob suspeita. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), esteve na Petrobras somente uma vez, em 2004. Na ocasião, encontrou-se com o ex-presidente José Eduardo Dutra.

Museu em Curitiba começa a expor obras apreendidas na Lava-Jato


A partir desta terça-feira os visitantes do Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba, podem ver 48 obras de arte apreendidas na Operação Lava-Jato. Os quadros que fazem parte da mostra "Obras sob guarda do MON" foram apreendidas nas casas da doleira Nelma Kodama e do empresário Zwi Skornicki. Entre as peças, a maioria de artistas brasileiros, estão uma tela de Di Cavalcanti, três quadros de Cícero Dias, sete fotografias de Miguel Rio Branco, dois painéis de Vik Muniz e uma tela de Heitor dos Prazeres. A autenticidade dessas obras expostas foi confirmada. Uma obra atribuída ao pintor francês Jean Renoir, encontrada na casa da doleira e que foi verificada como falsa, ficou de fora da exposição. Para a psicóloga Nanci Fonseca Gomes, saber que as obras fazem parte da operação torna a exposição amais interessante. "Tem um simbolismo. Não levaram só a moeda, o dinheiro. Levaram nossa cultura, nossa história", conta Nanci. O empresário Joaquim Lopes acredita que a mostra é importante para esclarecer como o esquema de corrupção funcionava. "Até ocorrer essas apreensões, eu desconhecia que usavam obra de arte para lavagem de dinheiro", explica Gomes.

Tela de Cícero Dias apreendida na casa da doleira Nelma Kodama
O Museu Oscar Niemeyer disse não ter a estimativa do preço das obras, já que o local apenas mantém a guarda do material até a decisão judicial. A Polícia Federal também não soube informar o valor dos quadros apreendidos. Além das obras que estão em exposição, o museu abriga outras telas apreendidas nas casas de Nelma Kodama, de Zwi Skornicki, do operador da Delta Engenharia, Adir Assad, e do ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, Renato Duque. Ao todo, o acervo do museu conta com 203 peças apreendidas na operação. As 131 obras que foram encontradas na casa do petista Renato Duque, incluindo uma gravura que seria de Joan Miró, e as oito apreendidas na casa de Assad, não entraram na mostra, pois estão em período de quarentena, já que chegaram ao museu em março de 2015. A exposição vai até 12 de julho.

Planilha apreendida na casa do petista André Vargas indica que ele recebeu R$ 3,7 milhões de empresas


A Polícia Federal do Paraná apreendeu na casa do ex-deputado André Vargas (ex-secretário de Comunicação do PT e que foi cassado no ano passado) uma planilha que indica o pagamento de cerca de R$ 3,7 milhões à empresa de fachada Limiar, pertencente a ele e a seu irmão Leon Vargas. O dinheiro foi recebido por parte de mais de duas centenas de empresas ligadas ao mercado de publicidade, como produtoras e gráficas, de acordo com documento do Ministério Público Federal enviado nesta terça-feira ao juiz Sérgio Moro. A planilha foi apreendida na última sexta-feira, quando a PF prendeu o ex-deputado em sua casa em Londrina (PR). Vargas foi preso no mesmo dia que o publicitário Ricardo Hofmann, da Borghi/Lowe, empresa que possui as contas publicitárias do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. Segundo investigação da Justiça do Paraná, a Borghi/Lowe subcontratava as empresas Enoise Estúdios de Produção, a Luiz Portela Produções, a Conspiração Filmes, a Sagaz Digital Produções de Vídeos e Filmes e a Zulu Filmes Ltda. Essas empresas repassavam grandes somas para as empresas de fachada Limiar e LSI, dos irmãos Vargas, à título de bônus de volume (ou comissões), mas as empresas do ex-deputado jamais prestaram serviços para essas empresas. “Com as informações de que centenas de outras pequenas produtoras também pagaram à Limiar, restam indícios concretos que o esquema de distribuição de propina por intermédio de produtoras pode ser muito maior que o inicialmente constatado pelas diligências da Receita Federal”, dizem os procuradores ao juiz Sérgio Moro. Em seu depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, Ricardo Hoffmann disse que ele tinha “poder de comando dentro da Borghi/Lowe nas campanhas publicitárias do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal” e confirmou que foi ele quem apresentou o ex-deputado André Vargas à direção da agência que representava em Brasília até ser preso na última sexta-feira. Hoffmann disse ainda que somente em 2013 a Borghi recebeu R$ 100 milhões da CEF e outros R$ 18 milhões do Ministério da Saúde e que repasses foram feitos ao ex-deputado para que ele “arrumasse” contratos para a empresa no Paraná. Os procuradores consideraram essa versão “totalmente fantasiosa” para justificar as propinas repassadas ao ex-deputado. 

A gota d’água

Bolsonaro queria subcomissão de redução da maioridade
Bolsonaro queria subcomissão de redução da maioridade
A gota d’água para a saída de Jair Bolsonaro do PP foi o veto que ele recebeu hoje da liderança do partido na Câmara para integrar a subcomissão que vai discutir a redução da maioridade penal. Apesar de seus apelos, o PP não quis indicá-lo. Por Lauro Jardima

Caiado versus CUT

Caiado: cilada para o PT
Caiado: cilada para o PT
Na votação de um requerimento de audiência pública apresentado por Ataídes Oliveira para discutir o uso de recursos públicos pelo Sistema S, hoje, na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado, Ronaldo Caiado conseguiu incluir convites para que a CUT e outros sindicatos também expliquem como empregam as verbas que recebem do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Caiado foi aluno do Sistema S, mas, no fundo, queria criar dificuldades para a CUT, central mais próxima do PT. Deu certo. Até o petista Donizeti Nogueira, suplente de Kátia Abreu, se enrolou e votou a favor da audiência. Por Lauro Jardim

Câmara rejeita a possiblidade de terceirização nas empresas públicas

A Câmara aprovou hoje (14) destaque do PSDB, retirando do projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil a possibilidade de as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, aplicarem as regras da terceirização, que constavam do texto aprovado na semana passada pelos deputados. O destaque do PSDB foi aprovado por 360 votos a favor e 47 contra. Em função das dificuldades e da falta de entendimentos para continuar a votação dos destaques que visam a modificar o projeto de lei, que regulamenta a terceirização, e em atendimento a pedidos dos líderes partidários, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para amanhã à tarde a continuação da votação dos destaques apresentados ao texto. “É mais prudente deixar para amanhã a votação”. Foram apresentados 34 destaques visando alterar o texto aprovado na semana passada. Desses, sete eram individuais e foram rejeitados em bloco. Dois outros foram retirados pelos seus autores e apenas o do PSDB foi aprovado hoje pelos deputados. Restam ainda serem apreciados 24 destaques. Eduardo Cunha avisou que a votação amanhã poderá se estender até as 3 h. “Realmente, em função do número elevado de destaques apresentados, o que causa confusão em relação aos seus conteúdos, é mais prudente que continuemos amanhã para votar os destaques com mais consciência”, disse Cunha. O texto apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), e aprovado na semana passada pelo plenário da Câmara estabelece que a terceirização de mão de obra poderá ocorrer em qualquer uma das atividades de uma empresa do setor privado e das empresas públicas e de economia mista. Com a aprovação do destaque do PSDB, já ficou de fora da terceirização as empresas públicas e de economia mista.

Henrique Alves deve ser nomeado para o Ministério do Turismo, diz Temer

A presidente petista Dilma Rousseff deve nomear o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para o Ministério do Turismo nesta quarta-feira (15), informou o vice-presidente da República, Michel Temer. Ao sair do gabinete da Vice-Presidência esta noite, Temer foi perguntado por jornalistas sobre quando o nome de Henrique Alves seria indicado para o governo. "Amanhã deve ser nomeado, amanhã", respondeu. Indagado se a nomeação seria para o Ministério do Turismo, pasta cogitada recentemente, o vice-presidente respondeu positivamente com a cabeça. Se confirmada a nomeação, Henrique Alves assumirá o lugar de Vinícius Lages, também do PMDB, que "certamente será aproveitado" em outro cargo, ainda segundo Temer. O vice-presidente da República comanda desde a semana passada a articulação política, incorporando as funções da Secretaria de Relações Institucionais como, por exemplo, de relação do governo com o Congresso. Ele também acumula a presidência nacional do PMDB. Nos últimos dias, Temer já vinha sinalizando que o ex-presidente da Câmara assumiria um cargo no governo. Após 44 anos como deputado federal, Henrique Eduardo Alves deixou a Câmara em janeiro deste ano. Nas eleições do ano apssado, ele concorreu ao governo do Rio Grande do norte, mas perdeu para Robinson Faria (PSD). Na Câmara, Henrique Alves foi líder da bancada do PMDB, partido do qual é membro histórico e uma das lideranças mais conhecidas.

Dilma indica o advogado ultra-petista e adorador do MST, Luiz Edson Fachin, para vaga de Joaquim Barbosa no STF


A presidente Dilma Rousseff oficializou na noite desta terça-feira a indicação do advogado petista paranaense Luiz Edson Fachin, professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal há quase nove meses com a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Ligado ao PT, Fachin chegou a pedir votos para Dilma na eleição de 2010 (assista abaixo). Antes de oficializar a indicação, a presidente passou boa parte do dia negociando o nome de Fachin no Congresso. Simpático ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e com ligações históricas com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) - ele foi indicado pela entidade para integrar a Comissão Estadual da Verdade do Paraná -, Fachin sofria resistência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - o peemedebista não aprovava a indicação de um nome ligado ao PT. Em reunião com Dilma, contudo, Renan indicou à presidente que não pretende trabalhar pela derrubada da indicação de Fachin na Casa. Desde que passou a responder a três inquéritos resultantes da Operação Lava Jato, Renan subiu o tom contra o governo e afirmou que não aceitaria indicados ao STF que tivessem ligações com o partido da presidente. Foi por esse motivo que perdeu força, em alguns momentos, a indicação do professor Fachin para o cargo. Com um governo enfraquecido no Congresso, a vinculação com petistas seria considerada fatal na sabatina no Senado. A indicação do jurista, que integrava a lista de possíveis ministros há pelo menos cinco anos, teve o aval do PT, do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e de parlamentares paranaenses, como os senadores Alvaro Dias (PSDB), Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB). Nos últimos dias, com o aceno de Renan indicando que o nome do jurista não seria barrado na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a indicação voltou a ganhar força e passar a liderar a bolsa de apostas entre os indicados. Se aprovado em sabatina no Senado e no plenário da Casa, Fachin não atuará na maior parte dos julgamentos de políticos investigados na Operação Lava Jato porque uma articulação interna da Corte garantiu a transferência do ministro José Antonio Dias Toffoli, ex-advogado do PT, para a Segunda Turma, onde tramitam as ações do petrolão. Ainda assim, o novo ministro deverá participar do julgamento de eventuais denúncias contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e contra o próprio Renan. Pelos cargos que ocupam, os dois têm o direito de serem julgados pelo plenário do Supremo. No fim do governo Lula, quando também era cotado para assumir o Supremo, Luiz Edson Fachin havia procurado apoio da então toda poderosa chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha. Na época, o escolhido para a vaga, o primeiro do governo Dilma Rousseff, acabou sendo Luiz Fux. Antes disso, juristas também fizeram campanha pública para que ele substituísse Eros Grau na mais alta Corte do país. Mas o ex-presidente Lula acabou escolhendo o sergipano Carlos Ayres Britto, também com ligações com o PT. Em 2010, Fachin fez parte de uma lista de juristas que lançaram um manifesto defendendo que o então presidente Lula pudesse se manifestar publicamente em favor de Dilma Rousseff, sua candidata. "É lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral", diz trecho do documento assinado pelo agora indicado ao STF. Mais recentemente, em 2013, após as manifestações populares que tomaram conta do País, Fachin defendeu que a polícia não tinha direito de prender manifestantes para averiguação. Em um artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, na época, deu indicativos de que prisões que não são cautelares só devem ocorrer depois da condenação definitiva de cada réu. A posição confronta com a opinião do juiz Sergio Moro, responsável por processos da Lava Jato na primeira instância e defensor da execução de sentenças antes mesmo do trânsito em julgado do processo. Ou seja, ele estaria sendo indicado para livrar as caras de todos os empreiteiros da Operação Lava Jato, o Petrolão do PT. 

Venezuela emitiu passaportes diplomáticos para assessores lavarem dinheiro


O governo bolivariano de Hugo Chávez incentivou crimes de lavagem de dinheiro em 2004. Uma investigação, conduzida pelo Consórcio Ibero-americano de Jornalistas Investigativos e publicada pelo jornal espanhol El Mundo, revelou que a Venezuela emitiu passaportes diplomáticos para que dois assessores do então ministro da Economia e atual presidente do Banco Central do país, Nelson Merentes, pudessem lavar dinheiro no paraíso fiscal de Andorra. Os funcionários do governo chavista costumavam levar "as volumosas quantias de dinheiro" en bagagens e entravam no país com credenciais diplomáticas, que os liberava da revista no aeroporto. Ao chegar ao principado, o montante era dividido em diversas contas no Banco Privado de Andorra (BPA), que os auxiliava a mascarar a origem do dinheiro. Os assessores suspeitos de fraudes foram identificados como Tulio Antonio Hernández e Gabriel Ignacio Gil. Ambos apresentam antecedentes criminais: o primeiro foi condenado na Venezuela, em 1999, por narcotráfico, enquanto o segundo foi preso por roubar um avião em 2010. A investigação, batizada de Operação Crua, aponta que os passaportes diplomáticos tramitaram na Secretaria da Presidência venezuelana. Todo o montante repartido em Andorra e em uma filial do banco BPA no Panamá era fruto de "operações suspeitas". Documentos das operações financeiras destacam que a direção do BPA chegou a informar aos assessores que não poderia mais aceitar o ingresso de dinheiro em espécie devido aos altos valores envolvidos - o montante teria chegado a 2,5 milhões de dólares. Para dar prosseguimento ao esquema fraudulento, as partes concordaram em realizar o envio de dinheiro através de transferências bancárias. Andorra consta desde 2010 em uma lista de paraísos fiscais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Ocde). Em março deste ano, as autoridades do principado assumiram o controle do BPA após os Estados Unidos terem a classificado como "entidade submetida a preocupações de primeira ordem em matéria de lavagem de dinheiro". Os documentos destacam que, no mesmo dia da intervenção em Andorra, o Banco da Espanha decidiu agir contra o Banco de Madrid, filial do BPA no país. Clientes da instituição foram investigados pelo Serviço Executivo de Prevenção de Lavagem de Dinheiro, entre os quais a imprensa espanhola destacou diversos venezuelanos. São eles: Nervis Gerardo Villalobos, ex-vice-ministro de Energia, Javier Alvarado, ex-vice-ministro de Desenvolvimento Elétrico, Alcides Rondón, ex-vice-ministro do Interior e Segurança Cidadã, Carlos Luis Aguilera Borjas, ex-diretor de Segurança, Francisco Rafael Jiménez Villarroel, ex-dirigente da petroleira PDVSA, e o empresário Omar Farías, conhecido na Venezuela por manter negócios na área de seguros.

Casa Branca oficializa retirada de Cuba da lista de financiadores do terror


A Casa Branca oficializou nesta terça-feira que o presidente americano, o muçulmano Barack Obama, removerá Cuba da lista de países que financiam o terrorismo, embora Cuba seja uma grande exportadora de terrorismo e base de operação mundial de narcotraficantes, especialmente colombianos e venezuelanos. O democrata muçulmano aprovou uma recomendação do Departamento de Estado e a encaminhou para o Congresso. O Legislativo terá 45 dias para revisar a decisão de Obama, mas, de acordo com o jornal The Washington Post, só poderá interferir na decisão do presidente se votar um projeto de lei separado, algo que a Casa Branca considera improvável. A decisão representa um avanço substancial para a reaproximação diplomática entre as nações, acordada em dezembro após meses de negociações secretas mediadas pelo Vaticano. A expectativa inicial era de que o muçulmano Obama anunciasse a remoção durante sua participação na Cúpula das Américas, no Panamá. A previsão acabou não se concretizando. Mas o presidente americano fez uma reunião com o ditador cubano, Raúl Castro, durante o evento. A reunião bilateral foi a primeira entre os chefes de Estado dos países em mais de 50 anos. Segundo a Casa Branca, o muçulmano Obama tomou a decisão de desclassificar Cuba como regime financiador do terror após o Departamento de Estado avaliar que a ilha não forneceu ajuda a grupos extremistas nos últimos seis meses e que há garantias de que também não o fará no futuro. O jornal The New York Times reporta que o Departamento de Estado revisou minuciosamente o projeto encaminhado a Obama para evitar qualquer questionamento vindo do Congresso, cuja maioria é republicana. Mesmo com a decisão do presidente, o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, reforçou que os Estados Unidos continuarão "tendo diferenças com o governo de Cuba". Durante o comunicado, Earnest assegurou que Obama também seguirá "apoiando os interesses e valores americanos durante o seu compromisso com o governo e a população de Cuba". Com a retirada de Cuba, a relação do Departamento de Estado aponta o Irã, Sudão e Síria como únicos patrocinadores de grupos terroristas no mundo. O anúncio de Obama era considerado vital porque, sem ele, sanções automáticas contra a ilha continuariam em vigor. Além de não haver a possibilidade de concretizar a abertura de embaixadas em Washington e Havana, a classificação restringia o acesso do governo ao mercado financeiro. O país figurava na lista desde 1982, quando a Casa Branca acusou a ditadura castrista de "promover a revolução armada por meio de organizações que utilizavam o terrorismo".

Juiz Sérgio Moro decreta prisão preventiva para o publicitário Ricardo Hoffman, da Borghi/Lowe, operador no Petrolão


O juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações resultantes da Operação Lava Jato em primeira instância, converteu nesta terça-feira em preventiva a prisão temporária do publicitário Ricardo Hoffman - agora, portanto, não há prazo para que ele deixa a cadeia. Já Leon Vargas, irmão do ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR), preso com Hoffman na última sexta-feira, será liberado da carceragem da Polícia Federal no Paraná. Sérgio Moro optou por não renovar o mandado de prisão temporária expedido contra ele. Ex-diretor do escritório de Brasília da agência de publicidade Borghi/Lowe, Ricardo Hoffman é apontado pelas investigações como operador do esquema de desvio de verba publicitária em contratos firmados com a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde para André Vargas. Já o irmão do ex-deputado é sócio da empresa Limiar, usada como fachada pelo ex-petista para receber a propina desviada dos contratos de publicidade por Hoffman. Classificados por ele como "crédito", porcentagem de um contrato de publicidade repassado pelas produtoras às agências que as contratam, os valores foram pagos como uma espécie de garantia para futuras contratações de clientes da iniciativa privada indicados por Vargas. Segundo Hoffman, o ex-deputado tinha interesse em atuar no mercado da publicidade no Paraná e, para isso, estabeleceu parceria com a Borghi/Lowe. O publicitário disse que o presidente e o vice-presidente da agência, José Borghi e Valdir Barbosa, tinham conhecimento dos interesses de Vargas. Teria sido de Borghi a decisão de repassar os valores para a LSI e Limiar. Hoffman afirmou que Vargas nunca cumpriu o acordo de indicar clientes às produtoras. O MPF avaliou a versão como "fantasiosa". De acordo com levantamento do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), a agência Borghi/Lowe recebeu 118.213.243,61 reais de contratos com empresas públicas nos últimos quatro anos. A maior parte foi referente a serviços prestados ao Ministério da Saúde e 4,7 milhões reais vieram de contratos com a Secretaria de Administração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também nesta terça-feira, dois assessores dos ex-deputados Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) que estavam presos temporariamente desde a última sexta-feira foram liberados por Sergio Moro. O juiz federal concedeu liberdade para Ivan Vernon Gomes Torres Júnior e Elia Santos da Hora, ex-assessor de Corrêa e secretária de Argôlo, respectivamente. Elia foi presa em casa, em Salvador, e conduzida até a sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde prestou depoimento. Policiais realizaram buscas em sua casa. Torres Júnior é apontado nas investigações como destinatário de um depósito de 25.000 reais feito pelo doleiro Alberto Youssef em 2010. Vargas e Argôlo foram os primeiros parlamentares flagrados pela Polícia Federal em conversas nebulosas com o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do petrolão, a partir de interceptações telefônicas autorizadas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Eppur si muove

O PSDB fez dois movimentos importantes, finalmente. O primeiro foi encomendar ao jurista Miguel Reale Júnior uma petição para embasar o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, por causa das pedaladas fiscais. O segundo foi anunciar a criação de uma comissão suprapartidária para ir a Londres conversar com Jonathan David Taylor, que entregou, em entrevista à Folha de S. Paulo, o esquema da empresa holandesa SBM com a Petrobras e o PT, durante a campanha presidencial -- outro atalho para o pedido de impeachment. Eppur si muove. (O Antagonista)

CPI aprova requerimento para ouvir lobista Fernando Baiano

A CPI da Petrobras aprovou nesta terça-feira a convocação de Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no petrolão. Até agora, ele havia sido blindado por iniciativa do PMDB, mas o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), incluiu o requerimento na pauta de votações do dia. Foram quase 60 os pedidos aprovados pelos parlamentares nesta quarta-feira. Entre eles, os que autorizam diligências para ouvir os presos da Lava Jato na cidade de Curitiba (PR), de forma a acelerar os trabalhos. Na lista, estão empreiteiros e os doleiros Alberto Youssef e Adir Assad. Também foram aprovados requerimentos pedindo visitas à sede da Petrobras, às refinarias do Comperj (RJ) e Abreu e Lima (PE), além das convocações de empreiteiros como Mário Góes, Ricardo Pessoa, Gerson Almada e Dalton Avancini. Encerrada a pauta de votações sugerida pelo presidente, a CPI começou a analisar os chamados requerimentos extra-pauta. Entre eles, estavam pedidos de acareação envolvendo o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O partido se empenhou ao máximo para protelar a discussão e, assim, evitar a votação desses pedidos. Falando como líder de bancada, Afonso Florence (PT-BA) usou os dez minutos a que tinha direito para atrasar os trabalhos até que a ordem do dia tivesse início no plenário da Câmara e impedisse a apreciação dos requerimentos. Sem assunto, ele teve de improvisar para gastar o tempo: “‘Quero reiterar todo o apoio aos povos indígenas na demarcação de suas terras e contra o PL 4330″, disse ele, em certa altura. A estratégia funcionou. No começo da sessão, o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), rechaçou críticas feitas pelo relator, o petista Luiz Sérgio (RJ), ao jornal Folha de S. Paulo. O peemedebista declarou seu “repúdio frontal” às afirmações de que a CPI pouco avançou até agora. “Não posso admitir que uma comissão que eu presido seja desmoralizada em público”, afirmou Hugo Motta. O colegiado também agendou para a próxima quinta-feira depoimento do executivo Augusto Mendonça, um dos delatores do petrolão. No mesmo dia falará à comissão Luciano Coutinho, do BNDES. Em 5 de maio, a CPI ouvirá o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa. 

Vídeo: escolhido por Dilma para o STF pediu votos para a petista - VEJA

“Tenho em minhas mãos um manifesto de centenas de juristas brasileiros que tomaram lado”, afirma Fachin, para em seguida fazer a leitura do manifesto, sob aplausos de militantes da campanha. Ao lado dele estavam, entre outros, os hoje ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Também estava presente no palco o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, morto ano passado. “Apoiamos Dilma para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos, que preserve os bens naturais. Um país socialmente justo que continue acelerando a inclusão social e que consolide, soberano, sua nova posição no cenário internacional. Um país que priorize a educação, a cultura, a sustentabilidade e a erradicação da miséria. Um país que preserve sua dignidade reconquistada. O governo que queremos é o governo que preservou as instituições democráticas e jamais transigiu com o autoritarismo. Um governo que não tentou, casuisticamente, alterar a Constituição para buscar um novo mandato”, diz o jurista. Ele prossegue, referindo-se ao que o manifesto lista como conquistas do governo Lula que deveriam ser garantidas com a eleição de Dilma: “Um governo que sempre escolheu para chefe do Ministério Público Federal o primeiro da lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conivência. Um governo que reestruturou a Polícia Federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do importante Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais. Nestes últimos anos, a liberdade de manifestação de ideias fluiu no país. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude, e essas são as liberdades que devem ser mantidas”. “Muito mais que uma candidatura, o que está em jogo é o que foi conquistado. Por isso tudo, declaramos em conjunto o apoio a Dilma Rousseff. É hora de unir nossas forças no segundo turno para garantir as conquistas e continuarmos na direção de uma sociedade justa, soberana e solidária”, diz. Àquela altura, Fachin já se colocava como candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal – algo que só viria a conseguir cinco anos depois. A escolha da presidente Dilma Rousseff ainda precisa passar pelo crivo do Senado. Para assistir ao vídeo, clique aqui Por Reinaldo Azevedo

Dilma precisa de cinco comerciais para conseguir explicar o tarifaço. Um belo exemplo de como não cortar despesas

Hoje a Secretaria de Comunicação da Dilma abriu os envelopes com propostas de produtoras para a realização de cinco comerciais para a TV, para explicar ao povo como o seu governo vai reduzir direitos trabalhistas e meter a mão no bolso do cidadão para recuperar a farra do primeiro mandato. Isso mesmo. Cinco filmes! Imaginem o tamanho do custo, levando-se em conta o modelo adotado pelo Ministério da Saúde e pela Caixa, conforme noticiado pela Imprensa. Por que Dilma Rousseff não chama uma rede nacional e gratuita para explicar o tarifaço ao País? Está com medo do som das panelas? (CoroneLeaks)

CGU blindou Dilma contra acusações da SBM. "Todos esperaram cinicamente o fim das eleições", denuncia ex-diretor. PT recebeu U$ 225 milhões de propina.

Jorge Hage, da então da CGU: o engavetador geral do PT e da Dilma
O principal órgão de controle interno do governo federal recebeu durante a campanha eleitoral do ano passado provas de que a empresa holandesa SBM Offshore pagou propina para fazer negócios com a Petrobras, mas só abriu processo contra a empresa em novembro, após a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista à Folha, o ex-diretor da SBM Jonathan David Taylor disse que prestou depoimento e entregou mil páginas de documentos internos da empresa à CGU (Controladoria-Geral da União) entre agosto e outubro de 2014. O órgão só anunciou a abertura de processo contra a SBM em 12 de novembro, 17 dias após o segundo turno da eleição presidencial. Taylor trabalhou durante oito anos e meio para a SBM na Europa e é apontado pela empresa como responsável pelo vazamento de documentos e informações sobre o caso publicadas na Wikipedia em outubro de 2013. O vazamento levou a investigações sobre a SBM no Brasil e na África. Os documentos indicam que ela pagou US$ 139 milhões ao lobista brasileiro Julio Faerman para obter contratos na Petrobras. Entre abril e junho do ano passado, Taylor depôs e entregou documentos ao Ministério Público da Holanda. Segundo a própria SBM, ele participara de um grupo que conduzira uma investigação interna sobre o caso em 2012. Na entrevista à Folha, a primeira a um veículo brasileiro, o delator disse que foi sua a iniciativa de procurar a CGU, que abrira uma sindicância para apurar o caso no Brasil. Em 27 de agosto, ele repassou ao órgão o relatório de uma auditoria interna da SBM, mensagens eletrônicas, contratos com o lobista, extratos de depósitos em paraísos fiscais, a gravação de uma reunião da empresa e uma lista com nomes da Petrobras. O material foi enviado por email ao diretor de Acordos e Cooperação Internacional da CGU, Hamilton Cruz, que no dia seguinte atestou o recebimento e informou que passaria as informações para o chefe da investigação. No dia 3 de outubro, dois dias antes do primeiro turno, Taylor recebeu no Reino Unido a visita de três funcionários da controladoria, entre eles Hamilton Cruz. "Contei tudo o que sabia", afirma o delator. A CGU nunca divulgou dados sobre a viagem e o depoimento. Para Taylor, a demora do órgão em anunciar o processo contra a empresa holandesa teve motivação política. "A única conclusão que posso tirar é que queriam proteger o Partido dos Trabalhadores e a presidente Dilma ao atrasar o anúncio dessas investigações para evitar impacto negativo nas eleições", diz. Os valores pagos ao lobista Julio Faerman, segundo Taylor, são bem maiores do que os divulgados até aqui: "Era muito mais. O comprometimento da SBM era de pelo menos US$ 225 milhões". Em 12 de novembro, a SBM fechou acordo com as autoridades holandesas e aceitou pagar US$ 240 milhões para se livrar de punições na Holanda. Na tarde do mesmo dia, a CGU anunciou a abertura de processo contra a empresa no Brasil. "Todas as partes esperaram cinicamente até o fim das eleições", afirma Taylor. No momento, a SBM negocia com a Controladoria um acordo de leniência, em que poderá colaborar com as investigações sobre corrupção na Petrobras para se livrar de punições e continuar fazendo negócios com o setor público. O ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse que a SBM doou US$ 300 mil à campanha de Dilma nas eleições de 2010 e apontou Faerman como o operador que fez o dinheiro chegar ao PT.

Eduardo Cunha reafirma: impeachment "não tem fundamento"


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou nesta terça-feira posição contrária à aceitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff neste momento. A despeito do resultado das pequisas de opinião e do anúncio de que líderes das manifestações de rua devem entregar à Casa um pedido neste sentido, o presidente afirmou que tende a negar qualquer abertura de impeachment contra Dilma neste momento. "Impeachment não é processo político. O impedimento do presidente da República, previsto na Constituição Federal, é um processo que tem que ter sua razão jurídica para isso. Não é simplesmente porque uma pesquisa diz que a população quer, que efetivamente vai ter impeachment. Da minha parte, dessa forma, não tem aceitação", disse Eduardo Cunha. O presidente da Câmara disse que irá analisar os fundamentos jurídicos do pedido que será apresentado pelos líderes do Movimento Brasil Livre: "Para vir aqui tem protocolar alguma coisa tem que ter fundamento. Deixa ver que fundamento que vai vir. Eu não vejo, na minha análise, eu não vejo fundamento". Até o momento, a Câmara já recebeu 23 pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff feitos por cidadãos e pelo deputado Jair Bolsonaro. Entre os pedidos, 14 foram apresentados no primeiro mandato e 9 nos primeiros três meses do segundo mandato. Cunha negou a abertura dos processos. Pequisa DataFolha divulgado no sábado mostrou que 63% dos entrevistados são favoráveis à abertura de processo de impeachment contra Dilma.

Quem diria! Dilma defende redução de direitos trabalhistas junto ao STF


Em informações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal, a presidente Dilma Rousseff defendeu as medidas do ajuste fiscal que alteram as legislações trabalhista e previdenciária. Dilma afirma: "As ações confundem os benefícios com seus critérios e requisitos de concessão. Os benefícios objeto das MPs continuam existindo, daí não há de falar-se em retrocesso social. Os requisitos e critérios de concessão, manutenção e duração dos benefícios, podem e devem ser revistos, pois não estão acobertados pelo manto da intangibilidade. Não são imutáveis".  O pacote fiscal muda regras para liberação do seguro-desemprego, do abono salarial, da pensão por morte e do seguro-defeso para pescadores artesanais, entre outros pontos. A expectativa do governo é de uma economia de R$ 18 bilhões neste ano. Dilma continua: "No âmbito do ordenamento Jurídico constitucional Brasileiro, apenas as cláusulas pétreas da Constituição estão acobertadas pela intangibilidade. Não é o caso de requisitos e critérios para concessão e manutenção de benefícios previdenciários. Seria uma extensão absurda de proteção. Equivaleria a uma hipótese de inderrogabilidade de norma infraconstitucional, sem precedente nem respaldo Constitucional". Com a palavra o PT e seus pelegos da CUT e assemelhados. (CoroneLeaks)

Aécio Neves afirma: previsão de impeachment está na Constituição


O presidente do PSDB e senador, Aécio Neves (MG), confirmou nesta terça-feira, 14, que o partido estuda a possibilidade de entrar com um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ele disse, porém, que nenhuma decisão sobre o assunto foi tomada. "Nós estamos discutindo absolutamente todas as alternativas. Mas não existe uma posição, até este momento pelo menos, do PSDB de protocolar institucionalmente o pedido de afastamento da presidente", disse. Segundo ele, o partido espera o parecer do jurista Miguel Reale Junior sobre se a presidente cometeu crime de responsabilidade fiscal para tomar uma decisão sobre o assunto. Apesar de dizer que ainda não há provas concretas contra Dilma, Aécio voltou a repetir a tese que vem sendo usada pela oposição de que impeachment é um mecanismo previsto na Constituição. "Impeachment não é uma palavra proibida. Impeachment não é golpe. É uma previsão constitucional", disse. O tucano participou nesta tarde de uma reunião com membros das bancadas da Câmara e do Senado em Brasília. Mais cedo, ele se encontrou com lideranças dos movimentos que organizaram as últimas manifestações de rua. Segundo o senador, o partido vai participar de um ato nesta quarta, em Brasília, para discutir como os movimentos e a oposição podem agir em conjunto.

Presidente do BNDES mente para senador Blairo Maggi sobre a existência de equipamentos brasileiros no Porto de Mariel. É desmascarado e diz que vai verificar. Como assim vai verificar? Agora que Inês é morta?


O senador Blairo Maggi, ao centro, foi levado por Lula até Cuba. Ele viu o descalabro de Mariel. E mesmo fazendo parte da base aliada do governo petralha, fez a pergunta decisiva, que enrola o petista Luciano Coutinho, BNDES, Odebrecht e Governo Federal na falcatrua deste porto que levou centenas de milhões de dólares dos cofres públicos. O que ocorreu às 17 horas e 40 minutos, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, merece investigação, punição e demissão. Luciano Coutinho, presidente do BNDES, afirmou para o senador Blairo Maggi (PR-MT) que os equipamentos do Porto de Mariel, em Cuba, eram em grande parte importados do Brasil. Maggi retrucou, dizendo que não, que esteve lá e que havia muito equipamento chinês, mas brasileiro só tinha terraplenagem, estrada, infraestrutura. Coutinho afirmou que o BNDES só financia produto brasileiro e que se tem equipamento chinês não foi financiado pelo banco. Coutinho mentiu! Na relação de produtos exportados pelo Brasil para Cuba, que consta no ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, nos relatórios da Balança Comercial do País, não existem exportações de equipamentos para Cuba. O BNDES financiou a Odebrecht para montar um porto com equipamentos brasileiros e a empreiteira não cumpriu o contratado. A resposta de Luciano Coutinho está gravada na audiência pública que ora se desenvolve no Senado. Vamos torcer para que os membros da Oposição que participam da CAE estudem mais, pesquisem mais e façam o seu trabalho. Parabéns ao senador Blairo Maggi, que é de base do governo, mas fez uma brilhante intervenção, criando elementos para que a CPI seja criada e que este senhor, chamado Luciano Coutinho seja demitido, por mentir no Senado Federal. (CoroneLeaks)

Aécio faz reunião com os líderes das manifestações: " estamos sintonizados"


O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse nesta terça-feira que está descartada, nesse momento, a possibilidade de um encontro do vice-presidente Michel Temer com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele explicou que o coordenador político do governo havia solicitado um encontro com Fernando Henrique para discutir a agilização da votação da reforma política, mas agora, com sua nova função, a conversa poderia ter uma conotação que não interessa ao PSDB e aos movimentos de rua que pregam o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O encontro aconteceria nesta terça-feira, mas acabou cancelado. "Nesse momento qualquer conversa vai na direção oposta do que estamos construindo, que é o enfrentamento a esse governo que usou de forma criminosa o estado para beneficiar um projeto de poder", descartou Aécio Neves, após participar de encontro com representantes de grupos que organizaram os protestos contra o governo nos dias 15 de março e 12 de abril. O PSDB pretende agir em três novas frentes: uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral com decisão do Tribunal de Contas da União sobre o uso dos Correios na campanha eleitoral; apresentar uma ação contra a CGU na Procuradoria Geral da República sobre denúncia de que o órgão não teria investigado denúncia de empresa holandesa sobre pagamento de propina na Petrobras e apresentar um requerimento na CPI para que uma comissão de cinco parlamentares viaje ao Reino Unido para ouvir, em depoimento formal, Jonathan David Taylor, o ex-diretor da SBM offshore, que acusa a CGU de ter segurado as investigações. Para Aécio Neves, essa denúncia pode ser o fato novo que faltava para o partido se decidir a encampar o pedido de impeachment da presidente Dilma. Segundo o senador, nos próximos dias o jurista Miguel Reale Júnior deve entregar um estudo com embasamento jurídico para um eventual pedido de impeachment. "É um motivo extremamente forte. É o estado sendo usado de forma criminosa. Os fatos falam com muito mais poder. E esse fato novo pode levar a um novo desfecho", disse Aécio Neves. Ele ressaltou que avaliar a possibilidade de impeachment da presidente Dilma não é golpe, é uma previsão constitucional e não significa que não pode ser analisado. "Não fechamos a porta para nenhuma alternativa. Mais de 60% dos brasileiros defende o impeachment. Institucionalmente estamos discutindo todas as alternativas e preferimos entregar esse estudo nas mãos do jurista Miguel Reale. Ele está avaliando todas as denúncias para ver se já há caracterizado o crime de responsabilidade da presidente", disse Aécio Neves. Aécio disse que a denúncia de prevaricação da CGU é um motivo extremamente grave, um indício claro de “armação”, de utilização do Estado em favor de um projeto de poder. Aécio, após o encontro com os representantes do 15 de março e 12 de abril, disse ter chegado, naturalmente, o momento de conexão que pode dar efetividade as reivindicações, entre elas o “fora Dilma”. "Tudo isso somado bota querosene na fogueira das reivindicações populares. Nos encontramos com os líderes dos movimentos para discutir os próximos passos. Estaremos agora sintonizados, porque chegou a hora de transformar os movimentos das ruas em ações práticas no Congresso Nacional", disse Aécio Neves. Durante almoço no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Aécio e outros deputados e senadores tucanos receberam dos líderes da Aliança Nacional de Movimentos — que integra o Vem pra Rua, Movimento Brasil Livre , Diferença Brasil e outros 17 movimentos das manifestações do 15 de março e 12 de abril — um convite para participar nesta quarta-feira ao meio dia, na Praça dos Três Poderes, de um ato em que vão fazer a leitura da Carta do Povo Brasileiro ao Congresso Nacional. Depois do ato, os ativistas serão recebidos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e por lideres de todos os partidos na Câmara e Senado. A Carta contém todas as reivindicações dos movimentos nas ruas: impeachment da presidente Dilma Rousseff, reforma política, entre outras reivindicações.

Disputa extrema

camara
Rivalidade do plenário replicada
O grau de rivalidade entre movimentos gays e os evangélicos chegou ao ponto de ter briga até para ganhar enquete no site da Câmara. No fim de semana, os deputados evangélicos fizeram campanha na internet para reverter o resultado da seguinte pergunta no endereço eletrônico: " Você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?" Até sábado, a posição dos gays pelo “não” era majoritária. Ontem, no entanto, o “sim” pregado pelos evangélicos chegou a 50,23% e ficou na primeira colocação. Mais de 6 milhões de votos já foram computados. Por Lauro Jardim

O planejamento de Cunha

Como ele trabalha
Como ele trabalha
Eduardo Cunha trabalha com um planejamento quinzenal na Câmara. A aliados, ele resume a estratégia com uma frase: "Temos que vencer os próximos quinze dias". Na prática isso significa que, numa semana, Cunha prepara o terreno para, na seguinte, dar o bote. Até agora tem dado certo. Por Lauro Jardim

Ovelha negra comunista

Cadoca: punição à vista
Cadoca: punição à vista
O deputado federal Cadoca, do PCdoB de Pernambuco, causou mal-estar aos colegas de partido, na votação do projeto que regulamenta a terceirização no Brasil. Foi o único do partido a votar a favor, indo contra orientação da líder, Jandira Feghali. O PCdoB estuda agora como puni-lo. Por Lauro Jardim

“Cunha é meu”

Cunha e Cláudia
Cláudia: declaração a Cunha
Eduardo Cunha, que tanto se esforça para parecer implacável na cadeira de presidente da Câmara, hoje se permitiu aparecer mais relaxado na internet. Sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz, postou uma foto do casal com a romântica legenda “He is mine and i love him”, “ele é meu e eu o amo”, em português. Por Lauro Jardim
Não há muito novidade nisso. A deputada estadual comunista gaúcha Manuela D'Ávila, quando concorreu à prefeitura de Porto Alegre, deu apoio à candidatura a vereador de seu então namorado, cujo slogan de campanha e jingle dizia: "Eu sou dela, e ela é minha". 

Dívida terceirizada

Pezão: saídas para a crise
Pezão: saídas para a crise
Depois de conseguir dinheiro da Petrobras e do fundo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,Luiz Fernando Pezão tem na manga mais uma alternativa para tirar os cofres públicos da situação dramática. O governo estuda uma operação de securitização da dívida pública do estado do Rio de mais de 64 bilhões de reais. Ou seja, a cobrança da dívida ativa do Rio seria terceirizada para algum banco. Por Lauro Jardim

Ministério Público Federal pede prorrogação de prisão do publicitário Ricardo Hoffman, da Borghi/Lowe, operador do Petrolão

Hoffman: preso ou solto?
Hoffman: futuro indefinido
O Ministério Público Federal pediu hoje a prorrogação da prisão temporária de Ricardo Hoffman, ex-vice-presidente da Borghi/Lowe e um dos abastecedores de recursos para empresas ligadas ao ex-deputado André Vargas. Se a Justiça não aceitar o pedido, Hoffman poderá estar nas ruas a partir de amanhã. Hoje, foram revogadas as prisões de Ivan Vernon Gomes Torres Junior, assessor do ex-deputado Pedro Corrêa, e de Elia Santos da Hora, secretária do ex-deputado Luiz Argôlo. Por Lauro Jardim

A propaganda é a alma do PT

Se os procuradores da Lava Jato querem pegar os corruptos na área de publicidade estatal, O Antagonista recomenda que eles comecem pelos blogs governistas. O Brasil 247 tem, desde a semana passada, um anúncio da BR Distribuidora. A agência que destinou verbas públicas àquele blog não foi a Borghi/Lowe, de Ricardo Hoffmann, e sim a NBS. A NBS - de No Bullshit - é um perfeito exemplo do modelo petista. Além da BR Distribuidora, a agência tem as contas do Ministério dos Esportes, da Eletrobras e da própria Petrobras. Criada em 2002, a NBS progrediu rapidamente e, hoje, é uma das maiores agências brasileiras. Dois anos atrás, juntou-se a outra agência do mesmo grupo, a Quê, comandada por Dudu Godoy. Em 2006, em pleno escândalo dos aloprados, eu, Diogo, escrevi o seguinte sobre ele: "Quando a IstoÉ publicou a entrevista com o chefe dos sanguessugas, sugeri que ela poderia ser recompensada com anúncios da Petrobras. Ninguém deu bola para o assunto. Na ocasião, indiquei o nome dos intermediários: Hamilton Lacerda, assessor de Aloizio Mercadante, e Wilson Santarosa, diretor de marketing da Petrobras. Agora a CPI dos Sanguessugas revelou que os dois trocaram dezenas de telefonemas no período de negociação do dossiê contra os tucanos. Na última quarta-feira, encontrei mais um dado comprometedor para a Petrobras. Analisando os telefonemas de Hamilton Lacerda, em poder da CPI, descobri que ele recebeu chamadas do celular de Dudu Godoy. Dudu Godoy é um dos sócios da Quê, a agência de propaganda que atende a Petrobras. Dudu Godoy fez carreira em Campinas, assim como Wilson Santarosa, que presidiu o sindicato dos petroleiros local. Em 1998, ele foi um dos marqueteiros da campanha de Lula. De maio a setembro de 2006, a IstoÉ veiculou 58 páginas de anúncios da Petrobras. Pelos dados do Ibope Monitor, foram 2,6 milhões de reais investidos pela estatal na revista.Carta Capital lucrou ainda mais, proporcionalmente à sua tiragem. Foram 789.000 reais".

É preciso evitar o acordão

O delegado Márcio Ancelmo, da Polícia Federal, coordenador da Lava Jato, criticou os acordos de leniência da CGU com as empreiteiras investigadas por fraudes na Petrobras. Ele disse: "É preciso evitar um acordão e que punições deixem de ser aplicadas". Segundo O Globo, Márcio Ancelmo disse também que não é possível beneficiar as empreiteiras só porque algumas delas estão em dificuldades financeiras. "Tem um momento que você precisa passar isso a limpo. Não dá para pensar só na situação das empreiteiras porque elas lucraram com isso". (O Antagonista)

Todos querem Jonathan

Está no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, e não no âmbito da Lava Jato, o caso específico do inglês Jonathan David Taylor, que relatou à Folha de S. Paulo que a empresa SBM não só deu 300 mil dólares para a campanha de Dilma Roussef, como ganhou um contrato bilionário da Petrobras para calar a boca -- tudo indevidamente agasalhado pela CGU até que terminou a eleição. Mas já há uma penca de procuradores em Brasília e Curitiba querendo pegar o caso de alguma forma.

Exclusivo: procurador requer ao TCU que investigue o escândalo da SBM

O Antagonista informa com exclusividade: o procurador junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, requereu ao TCU que tome para si a investigação do escândalo da empresa holandesa SBM, que doou ilegalmente 300 mil dólares à campanha de Dilma Roussef e, segundo o inglês Jonathan David Taylor, ganhou como cala-boca um contrato de 3,5 bilhões de dólares com a Petrobras -- tudo indevidamente escondido pela Controladoria-Geral da União até depois da eleição. O procurador pede, inclusive, que o TCU mande um emissário a Londres, para ouvir Jonathan David Taylor, ou que faça o ex-executivo da SBM vir ao Brasil. Veja o trecho final da representação de Júlio Marcelo de Oliveira:
"Ao ver do Ministério Público de Contas, a gravidade e a materialidade dos fatos envolvidos nesta investigação recomenda que este processo seja convertido em auditoria e que o próprio TCU investigue a fundo a denúncia de pagamento de propinas pela empresa SBM Off Shore para obtenção de contratos com a Petrobras. Com efeito, dispondo o TCU das amplas competências que a Constituição Federal lhe outorga, incluída a de processar e julgar danos cometidos contra a Administração Pública, condenando os responsáveis em débito, e a larga dimensão dos eventos de corrupção na maior empresa brasileira, afigura-se de todo recomendável que o próprio TCU assuma o comando desta investigação, em vez de aguardar os eventuais e incertos desdobramentos de investigações conduzidas pela própria Petrobras e pela CGU. Para tanto, pode o TCU requerer à Petrobras e à CGU o envio de cópia integral de todos os processos de investigação sobre esse tema, para a partir desse ponto, promover suas próprias investigações. Independentemente da conversão dos autos em auditoria a ser conduzida pelo próprio TCU, entende o Ministério Público ser extremamente útil, ao conhecimento que esta Corte de Contas deve ter sobre o caso, a oitiva do ex-diretor da SBM, Jonathan David Taylor, como medida instrutória, o que desde logo se requer e que certamente muito contribuirá para a elucidação das questões tratadas nos autos. Para tanto, sugere o Ministério Público de Contas a ida de auditores do TCU ao Reino Unido para entrevistar o ex-diretor e colher com ele elementos de prova de que disponha ou, alternativamente, o estabelecimento de tratativas para promover a vinda do ex-diretor ao Brasil para sua oitiva pelo TCU. Brasília-DF, em 14 de abril de 2015".

DIRETÓRIO DO PSDB QUE NÃO FEZ MAIS DE 6% DE VOTOS PARA DEPUTADO SOFRERÁ INTERVENÇÃO

O deputado estadual gaúcho Jorge Pozzobom disse nesta terça-feira que é candidato declarado à presidência estadual do PSDB no Rio Grande do Sul, e confirmou que os tucanos dissolverão, intervirão e nomearão comissões provisórias em todos os diretórios municipais que não conseguiram 6% ou mais de votos para seus candidatos a deputado estadual ou federal. No Rio Grande do Sul,  o partido possui apenas 250 diretórios (a metade do número de municípios do Estado). Eles ajudaram a manter a bancada de 5 deputados estaduais, mas não conseguiram eleger mais do que um federal. 

SENADO RETOMARÁ ESTA SEMANA PROJETO QUE MUDA INDEXADOR DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS

O senador Renan Calheiros prometeu retomar esta semana a votação do projeto que desobriga a regulamentação da lei que mudou o indexador das dívidas de municípios e Estados. Houve acordo com o governo para que só no ano que vem entrem em vigor as novas regras (validade automática depois de 90 dias de protocolado o aditivo da mudança no Tesouro), muito embora a lei já permita novo espaço fiscal para a tomada de empréstimos. O projeto foi aprovado na Câmara. Como mudará no Senado, terá que ser reexaminado pelos deputados.

AGÊNCIA DE RISCO FITCH MUDA PARA NEGATIVA A NOTA DE AVALIAÇÃO DO BANRISUL

A agência internacional de riscos Fitch revisou ontem a perspectiva da nota dos bancos brasileiros, de estável para negativa. A lista de bancos inclui o Banrisul. Nesta quinta-feira assumirá a nova diretoria do banco gaúcho. A nota é uma espécie de sinal amarelo. O Banrisul é uma poderosa excrescência. O banco foi fundado por Getúlio Vargas e Oswaldo Aranha no final da década de 20, como compromisso da paz entre chimangos e maragatos. Foi com essa pacificação que Getúlio Vargas pôde se atirar ao controle do governo federal, o que conseguiu em 1930. Sem o Rio Grande do Sul pacificado ele não alcançaria nunca esta meta. Desde lá, o banco parece que foi sacralizado. Mas é uma completa inutilidade, é um banco corporativista. A sua manutenção impõe um gigantesco para a sociedade gaúcha, obrigada a pagar um preço enorme por isso. Todos os Estados liquidaram seus bancos, que foram federalizados. Menos o Rio Grande do Sul, que segue atrasado, retardatário. Se o Banrisul fosse entregue para a União, o Estado poderia abater no mínimo metade da dívida estadual, o que tornaria viável o governo. Mas o atraso do atraso que impera no Rio Grande do Sul tem impedido essa saída. Os gaúchos parecem preferir ver o banco quebrado, sem valer nada, em vez de enfrentar o desafio da entrega dele. 

PSDB PEDE QUE JURISTA REALE JÚNIOR ESTUDE AÇÃO DE IMPEACHMENT CONTRA DILMA


A direção nacional do PSDB decidiu pedir que o jurista Miguel Reale Júnior, ministro da Justiça no governo FHC, elabore uma ação penal contra a presidente Dilma Rousseff, em busca de viabilidade jurídica para pedido de impeachment. Os tucanos querem embasar a ação em pareceres de auditores e do Ministério Público junto ao TCU que apontam que o governo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao adiar repasses a bancos públicos para melhorar as contas em 2014. Em artigo recente, o advogado Reali Jr. propôs uma saída inusitada para a crise política: as renúncias da presidente Dilma Rousseff, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Evidentemente, é uma proposta delirante, sem qualquer chance de progresso. Quanto ao impeachment, é impressionante a covardia do PSDB.

PROJETO QUE PROÍBE SACRIFÍCIO DAS GALINHAS EM RITOS RELIGIOSOS CONTINUA EM BANHO MARIA

A apreciação de parecer ao Projeto de Lei 21 2015, que proíbe a utilização de animais em rituais religiosos, deverá ficar para o dia 28 de abril. A matéria constava na Ordem do Dia da reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (14), mas não foi votada devido a pedido de vista da deputada estadual Lisiane Bayer (PSB). Na próxima terça-feira (21), não haverá reunião em razão do feriadão de Tiradentes. Dezenas de manifestantes pró e contra o projeto estiveram na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para acompanhar a apreciação, por isso – em uma iniciativa inédita na comissão – a reunião foi realizada no Teatro Dante Barone. Após o pedido de vista, foi transferida para a sala habitual, Maurício Cardoso, no 4º andar, em razão das manifestações que impediam o prosseguimento dos trabalhos. O projeto, de autoria da deputada estadual Regina Becker Fortunati (PDT, ex-militante do antigo grupo revolucionário comunista MR8), propõe uma alteração no Código Estadual de Proteção aos Animais, proibindo o sacrifício em rituais religiosos. Obviamente, este projeto tem um alvo direto, que são as religiões africanas, como a umbanda. Naturalmente, exerce preconceito contra os crentes na umbanda. O projeto obteve parecer favorável do relator e presidente da comissão, deputado estadual Gabriel Souza (PMDB), todo mundo muito politicamente correto. Que coisa mais deplorável....

1,3 MILHÃO DE CLIENTES DA AES SUL PAGARÃO NOVO AUMENTO. DEPOIS DOS 39,45% DE MARÇO, TARIFAS SUBIRÃO 5,46% NA MÉDIA.

As tarifas de energia elétrica da AES Sul, no Rio Grande do Sul, terão aumento de 5,46% . O anúncio acaba de ser feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica. 
Entenda os reajustes:
Baixa tensão (ex.: residências) +4,36%
Alta tensão (ex.: indústrias) +6,95%
O aumento passa a valer a partir do próximo domingo. É a data base do contrato da distribuidora. Este é o reajuste anual tradicional. Na revisão tarifária extraordinária, que entrou em vigor em março, o efeito médio para a AES Sul foi um reajuste de 39,45%. A concessionária atende cerca de 1,3 milhão de clientes. Foi o aumento mais elevado na revisão tarifária extraordinária de março. Esse é o preço a pagar por essa multidão de gente que votou na petista Dilma no Rio Grande do Sul, especialmente fazendeiros. 

JAIR BOLSONARO PEDE DESFILIAÇÃO DO PP. ELE QUER DISPUTAR A PRESIDÊNCIA EM 2018


O deputado federal Jair Bolsonaro, o mais votado do PP e do Rio de Janeiro nas últimas eleições, com 464.572 votos, pediu sua desfiliação do partido na manhã desta terça-feira. A solicitação foi feita ao presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), durante convenção nacional da sigla, em Brasília. "Tenho sonhos, mas não tenho espaço no partido. Com muita dor no coração, quase com lágrimas nos olhos, para que não tenha um sonho interrompido - e o meu sonho é o Brasil, não é o partido -, peço humildemente ao prezado senador Ciro Nogueira que, sem perda do mandato, me conceda a minha desfiliação do Partido Progressista", afirmou o deputado. Jair Bolsonaro quer disputar a presidência em 2018. Ele faz críticas ao partido, envolvido em seguidos escândalos de corrupção.

FOLHA DE S. PAULO CORTA 50 REPÓRTERES E REDATORES


"Por mais dolorosos que sejam os cortes — e eles sempre o são — , o objetivo é adequar o jornal para os tempos atuais, de extrema competitividade pela atenção do leitor e pela verba publicitária", disse, em carta, o editor-executivo do jornal, Sérgio D'Ávila. Ao todo, 50 profissionais foram atingidos pelos cortes. A Folha tem demitido profissionais de modo continuado. A mídia impressa passa por forte turbulência financeira, conforme nota abaixo sobre O Estadão. Esse é o resultado da adesão irrestrita dos dois maiores jornais do País ao desastre do regime petralha. Se tivessem cumprido com seu papel de críticos do poder talvez o País não estivesse neste ponto. Perderam credibilidade, perderam leitores, perderam verbas publicitárias. Não são mais necessários. Podem fechar, ninguém sentirá falta deles. 

ESTADÃO ABRE NOVA ONDA DE DEMISSÕES. JABOR ESTÁ ENTRE OS CORTADOS.


Com seguidos cortes de pessoal, o jornal O Estado de S. Paulo decidiu hoje fazer novas demissões. Desta vez, entre os atingidos está o colunista Arnaldo Jabor. O jornalista é forte crítico do governo e do PT. A mídia impressa brasileira passa por fortes turbulências e com isto demite e fecha jornais, como foi o caso de O Sul, de Porto Alegre. A migração para a Internet é apenas uma saída honrosa, porque os jornais que fizeram isto não conseguiram sustentar-se também ali.

Dilma, um nome do MST no Supremo, Lewandowski, Renan e uma denúncia que dormita no gabinete do presidente do tribunal

Dá-se como certo que a presidente Dilma vai indicar o nome do jurista paranaense Luiz Edson Fachin para a vaga aberta no Supremo. Há resistências a seu nome. Ele é o preferido do PT e do… MST, conforme já escrevi aqui. Suas teses sobre direito guardam intimidade com certo “novo constitucionalismo”, que tem muito pouco apreço pelo que está na lei e dá excessivo peso aos ditos “movimentos sociais”. Por isso, é o favorito de João Pedro Stedile. Cumpre ao Senado fazer a sua parte. Será que vai? Renan já havia dito que o nome não passaria com facilidade, mas, em reunião recente com Dilma, teria se comprometido a trabalhar em favor da aprovação… Além da inclinação de Dilma por um nome da, digamos, “esquerda jurídica” (isso existe…), há o lobby de Ricardo Lewandowski, presidente do STF, que resolveu fazer de Fachin o “seu” indicado. Ele já teve outros.
Pois é… Vamos a alguns fatos.
1. Lewandowski agora quer Fachin. Renan, por si, não quer porque sabe que o nome não agrada a boa parcela do Senado.
2. Renan foi denunciado ao Supremo por Roberto Gurgel, então procurador-geral da República, em 2013, por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. A investigação deriva de 2007. Ele é acusado de ter comprado notas frias para provar que tinha renda para arcar com a pensão de um filho que teve fora do casamento.
3. O relator do caso no Supremo é o ministro Lewandowski, que, até agora, não se pronunciou sobre o caso. Nem aceitou nem rejeitou a denúncia. Só para lembrar: o presidente do Supremo quer Fachin; Renan não queria…
4. Quando ministros chegam à presidência do Supremo, costumam deixar casos dessa natureza. Lewandowski manteve com ele o de Renan.
5. Assim são as coisas.
Relembro trecho de um post:
“Fachin, advogado e professor titular de direito civil da Faculdade de Direito do Paraná e da PUC-PR, é um amigão do casal Gleisi Hoffmann-Paulo Bernardo, ex-ministros, respectivamente, da Casa Civil e das Comunicações. Gleisi é uma das investigadas da Operação Lava Jato. Até aí, vá lá… Ocorre que ele é também um amigão do MST. Desde a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau, em agosto de 2010, ele frequenta as listas. Lula — sim, o Babalorixá — desistiu de indicá-lo depois de uma conversa em que o advogado fez uma defesa tão entusiasmada do movimento liderado por Stedile que até o chefão petista se assustou. Deu o seguinte diagnóstico: “É basista demais!”. Por Reinaldo Azevedo

Incrível! Petista que sucedeu Padilha na Saúde diz que, se houve fraude envolvendo publicidade, foi coisa entre empresas privadas. Ou: Como deve ser aborrecida a vida de suecos e dinamarqueses!

Coitado do leitor brasileiro, seja ele de jornal, revista, internauta, pouco importa! Não é fácil acompanhar a pauleira, né? Imaginem como deve ser na Suécia ou na Dinamarca. Os caras acordam, tomam ciência do noticiário — alguma questiúncula envolvendo um benefício do estado de bem-estar social, ou, sei lá, ações humanitárias em lugares remotos do planeta — e vão cuidar de suas vidas. Uma boa ocupação é reclamar da qualidade do arenque. Sobrando um tempinho, leiam “A Morte de um Apicultor”, do sueco Lars Gustafsson. Alguns podem ser tentados a ver na obra certo mal-estar da abastança. Ainda acho que é melhor morrer de tédio do que de susto, de bala ou vício. Adiante. Por que eu me compadecia do leitor? A quantidade de escândalos que é obrigado a acompanhar chega a ser cruel. Pior: as autoridades já não temem mais o cinismo. O ex-deputado André Vargas foi preso. O motivo desta feita foi a descoberta de que empresas ligadas a ele recebiam uma parcela dos contratos que a agência de publicidade Borghi/Lowe mantinha com a Caixa Econômica Federal e com o Ministério da Saúde. Os descontos oferecidos pelos órgãos de comunicação para veicular as propagandas — bonificação por volume — não eram revertidos nem em benefício dos entes estatais (uma possibilidade) nem da própria agência — que é a prática corriqueira no mercado. Iam parar, segundo a Polícia Federal, nas tais empresas ligadas a André Vargas e a seu irmão, Leon. A CEF anunciou que suspendeu os contratos e disse ter aberto uma sindicância interna. Já o Ministério da Saúde… Bem, o ministro Arthur Chioro, o petista que sucedeu Alexandre Padilha no cargo, limitou-se a dizer que a Borghi/Lowe foi contratada segundo procedimento regular, porque ofereceu o menor preço. Entre 2011 e 2014, a agência recebeu do ministério R$ 123,7 milhões. Parte desse dinheiro — R$ 2,6 milhões — foi parar em quatro empresas (Zulu, Sagaz, Luiz Portela e E-noise) e, de lá, migrou para os irmãos Vargas. Sabem o que disse o ministro? Que a sua pasta não tem nada com isso. “Se houve irregularidades, ele disse, foi de privado para privado.” Entenderam? Para o titular da Saúde, o contrato com a sua pasta é regular, e os serviços foram prestados. Mas por que diabos, afinal, uma agência como a Borghi/Lowe subcontrataria produtoras que repassariam grana a Vargas, que publicitário não é? Chioro dá de ombros, como se o pulo do gato não estivesse justamente em mascarar o pagamento de propina por meio de um serviço aparentemente legal. O ministro estava num dia realmente inspirado. Segundo o doleiro Alberto Youssef, ele próprio manteve um encontro com Alexandre Padilha e André Vargas para tratar da contratação do laboratório Labogen pelo Ministério da Saúde. O Labogen, vocês devem se lembrar, era uma das lavanderias a que recorria Youssef. Quem intermediou o negócio com a empresa de fachada foi Vargas, o mesmo que recebia uma porcentagem dos contratos de publicidade da pasta, durante a gestão… Padilha! O que tem Chioro com isso? Segundo ele, nada também. Limitou-se a dizer que não há registro do encontro no ministério e decretou que o Labogen é uma página virada. Disse ainda que não há o que investigar no âmbito de sua pasta. Entenderam? Pois é… Como são infelizes os suecos e dinamarqueses, que não contam com a criatividade, o desassombro e o cinismo de homens públicos como André Vargas, Alexandre Padilha e Arthur Chioro. Houvesse por lá políticos dessa qualidade, nunca mais reclamariam do preço do arenque. Nem escreveriam um livro como “A Morte de um Apicultor”. Por Reinaldo Azevedo

CGU esperou eleição de Dilma para abrir processo mesmo tendo em mãos provas de corrupção, diz delator; escândalo volta a bater à porta da presidente

Atenção! Surgiu aquela que é, entendo, a denúncia mais grave desde que o escândalo do petrolão começou a vir à luz. E, desta vez, pega em cheio a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão subordinado à Presidência da República. Mais uma vez, o descalabro se aproxima perigosamente da presidente Dilma Rousseff. Mas, suponho, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, não vai pedir ao Supremo Tribunal Federal nem mesmo a abertura de um inquérito. A que me refiro? Em entrevista a Leandro Colon, da Folha, Jonathan David Taylor, ex-diretor da SBM Offshore, afirmou que entregou à CGU, durante a campanha eleitoral do ano passado, provas de que a empresa holandesa havia pagado propina a agentes da Petrobras. O órgão, no entanto, só abriu sindicância em novembro, depois da eleição. Segundo Taylor, ele entregou à CGU mil páginas de documentos entre agosto e outubro de 2014. O ex-diretor diz que foi ele quem teve a iniciativa de procurar a CGU. No dia 27 de agosto, afirma, entregou ao órgão o relatório de uma auditoria interna da SBM, mensagens eletrônicas, contratos com o lobista Júlio Faerman — a quem ele pagou US$ 139 milhões para obter contratos com a Petrobras —, extratos de depósitos em paraísos fiscais, a gravação de uma reunião da empresa e uma lista com nomes da Petrobras… Mesmo assim, a CGU foi abrir sindicância só em novembro, 17 dias depois de realizado o segundo turno. Para lembrar. A VEJA publicou reportagem em fevereiro do ano passado informando que auditoria interna da SBM havia encontrado indícios de pagamento de propina a funcionários da Petrobras. Lá já se podia ler:
“O esquema de corrupção no Brasil, de acordo com a investigação interna, era comandado pelo empresário Julio Faerman, um dos mais influentes lobistas do setor e dono das empresas Faercom e Oildrive. Ele assinava contratos de consultoria com a SBM que serviam para repassar o dinheiro de propina para diretores da Petrobras. Essas consultorias previam o pagamento de uma ‘comissão’ de 3% do valor dos contratos celebrados entre a SBM e a Petrobras – 1% era destinado a Faerman e 2% a diretores da petrolífera brasileira.”
Em março do ano passado, um mês depois da reportagem, a então presidente da Petrobras Graça Foster anunciou que uma auditoria interna não encontrara nada de errado. Nesse mês, foi deflagrada a Operação Lava Jato. No começo de novembro, o Ministério Público da Holanda anunciou que a SBM havia sido multada naquele país em US$ 240 milhões em razão de propinas pagas mundo afora, INCLUSIVE NA PETROBRAS. Só no dia 17 de novembro Graça Foster veio a público para admitir que, de fato, havia indícios de corrupção. Segundo ela, estava com essa informação desde meados do ano… E não falou pra ninguém. Agora se descobre que a CGU também amoitou a informação. A mesma CGU que negocia com a SBM um acordo de leniência… Prestem atenção a este trecho da entrevista (em azul).
O sr. esteve com Faerman?
Várias vezes. Julio Faerman não era um agente independente. Ninguém da Petrobras falava com a SBM sem ele. Era altamente íntimo do esquema no Brasil, e atuava com seu filho Marcello e o sócio Luiz Eduardo Barbosa.
CGU, SBM e Petrobras admitiram irregularidades somente em 12 de novembro.
A única conclusão que posso tirar disso é que essas partes queriam proteger o Partido dos Trabalhadores e a presidente Dilma ao atrasar o anúncio dessas investigações para evitar um impacto negativo nas eleições. Para a SBM, era importante ter uma sobrevida com os contratos no Brasil. É minha opinião.
O sr. aceitaria colaborar com a CPI no Congresso?
Claro. Provavelmente, se tudo isso tivesse sido descoberto mais cedo, Dilma Roussef não seria presidente.
Que tipo de documentos o sr. tem e entregou?
Tenho, por exemplo, uma gravação de Hanny Tagher (ex-dretor da SBM) de uma reunião de 27 de março de 2012. Quando perguntado por Bruno Chabas (CEO) sobre Julio Faerman, Tagher explica quem é e o que fazia. Disse que, dos pagamentos feitos pela SBM para comissões, 1% ficava com o Faerman, e a outra parte, 2%, iria para a Petrobras. E eu perguntei então para ele, na gravação: “Petrobras?”. Ele responde “Sim”.
Volto
Para encerrar: segundo Pedro Barusco, a SBM doou US$ 300 mil para a campanha de Dilma, em 2010, de forma irregular. Faerman teria sido o intermediário. O mais impressionante é que a CGU confirma a versão de Taylor, inclusive a data da entrega dos documentos. Para ela, no entanto, aqueles ainda não constituíam os “indícios mínimos”. Reitero: a Controladoria-Geral da União é um órgão subordinado à Presidência da República. Dilma tenta se afastar da crise, mas a crise não se afasta dela porque é perseguida pelos métodos a que seu partido recorreu, inclusive para elegê-la e reelegê-la. 
Por Reinaldo Azevedo

Ganhos com royalties do pré-sal recuam 35% em 2015

Os repasses do governo provenientes dos royalties do pré-sal recuaram de 9,9 bilhões de reais no primeiro trimestre de 2014 para 6,41 bilhões de reais no mesmo período de 2015 – ou seja, 35%. A conta é do economista Mansueto de Almeida, com base nos dados mais recentes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo (Siafi). A queda se deve, principalmente, à redução do preço do barril de petróleo, que opera abaixo de 50 dólares desde o início deste ano. No primeiro trimestre de 2014, o valor do Brent estava em 110 dólares. O levantamento do economista leva em conta não apenas os royalties repassados pelo Tesouro aos Estados e municípios. Também é contabilizada a "participação especial", nome dado à compensação que algumas regiões com alto potencial de produção e rentabilidade ganham, como o Rio de Janeiro, por exemplo. A lei 12.858, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2013, previa que 75% dos royalties fossem destinados para a educação e 25% para a saúde. Além disso, metade dos recursos do chamado Fundo Social – poupança decorrente da exploração do pré-sal – também seria usada para as duas áreas (na mesma proporção dos royalties). Ou seja, com a redução dos repasses, duas pontas estratégicas da gestão petista entram na berlinda justamente em ano de ajuste fiscal. Devido à queda nos repasses, municípios altamente dependentes dos royalties, como Macaé, Campos e Cabo Frio, no Rio de Janeiro, sofrem com a queda da arrecadação. Em Macaé, por exemplo, a expectativa é de que o município receba apenas 360 milhões de reais provenientes dos ganhos com o petróleo este ano – um recuo de 25% em relação a 2014. Mas o Estado, como um todo, deve ser afetado. Sobretudo porque o governo do Rio de janeiro recebeu 24,6% de tudo que foi pago em royalties em 2014 no País. Não bastasse a queda na arrecadação, há distorções que impedem que os entes públicos embolsem o que lhes é devido. Um estudo feito pelo economista José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas, analisa o peso dos royalties na economia e faz projeções pouco animadoras. Em 2014, quando o preço médio do barril de petróleo estava em 105 dólares, o peso dos royalties em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) era de 0,69%. Em 2008, quando o Brasil sequer retirava do mar o pré-sal, essa relação era de 0,75%. Ou seja, antes do pré-sal, a exploração de óleo e gás crescia num compasso mais acelerado. O economista culpa a sistemática de cobrança dos royalties para explicar essa diferença nos números. Segundo ele, a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), que regula o setor e fiscaliza a cobrança das taxas sobre o petróleo explorado, não dispõe dos mesmos recursos humanos e tecnológicos que a Receita Federal para cruzar e analisar as informações fiscais. Mas a maior falha, segundo Afonso, está na participação especial que, ao contrário do que prevê o seu conceito legal, não alcança exatamente a rentabilidade dos maiores campos. Considera apenas os volumes produzidos, sem qualquer compromisso com a produtividade. “É o mesmo que o imposto de renda passar a cobrar pela altura das pessoas físicas e não pela renda que cada uma aufere”, diz. Para Afonso, a desvalorização do real ajuda a mitigar os efeitos da queda do preço do barril, já que os ganhos com royalties são contabilizados em dólar. Porém, ela não será suficiente para equilibrar as receitas. Para se ter uma ideia, se o dólar encerrar o ano a 3,10 reais e o barril de Brent fechar a 50 dólares, a arrecadação projetada por Afonso não deve passar de 26 bilhões de reais – 32% abaixo do valor arrecadado em 2014. Por Reinaldo Azevedo