domingo, 28 de dezembro de 2014

Banco Central se arma para guerra contra BVA na Justiça


O Banco Central e o banco BVA se preparam para o que se desenha como uma longa batalha na Justiça que ocorre na esteira de um processo de dissolução do banco. O BVA, que está em processo de falência, acusa a autoridade monetária de ter inflado o passivo da instituição sem explicação plausível. O passivo passou de 1,5 bilhão de reais, em outubro de 2012, durante a intervenção do Banco Central, para 4,9 bilhões de reais, em junho de 2014, durante sua liquidação. O pedido de falência foi decretado pela Justiça de São Paulo em setembro deste ano. O Banco Central, por sua vez, afirma estar munido de "farta documentação" que revelará atos fraudulentos cometidos por ex-executivos do banco, acusados de desvios de recursos, fraudes contábeis e gestão temerária. "O Banco Central tem a convicção técnica e jurídica de que, em juízo, demonstrará, de forma cabal, o modus operandi das gravíssimas irregularidades praticadas pelos autores da ação e que contribuíram decisivamente para levar o banco aos vultosos prejuízos apurados”, afirmou o procurador-chefe da instituição, Isaac Sidney Menezes Ferreira. Segundo ele, o Banco Central identificou, dentre outras práticas ilegais, a elevação artificial de resultados mediante a simulação de operações. "Tenho estrita confiança na área de supervisão do Banco Central, que, por meio de um trabalho sério e meticuloso, apurou graves ilícitos contra a disciplina de mercado", acrescentou. A defesa do BVA contra-ataca e atribui justamente ao Banco Central a responsabilidade pela deterioração patrimonial do banco. Entre a intervenção e a liquidação, o BVA passou de uma situação em que teria 76 centavos de ativo para cada 1 reais de dívida para a de 23 centavos de ativo para cada 1 reais de dívida. "O Banco Central está recorrendo a uma série de frases de efeito, em vez de explicar claramente o que aconteceu durante o regime especial (intervenção e liquidação). Dizer que tem documentos e não apresentá-los não é o que se espera de uma instituição como o Banco Central", afirmou Cristiano Zanin Martins, sócio do escritório Teixeira Martins, que assessora o BVA. Na ação judicial, o banco acusa a autoridade monetária de ter demitido cerca de 150 colaboradores durante a intervenção, em vez de procurar uma solução de mercado para o banco; de ter sido omisso no cuidado com a carteira de crédito (de cerca de 4 bilhões de reais), não cobrando clientes e criando obstáculos para quem os que queriam pagar; e de ter liberado, na surdina, mais de 70 milhões de reais em garantias para alguns devedores. Devido a esses "fatos danosos", os executivos do BVA pedem uma indenização de pelo menos 3,4 bilhões de reais. Durante as investigações do Banco Central foram detectadas duas principais irregularidades: o repasse de 135 milhões de reais à empresa Peg Cred, que por sua vez, teria desviado mais de 100 milhões de reais desse montante a empresas de executivos do banco; e o pagamento de 94 milhões ao ex-presidente Ivo Lodo, entre 2009 e 2011, valor considerado incompatível pelo Banco Central com a remuneração mensal de 25 mil reais estipulada para o dirigente. No total, portanto, os desvios teriam ultrapassado os 195 milhões de reais. Além disso, à época do pedido de falência, o Banco Central apontou que o BVA concedia empréstimos sem respeitar os princípios de seletividade, garantia e liquidez e chegou acusar a empresa de auditoria KPMG de ter induzido depositantes, investidores e a autoridade monetária a erro. Como consequência, Lodo foi banido por 20 anos do mercado financeiro, segundo penalidade administrativa aplicada pelo próprio Banco Central. Por ser uma autarquia federal, ligada ao Ministério da Fazenda, o Banco Central tem até 30 dias para informar o recebimento da notificação judicial. Considerando o recesso de fim de ano, isso só deve acontecer no início de fevereiro.  Além do Banco Central, a ação movida pelo BVA também tem como alvo Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono do grupo Caoa, que teria agido com a intenção de desvalorizar a instituição, que ele próprio tentava comprar. Oliveira Andrade, que era sócio e principal cliente do BVA, teria agido estrategicamente e de má fé. Isso porque, por um lado, ele indicou que pretendia aumentar sua participação no banco, inclusive comprando a totalidade de seus papéis. Mas, por outro, segundo o BVA, o empresário retirava recursos da instituição.

Morre aos 87 anos Leopoldo Federico, grande nome do tango argentino

O bandoneonista e diretor de orquestra Leopoldo Federico, um dos maiores nomes do tango argentino, morreu na manhã deste domingo (dia 28) em Buenos Aires, aos 87 anos, informou a Associação Argentina de Intérpretes (AADI) em comunicado. O músico, que presidia a AADI, estava internado em um hospital da capital argentina. O bandoneón é um instrumento musical inventado na Alemanha, semelhante a um acordeão. Começou a desembarcar na Argentina no final do século 19 e tornou-se um símbolo do tango. Federico começou a tocar ainda adolescente. Aos 17 anos se apresentava profissionalmente em clubes e boates.
 

Dividiu o palco com nomes famosos do tango, como Astor Piazzolla, Julio Sosa e Mariano Mores. Em 1958, fundou sua própria orquestra. Entre suas composições de mais destaque estão "Que me juzgue Dios", "Cabulero" e "Al galope". Federico foi um dos músicos convidados do documentário "Café dos Maestros" (2008), dirigido por Miguel Kohan. A produção foi exibida no Festival de Cinema de Berlim. Ao longo de sua carreira, recebeu várias prêmios, entre eles dois Grammys Latinos. O músico foi declarado cidadão ilustre de Buenos Aires em 2002. Há dois anos, ao receber uma homenagem, relembrou os músicos com os quais trabalhou. "A verdade é que sempre estive do lado de pessoas que me ensinaram muito. Tocar com Horacio Salgán foi um presente do destino. Piazzolla foi insuperável. Queria começar tudo de novo e fazer as mesmas coisas".

JOAQUIM LEVY E NELSON BARBOSA CAÇAM GASTOS OCULTOS EM CONTA PÚBLICA

Nas últimas duas semanas, os futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, se dedicaram a escarafunchar a contabilidade do governo federal para descobrir e medir os gastos que foram “pedalados” ou escondidos na tentativa de melhorar o resultado fiscal. Nessa espécie de comissão da verdade das contas públicas, eles têm contado com a ajuda de técnicos da atual equipe – e até esses se dizem surpreendidos com as revelações dos números. A nova equipe econômica se assustou quando teve pleno acesso aos dados do setor elétrico, fornecidos por técnicos do Tesouro Nacional, da Eletrobrás, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e também da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo uma fonte que trabalha na transição interna do governo, os futuros ministros ficaram surpresos, negativamente, com a chamada de “Tesouro dependência” no setor elétrico. As empresas dizem ter a receber cerca de R$ 5 bilhões, entre recursos retidos e pagamentos adiados para 2015. Elas reclamam ainda outros R$ 4 bilhões para cobrir desequilíbrios decorrentes da correção das tarifas de Itaipu e outros R$ 3 bilhões referentes à aquisição de energia no mercado de curto prazo em novembro e dezembro. Mas esses dois itens podem ser transferidos para a tarifa. Uma definição, atribuída a Levy, é que o setor elétrico, a partir de 2015, passará a viver com uma Aneel de “carta branca”. Isto é, o que for definido como descompasso pela agência será imediatamente transferido para a tarifa de energia ao consumidor. O Tesouro “não tem mais as condições mínimas” para realizar novos aportes às empresas, para segurar tarifas, segundo afirmou a fonte. Os reajustes na conta de luz que estão no horizonte certamente pressionarão a inflação. Na visão da nova equipe, já está claro que os índices de preço vão piorar antes de melhorar. A palavra mais repetida no Planalto é “racionalidade”. Outro ponto problemático é a Caixa, que nos últimos anos foi o principal instrumento do governo para “bombar” o crédito, escolhido como motor do crescimento na chamada nova matriz macroeconômica. O ritmo acelerado da concessão de empréstimos, cuja taxa de crescimento já esteve em 50% e em 2014 ficou em 20% a 25%, deixou o banco enfraquecido. A situação se agravou com os sucessivos pagamentos de dividendos ao Tesouro. Especialistas dão como certo que será necessário aportar recursos na Caixa e também no Banco do Brasil. Dívida. Em seu único discurso desde que foi confirmado no cargo, Levy se comprometeu com o superávit primário de 1,2% do PIB em 2015 e de pelo menos 2% em 2016 e 2017 e com a queda do estoque da dívida bruta medida como proporção do PIB. A dívida bruta – diferente do conceito que vinha sendo usado no Brasil, a dívida líquida – reflete operações de crédito como as realizadas pelo Tesouro para fortalecer os bancos oficiais. Ao mirar nesse conceito, ele reforçou a linha que esses repasses serão encerrados. Essa, porém, não é uma decisão trivial. Ninguém no Planalto jura de pé junto que não haverá novos aportes. O próprio Levy já comentou, em conversas internas, que a dívida bruta vai subir um pouco, estabilizar-se e só depois cair. Além do sinal político, a escolha da dívida bruta teve algo de estratégico, segundo notam economistas do mercado. É nela que aparecerão, primeiro e com mais intensidade, os reflexos do ajuste nas contas públicas.

EXECUTIVA DIZ NA JUSTIÇA QUE PT EXIGIU SUA DEMISSÃO

Inconformada com sua demissão da Superintendência de Consultoria de Investimentos Select (clientes de alta renda) do Banco Santander – medida que atribui a uma suposta perseguição política por parte do PT e do ex-presidente Lula -, Sinara Polycarpo Figueiredo entrou com ação na Justiça do Trabalho. Ela pede declaração de nulidade da rescisão contratual e sua recontratação no cargo “com todas as vantagens e benefícios”, além de pagamento de indenização por danos materiais e morais estimada em 200 vezes o salário integral que recebia – cerca de R$ 50 mil mensais. Sinara foi demitida em 30 de julho em meio à polêmica criada em torno de uma correspondência enviada aos clientes do Santander com renda superior a R$ 10 mil, informando-os sobre “os riscos da reeleição” da presidente Dilma Rousseff para a economia do País. A carta circulou no primeiro mês de campanha oficial. Na ação distribuída para a 78ª Vara do Trabalho de São Paulo, a ex-superintendente afirma que não tinha conhecimento da mensagem e que o texto não foi submetido à sua revisão, tendo sido encaminhado por uma analista financeira “diretamente ao Departamento de Marketing, que providenciou a remessa aos clientes”. Além de Sinara, outros dois funcionários foram demitidos. Ela sustenta que teve ciência da carta “somente 15 dias após, quando um dos clientes reclamou do teor da opinião do banco”. Sinara ressalta que “o PT, através de seus máximos dirigentes, inclusive o ex-presidente Lula, exigiu em manifestações públicas, em entrevistas para toda imprensa do País, a demissão de empregados do Santander”. “Houve imediata subserviência do banco às forças políticas, ao clamor político partidário”, assinalam os advogados Rubens Tavares Aidar e Paulo Alves Esteves, constituídos por Sinara. Para eles, o banco “cedeu o poder de comando do empregador ao PT, de modo tão servil que o próprio presidente do partido foi o arauto para a imprensa de que os empregados do setor seriam demitidos”. “Agrava-se a discriminação quando se sabe que ela (Sinara) não praticou, não concorreu, nem tinha o menor conhecimento dos fatos, sendo execrada e covardemente despedida”, destacam os advogados. Admitida em 4 de abril de 2006 como assessora de investimentos, Sinara foi despedida “sem justa causa, abruptamente, por meio de telegrama, com aviso prévio indenizado”. Seu último salário fixo foi de R$ 32.785,74 – acrescidos de bônus anual de valor variável, perfazia média de R$ 50 mil mensais.