quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

CVM abre inquérito para apurar responsabilidade de diretores da Petrobras


A Comissão de Valores Mobiliários anunciou nesta terça-feira que abriu inquérito administrativo para apurar responsabilidades de executivos da Petrobras em denúncias de corrupção envolvendo a companhia. Em comunicado, o órgão regulador do mercado de capitais brasileiro afirmou que o inquérito vai tratar do conteúdo de seis processos administrativos abertos contra a empresa em 2014. Não foram citados nomes de executivos investigados. Dois casos motivaram a abertura do inquérito. O primeiro é o pedido do Ministério Público Federal para apurar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras para contratos de afretamento de navios e plataformas entre a empresa e a companhia holandesa SBM Offshore. O outro é análise dos desdobramentos da investigação que apura denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Petrobras. Esses são crimes que estão sendo investigados no âmbito da operação Lava Jato, da Polícia Federal. A Comissão de Valores Mobiliários, responsável pela regulação do mercado de capitais brasileiro, começou a investigar as denúncias formalmente em outubro. Segundo fontes afirmaram em 12 de dezembro, a CVM busca detectar se executivos atuais e antigos da diretoria e membros do conselho de administração da Petrobras não cumpriram com dever fiduciário e de lealdade com a companhia, ao não relatarem irregularidades das quais teriam tido conhecimento. A agência também mencionou que a CVM iria aglutinar os processos numa única investigação para dar celeridade ao trabalho. No comunicado desta terça-feira, a CVM informa ainda que os outros quatro processos administrativos abertos para analisar reclamações incluindo queixas de investidor e de membros do conselho de administração da estatal relacionadas à política de preços da Petrobras, refinarias Abreu Lima e Comperj e suspensão de reunião de conselho. Estes processos seguem em análise na Superintendência de Relações com Empresas (SEP). Na véspera, a Petrobras anunciou suspensão de negócios com 23 empresas fornecedoras citadas na Operação Lava Jato, o que pode acabar fazendo a companhia contratar mais empresas estrangeiras.

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