sábado, 27 de dezembro de 2014

Funeral de policial atrai milhares de pessoas em Nova York


Milhares de policiais de diferentes corporações dos Estados Unidos compareceram ao funeral do policial Rafael Ramos, assassinado em Nova York na semana passada. O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, também foram à cerimônia. Ramos, de 40 anos, foi morto ao lado do seu colega Wenjian Liu, de 32 anos, no dia 20 de dezembro, quando estava dentro de uma viatura. Eles foram baleados por Isamaaiyl Brinsley, que cometeu suicídio logo depois. Em uma rede social, Brinsley justificou o crime afirmando que ele era uma vingança contra a polícia por causa da morte recente de Michael Brown e Eric Garner - dois negros que foram mortos em incidentes distintos por policiais. As ruas das redondenzas da igreja onde ocorreu a cerimônia, no bairro do Queens, ficaram lotadas de policiais de Nova York e de outras cidades dos Estados Unidos, como Boston, Atlanta e Nova Orleans. O vice-presidente Joe Biden falou no início da cerimônia deste sábado. "Quando a bala do assassino alvejou dois policiais, ela atingiu a cidade e tocou a alma de uma nação inteira", disse. Biden também classificou a polícia de Nova York como o "melhor departamento do mundo". O governador de Nova York, Andrew Cuomo, por sua vez, disse que os disparos foram "um ataque contra todos nós”. O funeral de Wenjian Liu ainda não tem data prevista. De acordo com a imprensa americana, ele deve ser realizado assim que a sua famílía, que mora na Ásia, chegar aos Estados Unidos.

STF nega habeas corpus para dois investigados da Operação Lava Jato


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, arquivou dois habeas corpus que pediam a liberdade de funcionários da construtora OAS investigados pela Operação Lava Jato. Ele rejeitou os recursos de José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS em São Paulo, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional da construtora. As defesas de ambos questionavam decisões individuais tomadas anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça que haviam rejeitado a revogação das prisões preventivas em caráter liminar. Nas decisões, Lewandowski se valeu da jurisprudência consolidada do Supremo para julgar inviáveis os pedidos. Segundo ele, a Corte tem entendido que não cabe ao Supremo apreciar habeas corpus que tiveram liminares recusadas anteriormente por outro tribunal superior. Ele observou que essa situação só poderia ser superada em casos como a de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, "situações nas quais não se enquadra a decisão impugnada". O presidente do Supremo entendeu ser recomendável aguardar o pronunciamento definitivo do STJ, no julgamento de mérito dos dois habeas corpus, ficando assim "prejudicado o exame das medidas liminares". O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, havia negado pedido para libertar outras três pessoas que foram presas após na Operação Lava Jato, dois deles executivos da OAS. São elas o presidente da empreiteira, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e o diretor financeiro da empresa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, e ainda o lobista Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado pela Polícia Federal como operador do PMDB no esquema de corrupção na estatal.

Cristina Kirchner cai em casa na Patagônia e quebra o tornozelo


A presidente peronista populista argentina e muito incompetente Cristina Kirchner antecipou o retorno de sua viagem de descanso a Santa Cruz por causa de uma fratura no tornozelo, informa boletim do governo. Cristina ficaria em sua casa na província até segunda-feira, mas precisou voltar a Buenos Aires para tratar a lesão. De acordo com o boletim oficial, a fratura se deu em um acidente doméstico. "Devido a uma contusão em seu tornozelo esquerdo, a presidente Cristina Fernández de Kirchner sofreu uma fratura bimaleolar sem deslocamento", explicou o boletim da Unidade Médica Presidencial. Segundo o diagnóstico, a presidente precisará de "imobilização, tratamento sintomático e controle evolutivo", afirma o texto, que não forneceu maiores detalhes. Desde que sucedeu, em 2007, seu marido Néstor Kirchner (falecido em 2010), Cristina sofreu vários problemas de saúde, incluindo uma intervenção cirúrgica para retirar um tumor na tiroide, em 2012, que se revelou benigno. Em outubro de 2013, Cristina Kirchner sofreu uma queda que provocou um hematoma craniano que a tirou das atividades públicas por seis semanas. Em julho passado, uma infecção na faringe deixou a presidente afastada da vida pública por duas semanas e, em 21 de outubro, a presidente tirou 48 horas de descanso, de novo por uma faringite. Em novembro deste ano, foi internada com urgência devido a uma infecção intestinal. Permaneceu no hospital por quase uma semana e afastou-se das atividades oficiais por 26 dias.

Produção nacional de petróleo da Petrobras cai 0,7% entre outubro e novembro

A Petrobras produziu uma média diária de 2,11 milhões de barris de petróleo no Brasil em novembro deste ano. A produção é inferior à obtida no mês anterior, de 2,13 milhões de barris. O desempenho da produção da estatal foi divulgado por meio de nota, na noite de sexta-feira (26). A queda de 0,7% na passagem de outubro para novembro foi provocada, segundo a Petrobras por paradas para manutenção de plataformas como a P-43, a Cidade de Angra dos Reis e a Cidade de Paraty, além de interrupções para permitir a entrada de novos subsistemas nas plataformas P-55, P-58 e P62. A expectativa da Petrobras é que a produção volte a crescer em dezembro. A produção de gás natural no Brasil também teve queda de 1,8%, no período de outubro a novembro, passando de 72,04 milhões de metros cúbicos (m³) por dia para 70,78 milhões de m³/dia. A queda deveu-se à parada do programa da plataforma de Mexilhão, na Bacia de Santos. Se considerar o petróleo e gás que a Petrobras também produz em nome de suas parceiras no Brasil, a média diária foi 2,76 milhões de barris de óleo equivalente de petróleo e gás. No exterior, a Petrobras produziu 185,1 mil barris de óleo equivalente de petróleo e gás por dia, uma redução de 14% em relação aos 215,2 mil produzidos em outubro. 

A petista Dilma e Jorge Gerdau são réus na ação da cidade americana de Providence contra a Petrobras

O escritório americano Labaton Sucharow, que representa Providence, capital do Estado de Rhode Island, em uma ação contra a Petrobrás e duas de suas subsidiárias, adotou uma estratégia jurídica agressiva: incluiu na ação a presidente Dilma Rousseff e outras 11 autoridades públicas e empresários na condição de "pessoas de interesse da ação". Constam da lista o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o empresário Jorge Gerdau, do grupo Gerdau, e o executivo Fábio Barbosa, presidente do Grupo Abril, todos ex-integrantes do conselho de administração da Petrobras. O processo nos Estados Unidos ajudou a derrubar em mais de 6% as ações da estatal na sexta-feira. Ele tem entre os réus a presidente da estatal, a petista Graça Foster, e um ex-membro do conselho de administração, o empresário Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminas, filho do ex-vice-presidente José Alencar. O grupo de 12 pessoas está em outro situação: é citado por ter assinado prospectos que serviram de base para as emissões de títulos de dívida e ADS (American Depositary Share) que são discutidos no processo. Os demais são: Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás; Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Miriam Belchior, ministra do Planejamento; Silas Rondeau e Márcio Zimmermann, ambos ex-ministros de Minas e Energia; Sérgio Quintella, ex-presidente do Tribunal de Contas da União; Marcos Antônio Menezes, do Instituto Brasileiro de Petróleo; e o general Francisco Roberto de Albuquerque. Pela lei americana, dependendo do desenrolar da ação, do surgimento de novos fatos, das provas que forem anexadas aos autos, o escritório pode pedir ao juiz que elas sejam chamadas a depor ou mesmo transformadas em réus", explicou o advogado americano James Munisteri, sócio especializado em litígios do escritório texano Gardere. Segundo Munisteri, em litígios do gênero, "pessoas de interesse da ação" podem virar réus se ficar provado duas circunstâncias: que elas sabiam que as declarações nos prospectos eram falsas ou se agiram com grave negligência, como assinar os papéis sem ler direito. Na sua avaliação, incluir no processos autoridades tão importantes do Brasil pode ser uma "estratégia de pressão para forçar um acordo". O sócio do Labaton Sucharow, Michael Stocker, responsável pelo caso, disse que "por enquanto" não há planos em transformar as "pessoas de interesse" citadas no processo em réus. Ele ainda afirmou que é "muito cedo, em nossa estratégia de litígio, dizer se essas pessoas serão chamadas a depor". Em um ponto ele disse ter certeza: os valores mínimos das multas a serem aplicadas no caso Petrobrás ficarão na casa de "centenas de milhões de dólares". O valor arrecado pela Petrobrás com os certificados de dívida e as ADS que estão no processo passam de US$ 100 bilhões. Por isso, Munisteri acha que o processo pode colocar o caso entre o maiores já movidos nos Estados Unidos, gerando indenizações tão altas quanto as dos casos Enron e Worldcom.

EX-DEFENSOR DE LULA, PAZZIANOTTO AGORA ACUSA O PT


Ex-advogado de Lula, nos tempos de Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo (SP), Almir Pazzianotto Pinto assistiu a fundação do Partido dos Trabalhadores e da CUT, mas hoje – retirado da vida pública – enojado e decepcionado, escreve artigos contra o PT. “Que decepção! Ao tomar o Poder [o PT] revelou ao País a face oculta, e os resultados estão aí, na forma dos maiores escândalos da história”. “Jamais imaginei a mudança de rumos do partido que se propunha ser representante único da classe trabalhadora”, afirma Almir Pazzianotto. Pazzianotto lembra que o PT queria autonomia de organização sindical, o fim da contribuição anual obrigatória, a moralização da vida pública. Ex-deputado estadual em São Paulo, Almir Pazzianotto Pinto foi também ministro e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Black blocs acusados de matar cinegrafista da Band no Rio de Janeiro agora pedem liberdade ao Supremo


Acusados de disparar um rojão que matou um repórter cinematográfico durante manifestação contra aumento de passagens no Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano, F.R.B. e C.S. impetraram Habeas Corpus (HC) 126047 no Supremo Tribunal Federal. Eles pedem, liminarmente, para aguardar o julgamento do caso em liberdade. Os réus foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado e explosão e já foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A defesa entende que houve excessivo rigor acusatório e que eles estariam encarcerados em função de decreto, expedido pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital – RJ, que converteu a prisão temporária em prisão preventiva sem a devida fundamentação. Desse ato prisional a defesa ajuizou Habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que acabou negado pela 8ª Câmara Criminal. Foi apresentado recurso ao Superior Tribunal de Justiça, mas o relator do caso naquela Corte negou o pleito liminar em abril deste ano. De acordo com o advogado de defesa, o Habeas corpus está pronto para ser julgado no STJ há quatro meses, mas ainda não foi analisado. Contra esse indeferimento liminar foi impetrado o Habeas corpus no Supremo, afirmando que a decisão que manteve a segregação dos acusados estaria fundamentada na gravidade abstrata do delito – imputação de crime hediondo –, clamor social e credibilidade da justiça, “motivação recusada pela doutrina e jurisprudência do País”. “Inexiste qualquer elemento que prove que os réus, por seus comportamentos sociais – ambos réus primários –, sejam pessoas supostamente perigosas”, concluiu a defesa ao pedir a concessão de liminar para cassar o decreto de prisão preventiva. Subsidiariamente, o Habeas corpus pede que sejam aplicadas as medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. O relator do processo é o ministro Celso de Mello.

Ação da Petrobras desaba mais 6% e a Bolsa fecha em baixa

A Petrobras viu suas ações desabarem mais de 6% nesta sexta-feira (26) e pressionarem em baixa a Bolsa brasileira, em uma sessão marcada por poucos negócios. O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, interrompeu a sequência de três altas e fechou em baixa de 1,46%, a 50.144 pontos. Das 70 ações negociadas, 43 caíram, 25 subiram e duas se mantiveram inalteradas. Apesar da queda, a Bolsa fechou a semana –que teve três pregões– em alta de 0,99%. O dia foi de baixo volume na Bolsa: o giro financeiro foi de R$ 2,75 bilhões, bem abaixo da média de dezembro, que é de R$ 8,5 bilhões, segundo dados compilados até o dia 23. No ano, a média é de R$ 7,3 bilhões. A Petrobras foi o destaque negativo do dia. As ações preferenciais da empresa, as mais negociadas, encerraram o pregão com queda de 6,11%, a R$ 10,30. Os papéis ordinários, com direito a voto, fecharam com desvalorização de 6,19%, a R$ 9,85. "A Petrobras veio de três dias de fortes altas, mesmo com uma série de notícias negativas afetando a empresa, que teve sua nota de crédito colocada em revisão pela Moody's e está sendo processada nos Estados Unidos. Isso tudo pesa", afirma Fabio Leme, analista de renda variável da São Paulo Investments. A agência de classificação de risco Moody's colocou a nota de crédito Baa2 da Petrobras em revisão para possível rebaixamento. Esse é o passo anterior a um corte, o que significa que a agência vai analisar nas próximas semanas informações sobre a estatal que podem embasar uma redução. Com uma mudança assim, a petroleira passaria a ter nota Baa3 e ficaria a apenas um passo de perder o grau de investimento, espécie de selo de que a empresa é um boa opção para se investir. Hoje, a estatal está dois níveis acima pela escala da agência. A petrolífera também está sofrendo uma ação ação coletiva da cidade americana de Providence, capital do Estado de Rhode Island, em favor de investidores que compraram seus papéis. No processo, que foi iniciado numa corte de Nova York, a cidade de Providence representa investidores que se sentiram prejudicados pelos casos de corrupção que vieram à tona com as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. 

Putin aprova doutrina militar que coloca Otan entre maiores ameaças

O ditador russo Vladimir Putin aprovou, nesta sexta-feira (26), uma nova doutrina militar que leva em conta as mudanças geopolíticas e de segurança ocorridas neste ano com a crise na Ucrânia e que aponta a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) como uma de suas maiores ameaças. O texto destaca o acúmulo militar da Otan nas regiões de fronteira com a Rússia, no contexto de tensões do país com o Ocidente sobre a Ucrânia. O documento publicado pelo Kremlin mantém estipulações do anterior, de 2010, sobre o uso de armas nucleares. Ele diz que a Rússia pode usá-las em retaliação ao uso de armas nucleares ou de destruição em massa contra o próprio país ou seus aliados, além de em caso de ataque envolvendo armas convencionais que ameacem a existência do estado russo. Pela primeira vez, a doutrina diz que a Rússia pode usar armas de precisão como parte de medidas estratégicas. O documento não esclarece as condições para o uso. Como instrumento de prevenção de conflitos destacou a cooperação com os países que integram o grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), da Organização de Cooperação de Xangai, que inclui Rússia e China, e da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Na quinta-feira (25), o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, havia afirmado que a intenção da Ucrânia de entrar para a Otan representa um "perigo para a segurança européia". Ele disse também que o Ocidente está se aproveitando da disposição dos ucranianos para alimentar o confronto entre os países.

Banqueiro condenado no Mensalão do PT já quer ir para casa e pede ao STF progressão para o regime semiaberto

O ex-vice-presidente do Banco Rural, Vinícius Samarane, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão no julgamento do Mensalão do PT, enviou na última terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal um pedido de progressão visando deixar o regime fechado de prisão e migrar para o semiaberto. De acordo com o pedido, no último dia 19 a Justiça atestou que Samarane, por ter estudado e lido livros na prisão, pôde abater 194 dias de sua pena. Somado isso ao tempo que efetivamente passou na prisão, ele já cumpriu um sexto de sua pena, o que é exigido para o pedido de progressão. Além disso, os advogados de Samarane anexaram documentos mostrando que ele possui bom comportamento na prisão e tem se dedicado a diversas atividades, dando aulas para presos e atuando no setor de faxina geral.


Caso o pedido de progressão seja atendido, a defesa ainda anexou uma proposta de emprego oferecida pela Piemont Parking S/A. O cargo é de gerente de estacionamento, com uma carga horária de 44 horas semanais e quatro salários mínimos de remuneração. Como o pedido foi enviado ao Supremo durante o recesso, caberá ao presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, proferir uma decisão sobre o pleito. Preso desde 5 de dezembro de 2013, Samarane foi condenado pelos crimes de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.