O prefeito de Porto Alegre anunciou que pretende entregar para uma parceria-público-privada todas as etapas do lixo doméstico da capital gaúcha (cerca de 1.500 toneladas por dia), desde a coleta até o transporte, destinação final (aterro sanitário) e venda dos recicláveis. Não é nem preciso fazer qualquer etapa desse processo porque está estampado quem será o vencedor do processo, será a empresa Solvi Participações, do empresário paulista Carlos Leal Villa.
Acontece que toda e qualquer licitação de lixo deve conter no edital, obrigatoriamente, um ítem com a exigência de que a empresa vencedora da coleta apresente atestado de disponibilidade de aterro sanitário. Mais do que isso, o edital conterá condição que esse aterro esteja localizado até uma certa distância de Porto Alegre.
Assim, a única empresa atualmente que preenche os requisitos é a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos, do Grupo Solvi. Ela dita quem vai ganhar a licitação, porque só entrega o atestado de disponibilidade para a empresa de sua escolha. Isso se a própria Solvi-Essencis, ou Revita (empresas do grupo, que também fazem a coleta do lixo de São Paulo) não decidir concorrer sozinha, sem consórcio com outra empresa.
A Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), pasta responsável pelo projeto, abriu na quinta-feira uma consulta pública sobre o tema. A população, as empresas e as entidades interessadas têm dois meses, até o dia 1º de fevereiro de 2025, para enviar sugestões e pedidos de informação sobre a futura concessão, por meio de um formulário digital.
Na opinião dos movimentos de catadores, dominado pelo PCdoB, a prefeitura coloca um projeto econômico à frente das necessidades de uma categoria profissional que tem cerca de 3,5 mil trabalhadores marginalizados em Porto Alegre. A chamada “PPP do Lixo” promete investimento de R$ 1,26 bilhão (irrisórios 36 milhões de reais) ao longo dos 35 anos de concessão dos serviços. O investimento não passará de 3 milhões de reais por mês. Já o Grupo Solvi terá um gigantesco ganho, no minimo de 6 bilhões de reais nesses 35 anos, sem contar a valorização extrema do grupo, com a incorporação desse ativo bilionário ao seu portfólio.
É por isso que já tem lobista atuando na praça para combater os projetos de criação de aterros sanitários, mais próximos de Porto Alegre, concorrentes com o do Grupo Solvi de Minas do Leão.
Enquanto isso, Porto Alegre vai evitar por quase meio século a discussão sobre a implantação de um novo modelo de coleta e destinação final do lixo, com a criação de usina de queima do lixo para geração de energia elétrica. Essas usinas não funcionam em toda a Europa, Estados Unidos e Japão. São importantes fontes energéticas, porque cada três toneladas queimadas de lixo podem geral um megawatt de energia elétrica. A implantação dessa usina, dentro do perímetro de Porto Alegre (por exemplo, ao lado do Aeroporto Salgado Filho) sairia muito mais barato do que o custo desse sistema pretendido pela prefeitura de Porto Alegre ao longo do tempo. E com uma vantagem adicional: a prefeitura precisa remover todo o lixo do aterro sanitário da zona norte, localizado ao lado da cabeceira norte da pista do aeroporto Salgado Filho, devido a condenação em processo judicial que já transitou em julgado.
É estimado que nesse aterro da zona norte de Porto Alegre estão enterradas 15 milhões de toneladas de lixo, as quais também poderiam ser queimadas e gerar até 3 milhões de megawatts de energia elétrica. Além disso, devido à localização, a capital gaúcha Alegre poderia receber os lixos de cidades da Grande Porto Alegre, tornando-se altamente rentável com a venda da energia obtida.
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