O Consórcio SP + Escolas — liderado pela empresa Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda — venceu nesta segunda-feira (4) o leilão de privatização do segundo lote de construção e manutenção de 16 escolas públicas estaduais em São Paulo, por R$ 3,25 bilhões. O evento ocorreu na sede da Bolsa de Valores (B3), no Centro da capital, por volta das 14h. Por mês, o governo deverá pagar para o consórcio R$ 11,5 milhões para construir e administrar essas escolas. O consórcio ofereceu o maior desconto (22,51%) em relação ao valor de referência do leilão, que era de R$ 14,9 milhões mensais.
Dois consórcios e uma empresa disputaram a concessão do lote Leste, que prevê a construção e zeladoria de 16 unidades escolares, em 16 municípios paulistas. Confira as ofertas pelo 2° lote:
Consórcio SP + Escolas — liderado pela empresa Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda: R$ 11.546.994,12
Empresa CS Infra S/A: R$ 12.481.381,00
Consórcio Jope ISB — liderado pela empresa Jope Infraestrutura Social Brasil S/A: R$ 13.107.157,09
Os três interessados já participaram da disputa pelo lote Oeste, na última terça-feira (29), mas nenhum deles conquistou o direito de construir e administrar os serviços não pedagógicos das 17 escolas já leiloadas. O vencedor foi o "Consórcio Novas Escolas Oeste SP", liderado pela empresa Engeform Engenharia Ltda., que ofereceu um desconto de 21,43% para o estado e deverá receber R$ 11,9 milhões mensais do poder público. O prazo de concessão é de 25 anos, e o pagamento mensal para o Consórcio SP + Escolas começará somente quando as escolas forem entregues. Segundo o secretário de Parceiras em Investimentos, Rafael Benini, a previsão é que parte das escolas seja entregue no primeiro semestre de 2026, e a outra metade, no primeiro semestre de 2027.
"Estamos dando um passo importante e concluindo esse segundo lote da PPP das escolas. Com isso, serão 33 novas escolas que serão construídas e equipamentos novos que vão ser fornecidos. Um problema que a gente queria resolver em 80% das escolas do Estado. São escolas que já têm deficiências de infraestrutura, ultrapassada e que muitas vezes não têm conectividade, onde a internet não funciona, não tem segurança, não tem bom mobiliário e nem ar-condicionado. Nós vamos mudar esse cenário com essa PPP, quem for estudar nessas escolas, com certeza, vai receber um equipamento completamente diferente", afirmou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O leilão do primeiro lote chegou a ser suspenso na quarta (30) por uma liminar concedida pela Justiça, a pedido do Apeoesp. Na decisão, o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, justificou que o espaço físico de uma escola não pode ser desassociado de seu projeto pedagógico, o que é uma tremenda estupidez. A medida foi derrubada no dia seguinte pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antônio Torres Garcia. O projeto Novas Escolas prevê 33 unidades, divididas em dois lotes, e cada concessionária ficará com um lote. Elas vão atender 35 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio. O parceiro privado ficará encarregado de criar centros educativos com ambientes integrados, tecnologia, espaços de inovação e de estudo individual, por exemplo.
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