Cresce no meio militar a reação à desordem institucional promovida pelos ministros do STF e TSE

Na segunda-feira circulou no Brasil o texto de uma carta assinada por centenas de oficiais da reserva de todas as Forças Armadas exigindo reação aos desmandos promovidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Nesta terça-feira a situação se agravou, com a divulgação de uma carta assinada, desta vez, por mais de 200 oficiais superiores do Exército Brasileiro, cujas assinaturas prosseguem sendo captadas. Essa carta foi enviada aos comandantes das três forças armadas, Exército, Marinha e Aeronáutica. No seu texto, os oficiais superiores, explicitamente, exigem a intervenção militar na cena nacional para que seja reestabelecida a institucionalidade, com respeito à independência dos poderes, acabando com os desmandos de ministros do Supremo e do TSE. 

O texto dessa carta, deste terça-feira, é o seguinte: 

"Brasil, 28 de novembro de 2022.

Subscrevem esta carta, oficiais superiores da ativa do Exército Brasileiro, que o fazem de livre e espontânea vontade.
Como membros do Exército Brasileiro, somos sabedores que o Exército de Caxias é uma instituição permanente e regular, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e reconhecida por seu sacerdócio, disponibilidade permanente e dedicação exclusiva ao Brasil, na qual repousa a confiança do povo brasileiro.

Resolvemos tornar público, com base no Inciso IV, do Art. 5o. da Constituição Federal, a presente CARTA DOS OFICIAIS SUPERIORES DO EXÉRCITO BRASILEIRO, deixando claro que é o exercício do direito estabelecido no artigo acima mencionado e que será colocado em tópicos, para melhor entendimento.

"A farda não abafa o cidadão no peito do soldado!" Marechal Manuel Luís Osório

Reafirmamos o nosso compromisso inquebrantável com a Pátria e com a Sociedade Brasileira, formada por patriotas comprometidos com o bem da Nação.

Ratificamos o alinhamento dos participantes com a legalidade, liberdade e transparência, atualmente tão requeridas pelo povo brasileiro. Não existe instituição ou poder constituído que possam se colocar acima da lei e da ordem democrãtica. 

Os três poderes precisam ser harmônicos e independentes, conforme prevê a Constituição, tendo em seu sistema de freios e contrapesos o necessário limite para que assim se mantenham.

Consideramos importante, portanto, que os Poderes e Instituições da União assumam os seus papéis constitucionais previstos em lei e em prol da pacificação política, econômica e social, especialmente para a manutenção da Garantia da Lei e da Ordem e da preservação dos poderes constitucionais, respeitando o pacto federativo previsto na regra basilar de fundação da República Federativa do Brasil.

Reforçamos a crença em nossa Instituição Exército Brasileiro, cuja origem remonta o sentimento de brasilidade construído a partir da Batalha de Guararapes (1648) e amalgamado à participação em todos os fatos históricos de relevância da nação.

Destacamos que os integrantes da Força Terrestre, coesos, motivados e conhecedores de sua história, sempre estarão prontos para cumprir suas missões constitucionais, com base no mais sublime dos juramentos de "(...) dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria, cuja honra, integridade e instituições, defenderei com o sacrificio da própria vida".

Asseveramos que os Soldados de Caxias, que se preparam diuturnamente, com profissionalismo e abnegação, colocam os objetivos nacionais sempre em primeiro plano, desprezando quaisquer interesses pessoais.

Estamos atentos a tudo que está acontecendo e que vem provocando insegurança jurídica e instabilidade política e social no País. Ademais, preocupa-nos a falta de imparcialidade na narrativa dos fatos e na divulgação de dados, por parte de diversos veículos de comunicação.

Covardia, injustiça e fraqueza são os atributos mais abominados para um Soldado. Nossa nação, aquela que entrega os maiores índices de confiança às Forças Armadas, sabe que seus militares não a abandonarão.

A relação preliminar dos subscritores desta carta será elaborada por ordem alfabética, dentro de cada posto, apenas com as primeiras adesões que foram coletadas antes da sua expedição. À medida que forem sendo recebidas novas solicitações de adesão, elas serão encaminhadas oportunamente. Com nosso mais alto apreço e respeito.

No vídeo a seguir, o jornalista Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, revela o conteúdo da carta enviada ao Comandante do Exército. A entrega ocorreu ontem a noite. Ao contrário do que vinha sendo divulgado, o documento não é público, mas privado, o que quer dizer que nenhum dos signatários terá seus nomes divulgados. Eles querem que as Forças Armadas intervenham dentro da lei e da ordem, tudo para interromper as tropelias ilegais praticadas pelas Cortes Superiores, restabelecendo os princípios da legalidade. Os militares não querem saber de covardia. 

Veja e ouça, e fique sabendo inclusive os nomes dos generais apontados como "melancias" que têm trabalhado como assessores implícitos do ministro Alexandre de Moraes:

A revelação feita pelo jornalista Paulo Figueiredo logo cedo pela manhã, no programa Pânico, na rádio Jovem Pan, provocou uma polvorosa, a tal ponto que o general aposentado Villas Boas se viu na necessidade de emitir uma nota oficial para defender os três generais comandantes das Forças Armadas. 

O Comando do Exército emitiu nota a respeito de duas notícias divulgadas na Jovem Pan pelo comentarista Paulo Figueiredo, ambas de enorme repercussão nas redes sociais:

- Os nomes de três generais da ativa que estariam do lado do lulopetismo e contra a intervenção das Forças Armadas, conforme pedido de milhares de manifestantes que estão nas ruas há 29 dias.

- O conteúdo de carta de oficiais da ativa, colocando-se ao lado do povo brasileiro e reclamando pelo atendimento dos apelos populares.

A nota defende enfaticamente os três generais, um dos quais, o general Stumpf, foi até há pouco comandante do Comando Militar do Sul. Sobre a carta, o Exército lembra que militares da ativa estão sujeitos à cadeia de comando, portanto devem disciplina e obediência aos superiores (respeito à hierarquia), que são mandamentos legais impositivos.

Durante o programa Os Pingos nos Is, jornalista expôs nomes de generais que estariam agindo contra ação mais contundente das Forças Armadas no que tange ao resultado das eleições

No comunicado, o Exército destacou que “o Comando do Exército repele as alegações que ferem a imagem da Instituição e de integrantes do seu Alto Comando”.

"Os militares da ativa, por definição legal e por compromisso com a Nação Brasileira, são apartidários em suas condutas, preservando os valores pertinentes à carreira das Armas. São servidores do Estado, cuja coesão em torno de suas missões constitucionais é reforçada, permanentemente, pela liderança de seus Comandantes nos diversos níveis hierárquicos", diz ainda a nota.

Leia a nota, na íntegra:

ESCLARECIMENTO SOBRE COMENTÁRIOS DE JORNALISTA
Nota de Esclarecimento

Em relação ao divulgado pelo comentarista Paulo Figueiredo Filho, nos dias 28 e 29 de novembro de 2022, o Comando do Exército repele as alegações que ferem a imagem da Instituição e de integrantes do seu Alto Comando.

Os militares da ativa, por definição legal e por compromisso com a Nação Brasileira, são apartidários em suas condutas, preservando os valores pertinentes à carreira das Armas. São servidores do Estado, cuja coesão em torno de suas missões constitucionais é reforçada, permanentemente, pela liderança de seus Comandantes nos diversos níveis hierárquicos.

Os Oficiais-Generais citados são homens honrados, profissionais dedicados e contam com todo o respeito, a amizade e admiração do Comandante do Exército e de seus pares. São militares ilibados e comprometidos com a ética profissional, comprovada ao longo de mais de 40 anos de profissão.

O Exército Brasileiro, por reconhecer a importância dos veículos de comunicação para a esfera pública nacional e para a cidadania, lamenta profundamente especulações que só se prestam para inocular a discórdia e que em nada contribuem para a resolução dos problemas vivenciados em nosso País.

Os comentários apresentados nas matérias não se fundamentam em informações oriundas do Comando do Exército, única esfera a qual cabe transmitir a palavra oficial da Força Terrestre.

Por fim, o Exército Brasileiro segue honrando o seu compromisso inabalável de garantir a Lei, a Ordem e a Paz Social, conforme os preceitos constitucionais, sempre pautado pelas mesmas tradições e valores, que permeiam de forma perene toda a sua História.

O respeito incondicional à Hierarquia, à Disciplina e à Cadeia de Comando é o farol que sempre orientou os rumos de nossa Instituição em todos os momentos de sua existência.

Também o reformado general Villas Boas sentiu-se na necessidade de emitir uma nota para defender os três generais apontados como "melancias", ou "medrosos", ou "traidores", pelo jornalista Paulo Figueiredo.

Segundo o jornalista, três generais do alto escalão do Exército estariam agindo contra uma ação mais contundente das Forças Armadas. Paulo Figueiredo citou o comandante militar do Nordeste, general Richard Fernandez Nunes; o comandante militar do Sudeste, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva e o ex-comandante militar do Sul, Valério Stumpf Trindade.

Diante disso, o General Eduardo Villas Bôas - um dos militares mais importantes da história do Brasil - saiu em defesa dos generais Tomás, Stumpf e Richard. Segundo Villas Bôas, os três, que foram seus subordinados, tem "higidez de caráter, coragem e lealdade".

Em outro trecho da manifestação, o General afirmou:
"Nossa força, em algum momento pode ser instada a agir. Vamos, portanto, assegurar a tranquilidade necessária para a tomada de decisões por parte de nossos chefes", disse Villas Boas. Leia abaixo.

Com a manifestação do reformado general Villas Boas, o jornalista Paulo Figueiredo não ficou em silêncio: ""Estou só começando, General. Responderei em Os Pingos nos Is." E respondeu. Nas Forças Armadas, conforme o neto do general João Figueiredo, quem efetivamente manda são os coronéis, que efetivamente comandam as tropas, e que são os signatários da carta aos seus chefes. Tamanha escalada de desmandos e ultraje de direitos constitucionais dos cidadãos, praticados pelos ministros do STF e do TSE, teriam que acabar produzindo uma situação de crise que precisa ser deslindada para que o Brasil e os brasileiros possam enfrentar o seu futuro próximo com certeza de que estarão construindo o progresso da Nação.