A juíza Marisa Gatelli, da 165ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, mandou retirar um outdoor com a frase “Deus, pátria, família e liberdade” em Vale Real, a 90 quilômetros de Porto Alegre. Marisa Gatelli usou uma notícia como argumento. “Ainda que o artefato em questão não faça pedido explícito de votos ou menção a Bolsonaro, resta incontroverso que contém o lema e as cores de sua campanha eleitoral, não passando de fora (sic) dissimulada de propaganda política”, sustentou a magistrada, na decisão proferida na terça-feira, 6. No documento, Marisa Gatelli ressalta ainda que a frase no painel “está ligada ao facismo (sic), discrepando, portanto, do regime democrático vigente no País”. Caso o outdoor sobre Deus, pátria e a família não seja retirado, haverá multa.
Marisa Gatelli deu a sentença contrariando o posicionamento do Ministério Público segundo o qual “não se pode afirmar que o artefato implantado tenha características de propaganda eleitoral”. O órgão não viu problemas na peça. “Nos termos do art. 37-A da Lei n.º 9.605/98, ‘não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet”, constatou o Ministério Público gaúcho.
Algo acontece de muito diferente no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Antes de Marisa Gatelli, a juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, da comarca de Garruchos, havia proibido o uso da bandeira nacional na campanha eleitoral, por considerá-la um símbolo partidário. A Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) saiu em sua defesa, dizendo que ela não poderia ser removida da comarca devido à decisão esdrúxula. Agora, com o surgimento dessa outra decisão, seria conveniente que a Ajuris convocasse os juízes associados para um urgente curso de reciclagem jurídica.
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