Privatização da partilha de óleo pode gerar 400 bilhões de reais à vista para o Tesouro Nacional

O plano de privatização da partilha de óleo, a partir da venda antecipada do óleo da União no pré-sal, prevê um desconto de mais de R$ 1 trilhão nas expectativas de receitas de longo prazo do governo com a comercialização da parcela de petróleo ao qual tem direito nos contratos. Análises internas do governo sobre a privatização da partilha mostram que, mesmo cercadas de incertezas, as simulações de arrecadação com a comercialização do óleo da União chegam a R$ 1,57 trilhão em 30 anos, isso sem considerar o potencial de receitas com a venda da parcela do gás da União nos contratos. 

Ao trazer esse montante para o Valor Presente Líquido (VPL), contudo, o governo de Jair Bolsonaro (PL) estima que pode levantar R$ 398 bilhões com a venda da participação da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) nos consórcios que operam campos sob o regime de partilha. O montante equivale a 25% de tudo aquilo que seria possível arrecadar, em valores nominais, até 2052.

O governo chegou à conclusão de que os valores previstos com a liquidação à vista são suficientes para justificar o interesse público na venda antecipada do óleo e do gás da União nos contratos — a “privatização da partilha”. As análises internas foram feitas majoritariamente por setores do Ministério da Economia, entre 16 de maio e 1º de junho. Os estudos começaram em 2020, com diferentes estratégias, sem chegar a um conclusão. “É uma tremenda privatização. E os estudos, claro, estão sendo conduzidos em paralelo”, disse o ministro Sachshida esta semana. “Aliás, são 300 bilhões de reais só para vocês terem noção do tamanho dessa privatização”, arredondou. “Algumas pessoas dão um valor mais alto ainda, tem gente que fala em 100 bilhões de dólares”, o que daria cerca de R$ 530 bilhões".