O preço médio da gasolina comum no Brasil caiu 6,5% nesta semana, na comparação com a anterior, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira. Segundo o levantamento, o litro da gasolina atingiu 6,07 reais, contra 6,49 reais na semana passada. Já o etanol hidratado recuou 2,4%, saindo de 4,52 reais para 4,41 reais o litro. O diesel S-10, por sua vez, manteve-se praticamente estável, com queda de 0,66%, e preço médio de 7,58 reais por litro.
Os preços da gasolina e do etanol ainda não têm reflexos da promulgação da Emenda Constitucional 123, que determina o restabelecimento do diferencial competitivo entre biocombustíveis e combustíveis fósseis, tendo como parâmetro a data de 15 de maio, antes da medida provisória que zerou os tributos federais na gasolina e no etanol. O Ministério da Economia informou que a efetividade da medida aprovada pelo Congresso Nacional depende de Lei Complementar ou, no caso da sua ausência, de um decreto presidencial. Segundo o ministério, no caso dos tributos federais (PIS/Cofins e Cide), o diferencial competitivo entre a gasolina e o etanol hidratado que terá que ser restabelecido quando a norma entrar em vigor será de cerca de 0,65 real por litro. Em relação ao ICMS, o resultado vai variar entre os Estados, de acordo com as alíquotas do imposto vigentes no período determinado pela Emenda Constitucional.
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