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quinta-feira, 26 de maio de 2022

Governo Bolsonaro articula produção de parecer jurídico contra o "xerife" Alexandre de Moraes


O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vai continuar os embates com o ministro Alexandre de Moraes, "xerife" do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro pediu um parecer jurídico que será entregue à Procuradoria-Geral da República. O documento será assinado por professores de direito penal, que analisarão fatos que levem Bolsonaro a ter argumentos sobre um possível abuso de autoridade do "xerife" Alexandre de Moraes durante a investigação do chamado “inquérito das fake news“. Bolsonaro espera que a provocação junto à Procuradoria Geral da República faça com que o procurador-geral, Augusto Aras, manifeste-se em pedido de investigação contra Alexandre de Moraes, que foi protocolado pelo presidente da República na última semana.

Em Brasília, nesta quinta-feira, 26, o presidente criticou o ministro Alexandre de Moraes ao classificá-lo como um magistrado “totalmente parcial”. “Estamos esgotando tudo dentro das quatro linhas da Constituição. Você tem alguma dúvida de que há abuso de autoridade para comigo? O inquérito de fake news não passou pelo Ministério Público Federal. Nunca vi inquérito durante tanto tempo”, questionou Bolsonaro durante entrevista coletiva na capital federal.

Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a disputa eleitoral de outubro. Bolsonaro afirmou ainda que não faz ataques ao ministro ou ao STF, apenas questiona. “Desconfiar é um direito meu, estou num país democrático. Por que o senhor Moraes diz que o candidato que porventura duvidar da urna eletrônica terá o registro cassado e será preso? Quem ele pensa que é?”

Bolsonaro estuda levar a denúncia sobre abuso de poder contra o ministro Alexandre de Moraes para arbitragem fora do País, entre os quais, a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

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