Câmara Municipal aprova projeto da vereadora Fernanda Barth que proíbe uso de linguagem neutra nas escolas de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que proíbe o uso da chamada linguagem neutra em escolas da capital gaúcha. O texto também veta o emprego do dialeto neutro, que é conhecido também como linguagem não-binária, em toda a comunicação escrita e verbal com a população em geral, realizada por parte da administração pública municipal direta e indireta. 

A linguagem neutra representa pessoas não binárias — que não se identificam com o gênero masculino ou feminino — através de substantivos, adjetivos e pronomes neutros, como "menine", "todxs" e "amigue". Seu uso aumentou nos últimos anos como forma de inclusão de transexuais, travestis, queer, intersexuais e demais não binários, para que "a fala e a escrita promovam maior inclusão".

Pelo texto aprovado, as escolas devem usar a "língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino", sendo obrigatório o uso das "normas e orientações estabelecidas nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP)."

O tema entrou em discussão na Câmara em julho do ano passado após uma mãe acionar  a Casa depois que seu filho recebeu ao menos três tarefas em que professores das disciplinas de História e Geografia tratavam os estudantes como "alunes" e "queridxs alunxs". O caso aconteceu na Escola de Ensino Fundamental São Pedro.

Assinam a autoria do projeto de lei as vereadoras Fernanda Barth (PSC), Comandante Nádia (PP) e Psicóloga Tanise Sabino (PTB) e os vereadores Alexandre Bobadra (PL), Ramiro Rosário (PSDB) e Hamilton Sossmeier (PTB). 

De acordo com a justificativa dos autores, a linguagem neutra torna a língua impraticável fora do papel, já que os "x" e "@" são "impronunciáveis". "Não é apenas uma confusão inofensiva. O uso da linguagem neutra prejudica inúmeras pessoas com problemas de dislexia ou problemas visuais. Da mesma forma, traz graves dificuldades ao processo de alfabetização, já que a noção de concordância, essencial ao nosso idioma, fica prejudicada".