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quarta-feira, 18 de maio de 2022

Câmara dos Deputados aprova regulamentação do homeschooling



A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, conhecido como homeschooling. De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), para usufruir da educação domiciliar o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.

A discussão sobre a proposta dividiu opiniões. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) defendeu a regulamentação da educação familiar que, segundo ele, já é a realidade de 11 mil famílias brasileiras. “Nossa obrigação é trabalhar para encontrar um caminho dentro da democracia para ajudar todos que precisam de uma educação diferenciada".

O projeto também foi defendido pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). “Hoje, isso está criminalizado no País e leva a polícia à casa de famílias que trabalham em circos ou vivem uma vida nômade”, afirmou. 

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