Parlamento de Portugal aprova novo estado de emergência no país

O Parlamento de Portugal aprovou um novo estado de emergência para combater a disseminação do novo coronavírus, que vem pressionando o sistema de saúde. A medida entrará em vigor na próxima segunda-feira (9). O estado de emergência inicial, que pela lei portuguesa se limita a 15 dias, mas pode ser prorrogado indefinidamente por períodos quinzenais, foi declarado em março e durou seis semanas. Ele restringiu a circulação de pessoas e levou milhares de negócios a suspender as atividades.

No último sábado (30), o governo adotou medidas como o dever civil - uma recomendação, e não uma regra - para ficar em casa e sair apenas para trabalhar, estudar e fazer compras, em 121 municípios, incluindo a capital, Lisboa, e a cidade do Porto. O novo estado de emergência aprovado pelo Parlamento nesta sexta-feira (6) abrirá caminho para medidas compulsórias, como restrições à circulação, mas somente se e quando necessário. 

O primeiro-ministro António Costa disse que o estado de emergência não provocará “grandes mudanças” nas medidas já em vigor. Segundo Costa, a medida dará ao governo a “certeza legal” para adotar restrições se for preciso. Neste sábado (7), o governo realizará uma reunião emergencial para debater possíveis restrições adicionais. 

Portugal, que tem pouco mais de 10 milhões de habitantes (menor do que o Rio Grande do Sul), registrou um número comparativamente baixo de casos (166.900) e de mortes ( 2.792), mas chegou hoje a 5.550 casos, a cifra diária mais alta desde o início da pandemia. A realização de exames também cresceu. Há um total de 2.425 pessoas hospitalizadas, 340 em unidades de tratamento intensivo - mais do que no pico de 27 de abril.(Ag. BR)