Governo decide acelerar estudos para privatizar os aeroportos Santos Dumont e Congonhas antes das eleições de 2022

O governo Bolsonaro decidiu acelerar os estudos para a concessão dos aeroportos Santos Dumont e Congonhas a fim de realizar o leilão em bloco com outros terminais no primeiro semestre de 2022, antes das eleições presidenciais. O edital para chamamento dos interessados na elaboração dos trabalhos será publicado na primeira quinzena de outubro. O prazo para a entrega será de 180 dias, a contar do processo final de habitação dos vencedores. O aeroporto Santos Dumont será leiloado junto com o de Jacarepaguá, ambos no Rio de Janeiro, e outros três terminais mineiros (Uberlândia, Uberaba e Montes Claros). Estarão no lote de Congonhas os aeroportos de São José do Campos e Campo de Marte, em São Paulo, e mais três do Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã).

Também será concedido nessa rodada mais um bloco do Norte, puxado pelo aeroporto de Belém junto com Marabá, Macapá, Altamira, Santarém e Carajás. Ao todo, serão licitados 17 aeroportos. Outros cinco que ainda restarão nas mãos da Infraero serão fechados ou repassados a Estados e prefeituras. São Paranaíba (PI), Carlos Prates e Pampulha (MG), Paulo Afonso-BA e Brigadeiro Protázio de Oliveira (PA). O plano inicial do governo era realizar os estudos dessa última rodada de concessão de aeroportos só depois de concluir a venda dos blocos do Sul, puxado por Curitiba, do Norte, por Manaus e central, por Goiânia, prevista para dezembro deste ano.

Mas a pandemia do coronavírus, que afetou o setor aéreo, obrigou as autoridades a fazer ajustes nas regras dos editais, o que empurrou o leilão para março de 2021. Segundo o secretário de Aviação Civil (SAC), Ronei Glanzmann, será necessário antecipar os estudos porque Santos Dumont e Congonhas são considerados aeroportos complexos, sobretudo do ponto de vista de engenharia. Ele disse que a tendência é que os atuais concessionários privados sejam autorizados a participar do certame. Além disso, os investidores interessados terão opção de contratar um operador aeroportuário sem a obrigatoriedade de que ele faça parte do consórcio.

Quem arrematar o Santos Dumont terá como principal desafio obter a certificação operacional do aeroporto, conforme as regras internacionais. Isso vai exigir investimentos em engenharia para aplicação de um concreto especial nas cabeceiras das pistas por questões de segurança. Além disso, a passagem para a Escola Naval terá que ser fechada. O projeto prevê a consolidação da vocação comercial do aeroporto.

Santos Dumont e Congonhas são considerados jóias da coroa da Infraero por causa da localização central e por abrigarem a ponte aérea. Investidores já estão de olho no certame, considerada a maior concessão do setor aeroportuário, iniciada em 2011. Segundo fontes do mercado, o lance por Congonhas pode superar US$ 1 bilhão. Para o secretário, a pandemia não vai prejudicar as novas rodadas de concessão de aeroportos porque as operações no Brasil são concentradas no mercado doméstico. Além disso, há espaço para retomada e crescimento do tráfego no período pós pandemia. "O Brasil será um dos primeiros a sair da crise", disse o secretário.

Ele disse que o destino da Infraero ainda não foi definido pelo governo. A tendência é de que a estatal continue existindo de forma mais enxuta e se dedique, exclusivamente, à prestação de serviços aeroportuários para governos e operadores privados.