O presidente em exercício, Rodrigo Maia, chefão do Centrão, sancionou nesta quinta-feira, 16, o projeto de lei que anistia as multas aplicadas a partidos políticos. Rodrigo Maia manteve a anistia aos diretórios, mas vetou o item que desobrigava as legendas a devolverem aos cofres públicos as doações que receberam de servidores comissionados filiados às siglas. A previsão é que a redação da lei seja publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17. A estimativa é de que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco. É a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza a anistia a multas das siglas. O Planalto tinha até esta sexta-feira, 17, para decidir se vetava ou sancionava a proposta aprovada pelo Congresso em abril. Presidente da Câmara, Maia assumiu interinamente a Presidência da República porque o presidente Jair Bolsonaro está nos Estados Unidos, com retorno previsto para as 21 horas, e o vice, Hamilton Mourão, embarcou para uma missão oficial na China por volta das 15 horas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário