
O presidente Jair Bolsonaro decretou, na quinta-feira, 25, a nomeação de Sérgio Silveira Banhos como juiz titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado ocupará a vaga aberta com o término do primeiro mandato do ministro Admar Gonzaga Neto. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, 26. Sérgio Silveira Banhos era ministro substituto do TSE e subprocurador-geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. O advogado é mestre e doutor em direito do Estado pela PUC-SP e mestre em políticas públicas pela Universidade de Sussex, na Inglaterra. Bolsonaro escolheu o ministro a partir da lista tríplice aprovada pelo o plenário do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (24). Grace Mendonça, ex-advogada-geral da União no governo de Michel Temer (MDB), e Carlos Horbach, ministro substituto do TSE completavam a relação de indicações do Supremo. Ao longo das últimas semanas, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e o ministro Luís Roberto Barroso, atuaram nos bastidores a favor da nomeação de Grace, que encabeçava a lista tríplice. O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares. Três são ministros do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois da classe dos advogados – estes são nomeados pelo presidente da República com base nas listas tríplices encaminhadas pelo STF. As escolhas para o TSE são importantes para o Planalto já que a campanha de Bolsonaro à Presidência da República é alvo de oito processos que apuram supostas irregularidades, como o disparo em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp contra o PT e o ataque cibernético ao grupo de Facebook Mulheres Unidas contra Bolsonaro. A defesa da campanha nega irregularidades.
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