Senadora americana lança plano que pode anular a compra de Instagram e WhatsApp pelo Facebook

Pré-candidata dentro do partido democrata para a presidência dos Estados Unidos, a senadora Elizabeth Warren lançou um plano para diminuir o tamanho e o poder das gigantes tecnológicas como Amazon, Google e Facebook, forçando-as a serem divididas em empresas menores. O plano aplicaria novas regras para empresas com receita anual de US$ 25 bilhões e anularia grandes aquisições como as do Instagram e do WhatsApp pelo Facebook, ou a da rede de supermercados Whole Foods pela Amazon. Segundo Elizabeth Warren, que publicou o plano em um post no Medium, as empresas americanas de tecnologia atingiram seu nível de poder baseadas em duas estratégias: promover aquisições e fusões para limitar a competição, e lançar mão e participar de seus próprios marketplaces (sites que vendem produtos de terceiros). Um exemplo para o primeiro caso é a compra do Instagram e do WhatsApp pelo Facebook. A companhia de Mark Zuckerberg identificou o crescimento de possíveis concorrentes e os comprou para garantir que a rede social não fosse ameaçada. Warren diz que em vez de pesar os efeitos negativos para a inovação, os reguladores americanos deixaram que os negócios fossem finalizados.

Para esse tipo de situação, a senadora propõe apontar reguladores empenhados em reverter fusões "ilegais" e anticompetitivas". Ela disse que os reguladores revisariam por meio de "ferramentas existentes" as aquisições do Instagram e WhatsApp pelo Facebook, do Whole Foods e do Zappos pela Amazon e do Waze, Nest e DoubleClick pelo Google. No segundo caso de práticas anticompetitivas, o maior exemplo é a Amazon, que vende diretamente seus produtos, mas que também permite lojas venderem em sua plataforma. Dessa maneira, a Amazon poderia agir sem isenção e favorecer os seus produtos nos resultados de busca, causando prejuízos aos outros vendedores. No plano, a senadora passaria uma legislação que classificaria grandes plataformas tecnológicas como "Plataformas de Utilidade", o que proibiria uma empresa de tecnologia de vender e ser o mercado de vendas. As duas operações teriam que ser dividas, o que afetaria diretamente o modelo de negócios da Amazon.

A nova lei daria poder para autoridades públicas ou agentes privados prejudicados para processar as companhias que violassem os termos. Caso consideradas culpadas, as companhias teriam que pagar uma multa equivalente a 5% da sua receita anual. As regras valeriam também para empresas com receita entre US$ 90 milhões e US$ 25 bilhões, mas elas não seriam forçadas a se desfazer de operações na área. "O Amazon Markplace, o Google ad exchange e o Google Search seriam classificados como plataformas de utilidade sob essa lei. Portanto, o Amazon Marktplace e o Basic, o Google ad exchange e divisões do exchange teriam que ser quebrados em companhias independentes. O Google Search teria que ser dividido também", diz a proposta. "Temos que garantir que os gigantes de tecnológicos de hoje não excluam competidores em potencial, não sufoquem a próxima geração de empresas de tecnologia e tenham tanto poder que possam ameaçar a nossa democracia", diz o texto. 

Warren tentará implementar o plano caso se torne presidente dos Estados Unidos em 2020. O poder das gigantes tecnológicas é tema de preocupação em todo o mundo. A União Europeia passou recentemente legislação para evitar práticas anticompetitivas em plataformas de venda, além de aplicar multas milionárias nas empresas. Nos Estados Unidos, autoridades estão se movimentando para criar uma força-tarefa para monitorar o poder das empresas de tecnologia. A Public Knowledge, um grupo de política para o setor tecnológico, considerou que o plano da senadora é um passo para proteger a próxima geração de empresas, mas não é incisivo o suficiente para dividir as gigantes e em empresas menores. "Precisamos de legislação específica para aumentar a competição em plataformas digitais", disse Charlotte Slaiman, do conselho de políticas do grupo. Em alguns casos, separação estrutural como a do plano da senadora Warren tem que ser garantida". As empresas de tecnologia são algumas das maiores doadoras políticas dos Estados Unidos. O Google gastou US$ 21 milhões em lobby em 2018, enquanto a Amazon chegou US$ 14,2 milhões e o Facebook a 12,6 milhões, de acordo com os registros públicos feitos junto ao Congresso dos Estados Unidos.