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quarta-feira, 27 de março de 2019

Senado Federal vai ressuscitar projeto das 10 medidas contra a corrupção

O Senado Federal vai ressuscitar o projeto das 10 medidas contra a corrupção, desfigurado pela Câmara em uma fatídica sessão durante uma madrugada de novembro de 2016. Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vai designar o senador Rodrigo Pacheco, do DEM de Minas Gerais, para ser o relator. A proposta chegou ao Senado no início de 2017. A tramitação chegou a ser suspensa por Luiz Fux, do STF, que determinou o retorno da matéria para a Câmara. No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça aceitou um requerimento do então senador Ataídes Oliveira para atrelar o projeto a uma outra proposta semelhante. As 10 medidas são uma inciativa popular que recebeu 1,74 milhão de assinaturas e o apoio do Ministério Público Federal.

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