segunda-feira, 11 de março de 2019

Odebrecht e Camargo Corrêa brigam por obra de R$ 430 milhões no metrô de Salvador

Passados cinco anos desde o início da Operação Lava Jato, três das maiores construtoras envolvidas no escândalo travam uma batalha por um contrato de cerca de R$ 430 milhões para realizar a extensão da linha 1 do metrô de Salvador. A briga pela licitação esquentou nos últimos dias, quando Odebrecht e Camargo Corrêa apresentaram recursos administrativos questionando a habilitação da Queiroz Galvão, atual vencedora da concorrência. A Camargo havia sido a primeira colocada na competição, com o menor preço, mas foi desclassificada pela comissão de licitação no início de fevereiro. O motivo foram problemas no balanço financeiro de uma das empresas que integram o consórcio da Camargo, a TSEA (Transformadores e Serviços de Energia das Américas). Segundo a comissão, a companhia não atenderia exigências de boa situação financeira definidas no edital. Diante da desclassificação, o consórcio liderado pela Queiroz Galvão, que apresentou o segundo melhor preço, foi habilitado pela comissão e passou a ser o vencedor. Desde então, porém, a disputa pelo contrato milionário virou uma batalha entre as empreiteiras, que apresentaram diversos recursos apontando possíveis irregularidades de suas concorrentes. A Camargo, que diz que sua inabilitação foi fruto de um equívoco, já entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União pedindo a suspensão provisória da licitação até que sua situação seja analisada. A licitação, lançada no fim do ano passado pelo governo baiano, prevê uma ligação de cerca de cinco quilômetros até a região de Águas Claras, em Salvador. O orçamento inicial, estimado em R$ 786,9 milhões, chegou a ter propostas com mais de 45% de desconto.

No entanto, a atual vencedora, a Queiroz Galvão, é acusada de não atender aos requisitos econômico-financeiros do edital. Suas concorrentes no certame afirmam que a empresa incluiu de forma equivocada em suas demonstrações financeiras de 2017 um valor de R$ 469 milhões de contas a receber, referentes a processos judiciais que ainda não transitaram em julgado —ou seja, que ainda poderiam ser revertidos na Justiça. Sem a contabilização desse crédito, os índices de saúde financeira do consórcio passariam a ficar abaixo do exigido pelo edital, indicam cálculos apresentados em um recurso da Odebrecht. Outro questionamento é em relação à capacidade do grupo para executar as obras. A empresa, segundo o recurso apresentado pela Camargo Corrêa, não teria cumprido exigências técnicas do edital, como ter experiência suficiente na implementação de metrôs ou ferrovias urbanas e possuir, entre seus funcionários, engenheiros com experiência em obras do gênero.

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