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domingo, 17 de março de 2019

Ministro do STJ está impedido de julgar Lula

O ministro Joel Ilan Paciornik não vai julgar o recurso de Lula contra a condenação pelo triplex no Superior Tribunal de Justiça. Ele está impedido desde 2016 de analisar processos em que atue seu advogado pessoal, René Ariel Dotti, que, neste caso, representa a Petrobras como assistente de acusação. Com isso, a Quinta Turma do STJ vai analisar a apelação, a princípio, com quatro ministros: Felix Fischer (o relator), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. Caso haja empate no julgamento, será chamado para a definir o resultado o ministro Antonio Saldanha Palheiro.

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