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segunda-feira, 18 de março de 2019

Médicos estão sofrendo uma onda de assédio moral e agressões por quase todo o Rio Grande do Sul

Uma avassaladora onda de denúncias contra médicos ocorrendo no Interior do Rio Grande do Sul está mobilizando esses profissionais da saúde para o exercício da defesa diante de evidentes quadros de assédio moral que sofrem. Os exemplos se multiplicam todos os dias. A simples exposição dos casos demonstra que os médicos estão mesmo sendo vítimas, na maioria dos casos, de pressões políticas espúrias. A prática de satanização dos médicos no Brasil foi inaugurada pelo regime criminoso do PT, que passou a culpá-los por todas as mazelas do sistema de atendimento público à saúde, e com sido encontrou justificativa para a importação de milhares de médicos cubanos, muitos dos quais, na verdade, eram apenas agentes secretos da ditadura genocida dos ditadores da dinastia Castro. 


O primeiro desses casos levantados por Videversus mostra o animus do qual estão se revestindo as administrações municipais, gerenciadoras do atendimento público a Saúde (SUS), no relacionamento e tratamento com os médicos. 


Esse caso se refere a um médico na cidade de Soledade, o qual se negou a fazer o exame de corpo de delito em uma pessoa. Os soldados da Brigada Militar e delegado da Polícia Civil resolveram acordar o diretor do hospital. O médico acabou sendo afastado de suas atividades profissionais pelo hospital, acusado de omissão de socorro. Ocorre que o médico havia consultado o plantão jurídico de seu sindicato e recebido a orientação de que não deveria fazer o exame de corpo de delito. Isso acontece por um simples motivo: exames de corpo de delito são atribuições funcionais de médicos peritos do Estado, funcionários do Departamento Médico Legal, do Instituto de Perícias do Estado. Um médico plantonista em hospital não tem o dever de fazer exame de corpo de delito, nem é sua atribuição legal. Na verdade, o médico poderia acabar sendo responsabilizado legalmente por usurpação de dever de funcionário público, quando plantonista no hospital não é servidor público. Entretanto, o médico foi exposto na mídia local como tendo sido responsável por omissão de socorro, o que significa uma falta grave.

O caso ocorreu na madrugada do dia 6 de fevereiro e foi amplamente noticiado pela Tua Rádio Cristal, emissora local. Tudo começou em uma ocorrência de perturbação do sossego alheio por jovens, no bairro Expedicionário. Os brigadianos ao chegarem ao local foram recebidos com pedradas e tijolaços, e reagiram com balas de borracha. Um dos jovens tentou atingir um brigadiano com uma faca. Dos dez jovens que estavam no local da festa, quatro foram detidos, sendo dois maiores de idade, um deles preso em flagrante por corrupção de menores, por ser o dono da casa, na qual os menores bebiam bebidas alcoólicas. Um dos menores levou dois tiros de borracha na barriga e braço. Às 4h30, os brigadianos levaram os detidos para o Hospital Frei Clemente, onde os policiais solicitar que o médico atendesse os detidos, e foram informados que aguardassem, E aí começa a versão apresentada pelo site da emissora Tua Rádio Cristal, dizendo: “Às 6h10 da manhã, sem a vinda do médico, os policiais questionaram o porquê o profissional ainda não tinha os atendido e foram avisados que o médico plantonista não os atenderia antes das 7h30 da manhã, já que estaria cansado. Os brigadianos, revoltados com a situação que se repete sempre com o mesmo médico, foram até a casa do presidente do Hospital Frei Clemente, Sebastião Avani da Silva, para que ele ajudasse a chamar o médico para atender a ocorrência, o que de fato aconteceu após a pressão do presidente. Mesmo contra sua vontade, o médico atendeu a ocorrência e liberou os policiais e os detidos para que registrassem o caso na DPPA. A ocorrência terminou às 9h da manhã na Delegacia”. 

Evidentemente, o Sindicato dos Médicos foi chamado para intervir na questão. O médico acabou sendo reintegrado em suas atividades, e ainda recebeu uma folga remunerada de sete dias. Mas, o sindicato está trabalhando na montagem de uma ação judicial para indenização por assédio moral contra as autoridades envolvidas no caso. 


Outro caso similar ocorreu na pequena cidade de Caseiros. O prefeito da cidade, Leo Cesar Tessaro, não vacilou em dar uma entrevista para rádio da região, dizendo que o médico local, dr. K (nome preservado, para a proteção do profissional), não cumpria a carga horária pela qual estava contratado, porém trabalhava em outro lugar, e que o profissional demorava muito nas suas consultas. O prefeito exerceu pressão direta inadequada sobre o médico, conforme pode ser verificado nas gravações de telefonemas abaixo, inclusive com ameaças veladas, porém bem claras. 





Enquanto se desenvolvia o conflito do prefeito com o médico K, a população de Caseiros se mobilizava e conseguia mais de 1.000 assinaturas em um abaixo assinado pela permanência do médico na cidade, considerado pela clientela local como excelente profissional. Como o prefeito havia se expressado de maneira muito inconveniente sobre o médico K, o diretor do Interior do Sindicato dos Médicos, Fernando Uberti Machado, médico residente em Psiquiatra R3, experiente, precisou fazer uma espécie de desagravo. Ligou para a rádio de Lagoa Vermelha, onde o prefeito de Caseiros tinha dado entrevista e explicou, com toda a bagagem de conhecimentos técnicos, a validade dos atestados médicos que eram apresentados por seu colega para justificar as faltas. 


Diz Fernando Uberti Machado: “Tive que entrar na rádio local e defender o médico. Abordei a pertinência do atestado psiquiátrico, que permitia a ele trabalhar em outros locais. Exigi explicações ao prefeito e criei um vínculo entre os médicos e a comunidade local. A situação acabou resolvida, o prefeito recuou da demissão do médico. Mas, meu colega preferiu pedir demissão e foi trabalhar em outra cidade, por uma proposta melhor”. 

Coisa também parecida aconteceu no município de São Luiz Gonzaga onde uma médica entrou na mira de vereadora do PT que tinha um grande entendimento com a médica cubana anterior, do programa Mais Médicos. Conforme o médico Fernando Uberti Machado relata que lhe foi contado, a médica cubana renovava receitas sem ver o paciente ou passava na frente familiares ou apadrinhados políticos da vereadora. A médica brasileira que ocupou o cargo disse que não repetiria essa prática, nem daria receitas de medicamentos de uso continuado sem examinar os pacientes e constatar dessa necessidade. A vereadora petista fez então uma “assembleia popular” com apenas 70 pessoas do bairro, que “decidiu” pelo pedido de demissão da médica.

Mais uma vez o médico Fernando Uberti Machado foi acionado e entrou em ação. Ligou para a rádio local, e foi incisivo em suas declarações para a Radio Missioneira, de São Luiz Gonzaga. 


Diz o médico Fernando Uberti Machado: “Entrei na rádio Missioneira e fiz a defesa da médica. Não se pode ficar expondo publicamente a imagem da médica como fizeram os políticos locais, Essa é uma das razões pelas quais fica difícil encontrar um médico para trabalhar no Interior. Ataquei e cobrei explicações da vereadora petista e do prefeito, do secretário de Saúde, e avisei que estamos tomando medidas jurídicas para compensar estas agressões à imagem dos médicos perante suas comunidades. Falei que os políticos não estavam querendo deixar a médica atender a comunidade”. Também no caso de São Luiz Gonzaga, uma das reclamações era de que a médica demora muito tempo em cada consulta, como se fosse possível estabelecer um horário para cada consulta. Em resumo, a prefeitura e a vereadora petista recuaram no caso desta médica que tinha sido acusada e ela voltou ao trabalho, embora tenha pedido para ser transferida de unidade de saúde. Mas, uma ação judicial está sendo movida contra a vereadora petista e a rádio local.

Um caso acontecido na região de Passo Fundo, no plantão médico da localidade de Ciríaco, mostra como a situação de trabalho dos médicos no Interior do Rio Grande do Sul está grave. 


Uma médica foi agredida em seu plantão por familiar de paciente. Disse a doutora “M”: “Sou medica no interior do Estado e fui agredida pelo familiar de um paciente nesta madrugada. Fui empurrada, bati as costas e a cabeça no chão, fui ofendida verbalmente. Já registrei boletim de ocorrência”. Ciríaco não tem sequer delegacia de polícia, portanto a ocorrência precisou se registrada em outra cidade. O sindicato está movendo os processos necessários em nome da médica. 


O caso mais grave recente é o da cidade de Uruguaiana. A Santa Casa de Misericórdia da cidade tem uma dívida de mais de 100 milhões de reais, em salários atrasados com médicos e funcionários. A situação chega ao absurdo de alguns médicos terem valores a receber de 2014, ou seja, de cinco anos atrás. Os salários dos profissionais estão com atraso de muitos meses. A situação alcançou uma tal gravidade que obrigou a prefeitura local a promover uma intervenção na Santa Casa de Misericórdia. O Conselho Municipal de Saúde aprovou a liberação de uma verba emergencial, sob a forma de subvenção, para a Santa Casa de Misericórdia honrar com parcela ínfima dos pagamentos atrasados. Mesmo assim, os médicos (que trabalham sem recebimento de seus salários, como se fossem escravos modernos) foram demonizados pelo jornal local Cidade, que colocou um cifrão no lugar do “S” em sua manchete de capa, fazendo com que os médicos pareçam, diante da opinião pública local, como um bando de mercenários.

Atente ao cifrão no "S" de "sonho" da manchete

Isto levou o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul, Marcelo Marsillac Matias, a encaminhar um pedido de desagravo da classe dos médicos de Uruguaiana ao Conselho Regional de Medicina, em 21 de janeiro deste ano. 




Mais uma vez o médico Fernando Uberti Machado foi acionado e deu uma incisiva entrevista na rádio 96 FM de Uruguaiana para tratar sobre o caso.


O médico Fernando Uberti Machado falou para toda a população de Uruguaiana que é inaceitável que profissionais de saúde tenham até cinco anos de atrasos em pagamentos pelos serviços que prestaram à saúde pública no município. Ele alertou que foi dado um prazo limite para o prefeito municipal, autoridade interventora na Santa Casa de Misericórdia, até o último dia de março, para que apresente um plano de pagamento dos atrasados dos médicos. A alternativa à falta de uma proposta pela prefeitura será a interrupção da prestação dos serviços pelos médicos. Como a Santa Casa de Misericórdia de Uruguaiana é hospital de referência para a região, na ponta da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, a concretização dessa alternativa representará o estabelecimento de um verdadeiro caos na saúde pública na cidade.

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