Decreto do Ministério da Educação sobre alfabetização deve priorizar o método fônico

Minuta de decreto elaborado pelo Ministério da Educação indica que o processo da alfabetização no País deverá priorizar o chamado método fônico, aquele em que as crianças precisam identificar os segmentos de som que formam uma palavra. O decreto também inclui a família como um dos “agentes do processo de alfabetização”. A Política Nacional de Alfabetização foi uma das medidas consideradas prioritárias pelo governo de Jair Bolsonaro para os primeiros cem dias de governo. A minuta de decreto foi entregue no fim do mês passado à Casa Civil, que fez críticas ao texto por considerar que não há detalhes de como a política será executada. Segundo o texto, um dos objetivos é a fundamentação de programas e ações a partir de cinco pilares: “consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, vocabulário e compreensão de texto”. Há também orientação para que crianças da educação infantil (0 a 5 anos) tenham “ensino de habilidades fundamentais para a alfabetização, como consciência fonológica, consciência fonêmica, conhecimento alfabético”. As diretrizes também incluem “desenvolvimento de habilidades de matemática básica, como contagem nos dedos e contagem verbal”. O texto deixa claro que os Estados e municípios que aderirem à política receberão “assistência técnica e financeira” da União. Mas não indica de que maneira ela pode ser colocada em prática.

O secretário de Alfabetização, Carlos Francisco de Paula Nadalim, foi um dos que pressionou para que o método fônico fosse evidenciado no documento. O grupo técnico defendia que o MEC estimulasse discussões no Conselho Nacional de Educação com especialistas para se elaborar depois uma lei sobre o assunto. Esse conselho, na verdade, deveria ser extinto, porque é o grande responsável pela destruição da educação pública básica no País. A atual secretária da Educação Básica, Tânia Almeida, e o ex-secretário executivo do MEC Luiz Antonio Tozi, chegaram a declarar em eventos para educadores no mês passado que não haveria indicação de método algum pelo governo. Tozi foi demitido a pedido de Bolsonaro, depois de virar alvo de “olavistas”. Antes de assumir um posto no MEC, Nadalin, que defende o método fônico, comandava uma pequena escola em Londrina, o Mundo Balão Mágico, e vendia livros pela internet sobre como os pais devem educar seus filhos. 

Os “olavistas” também não concordam com a Base Nacional Comum Curricular, que foi aprovada em 2017 e dá as diretrizes para a alfabetização do País, sem indicar apenas um método. Não há qualquer referência à base no decreto. Para Patrícia Diaz, diretora pedagógica da Comunidade Educativa (Cedac), que trabalha com formação de professores alfabetizadores, o decreto é um “retrocesso” porque ignora que a língua é uma “construção social”. Adivinha se a pedagoga não é uma esquerdista, construtivista, piagetista? O papinho e inconfundível. Ela acredita que o texto tem uma “visão tecnicista”. “O decreto defende que depois que se aprende a técnica, você usa a língua. A gente rompeu com essa visão do final da década de 90”, diz a pedagoga esquerdóide, Desde a década de 90, sob comando dessa gente, a educação básica brasileira despencou ladeira abaixo e hoje é uma das últimas no mundo inteiro.