terça-feira, 12 de março de 2019

Após um dilúvio de críticas, absolutamente corretas, a força-tarefa da Lava Jato desiste de criação de fundo bilionário anticorrupção

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná pediu nesta terça-feira (12) a suspensão da criação de um fundo bilionário que iria bancar projetos de cidadania e anticorrupção com recursos recuperados da Petrobras. Em pedido enviado à Justiça Federal, os procuradores do Ministério Público Federal disseram estar consultando órgãos como a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, além da Petrobras, "na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira”. A criação do fundo foi criticada por advogados e especialistas em direito, que questionavam o protagonismo do Procuradoria no processo. A fundação independente que administraria os recursos seria criada em um processo sob coordenação da Procuradoria, com a participação de entidades da sociedade civil e órgãos do poder público. A instituição iria gerir recursos de até R$ 2,5 bilhões, pagos como multa pela Petrobras como parte de um acordo com as autoridades norte-americanas. Isso foi a idéia mais estapafúrdia, de jerico mesmo, já originada dessa turma de procuradores da força tarefa da Lava Jato. O pedido ainda precisa ser acatado pela 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, comandada pelo juiz Luiz Antônio Bonat. Os valores depositados pela Petrobras continuam em conta administrada pela Justiça Federal do Paraná.

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