Em um acordo assinado nesta quarta-feira (20) na 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte (MG), a mineradora Vale se comprometeu a pagar uma indenização em dinheiro a cada um dos moradores do município de Brumadinho (MG) durante um ano, em decorrência do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro, que deixou 171 mortos e 139 desaparecidos. A Vale deverá pagar ao longo de 12 meses um salário mínimo mensal (R$ 998,00) para cada adulto morador de Brumadinho, meio salário mínimo (R$ 499,00) para cada adolescente e um quarto de salário (R$ 249,50) para cada criança. Não há previsão de quando os atingidos poderão começar a sacar os valores. O funcionamento dos pagamentos será definido em reunião pelos ministérios públicos de Minas Gerais e Federal e defensorias públicas estadual e da União nos próximos dias. Os pagamentos serão retroativos ao dia do rompimento da barragem. O IBGE estima que Brumadinho tinha 39.520 moradores em 2018. O número total dos atendidos, contudo, deve ser ainda maior porque um trecho do acordo prevê também a indenização para "as comunidades que estiverem até um quilômetro do leito do rio Paraopeba desde Brumadinho e demais municípios na calha do rio até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo".
Ainda não há estimativa dos valores a serem desembolsados. Em um cálculo simples, considerando que metade dos moradores de Brumadinho seja adulta, que é a média brasileira, seriam R$ 18 milhões ao mês, ou R$ 216 milhões ao ano, considerando apenas a população adulta. A Vale pretendia incluir apenas moradores da região próxima à barragem e das comunidades de Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira, na zona rural da cidade. "A Vale sempre tenta reduzir seus gastos. Eu acredito que ela não está preocupada com as pessoas como a gente gostaria, enquanto instituição pública. Mas entendemos que ela vai enxergar que tem uma responsabilidade social", disse o promotor André Sperling, do Ministério Público de Minas Gerais.
Na saída da audiência, o diretor jurídico da Vale, Alexandre D'Ambrósio disse que o acordo debatido em torno de Brumadinho é "sem precedentes na história do país". "O que queríamos era dar uma partida rápida nesse processo. Como eu tenho dito sempre, a Vale quer o mesmo que as autoridades e trabalha para levar a reparação a essas pessoas", afirmou. O acordo ocorre no âmbito de uma ação judicial com pedido de tutela antecipada movida pelo estado de Minas Gerais que levou à decisão judicial pela indisponibilidade e bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale. O termo de acordo diz que o pagamento aos moradores de Brumadinho é emergencial "e para início das indenizações do dano difuso, individual homogêneo ou indenizações individuais de acordo com o que for decidido ao final do processo".
Nenhum comentário:
Postar um comentário