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domingo, 17 de fevereiro de 2019

Ministério Público Eleitoral apura caixa dois de Luciano Bivar na campanha eleitoral de 2018


O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco apura se o deputado federal Luciano Bivar (PSL) praticou caixa dois na campanha das eleições 2018, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco. A apuração do delito eleitoral foi instaurada, em um primeiro momento, na Procuradoria e transferida para a Promotoria da 5ª Zona Eleitoral do Recife. Bivar é presidente do Partido Social Liberal (PSL), mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, e foi eleito o segundo vice-presidente da Câmara Federal em 1º de fevereiro. A apuração sobre o caixa dois na campanha de Bivar havia sido iniciada na Procuradoria com base em um parecer do processo de prestação de contas do deputado, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. No documento, foram identificados "indícios de ilicitudes relacionadas à campanha do candidato", informou a Procuradoria em nota. Ainda no texto, a Procuradoria informou que os possíveis fatos delituosos "são crime de contabilidade clandestina ou de ausência de contabilização de recursos na prestação de contas da campanha, de natureza eleitoral, conhecido como caixa dois eleitoral". Segundo a Procuradoria, a transferência da apuração para a Promotoria da 5ª Zona Eleitoral do Recife foi necessária porque, na época em que os supostos crimes teriam sido praticados, Bivar não tinha foro privilegiado. Assim, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo precisaria ser realizado em primeira instância.

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