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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Marco Aurélio nega recurso, e Bolsonaro terá de pagar indenização para a petista Maria do Rosário

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um recurso extraordinário do presidente Jair Bolsonaro contra o pagamento de R$ 10 mil à deputada Maria do Rosário (PT-RS) por danos morais. Com a decisão, ele terá de pagar a indenização à parlamentar. Bolsonaro foi condenado em 2015 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Em outubro de 2017, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação. A ação está relacionada ao episódio em que Bolsonaro disse, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia” e que não fazia seu “tipo”. Ele disse ia em defesa por ela o ter acusado de ser estuprador. A defesa alega que o então deputado federal estava protegido pela imunidade parlamentar. Em sua decisão, assinada em 14 de fevereiro, Marco Aurélio rejeitou o recurso de Bolsonaro ao STF por razões processuais.

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