Deputada Bia Kicis, que propõe revogar PEC da Bengala, quer Supremo mais liberal e conservador

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) está coletando assinaturas para revogar a PEC da Bengala, proposta de emenda à Constituição que elevou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória de magistrados, em 2015. Um efeito prático da revogação da medida seria ampliar de dois para quatro o número de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que deixariam a Corte durante o mandato presidencial de Jair Bolsonaro. Além de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que vão completar, respectivamente, 75 anos em novembro de 2020 e julho de 2021, se aposentariam também os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. A deputada Bia Kicis diz que não houve nenhuma ingerência do Executivo e nem conversas com o presidente sobre o assunto. "É uma iniciativa minha", disse ela, que já foi procuradora no Distrito Federal. "É um pedido recorrente porque essa PEC gerou uma grande paralisação e falta de oxigenação dentro das carreiras jurídicas". A PEC deu origem à Emenda Constitucional 88/2015 e postergou a aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos demais Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.  

No âmbito do Supremo, a parlamentar afirma que a revogação da PEC da Bengala poderia trazer um "começo de equilíbrio à Corte". Segundo ela, os ministros atuais são "alinhados a pautas adversas à maioria da vontade que o povo demonstrou nas urnas". "(Com as novas indicações) Teria um tribunal mais liberal em questões econômicas e mais conservador em questão de costumes. O mais importante é deixar de ter ativismo judicial. Não queremos juízes para julgar de acordo com suas consciências, mas sim juízes para julgar de acordo com a lei e a Constituição". Bia Kicis afirma, ainda, que a Corte sempre foi respeitada, mas nos últimos anos tem agido "de forma a perder sua credibilidade". "Se eles tiverem sua função precisa que é julgar e não legislar, vai perder a importância de qual presidente indicou. Mas, hoje, as pessoas que estão lá estão praticando ativismo". Para revogar a PEC, são necessárias 171 assinaturas, o equivalente a um terço da Câmara dos Deputados. Bia Kicis acredita que terá esse número em pelo menos dez dias.