
A nova procuradora-geral do Peru, Zoraida Ávalos, criticou nesta quarta-feira uma legislação proposta pelo presidente peruano, Martín Vizcarra, para reformular a Procuradoria, advertindo que a medida violaria a autonomia da instituição. As críticas colocaram Zoraida em rota de colisão com Vizcarra, dando sinais de que a crise política que vive o país está longe do fim. Zoraida garantiu que enviará ao Congresso seu próprio projeto de lei para fortalecer a confiança no Ministério Público, que ficou comprometida depois que o antigo procurador-geral, Pedro Chávarry, tentou demitir dois importantes promotores que lideram a investigação de corrupção envolvendo a Odebrecht, na semana passada. Ele renunciou ao cargo nesta terça-feira. Os comentários de Zoraida refletem o argumento de críticos que têm acusado Vizcarra de ultrapassar os limites do cargo, à medida que busca políticas para combater a corrupção enraizada em uma das economias mais dinâmicas da América Latina. Vizcarra propôs a legislação, que mudaria a estrutura da Procuradoria, depois que Chávarry, inicialmente, rejeitou renunciar. Esse projeto foi proposto em razão da crise que vivíamos”, disse Zoraida: “Mas acho que é um projeto de lei que viola a estrutura constitucional da Procuradoria. É uma ingerência entre poderes". Na verdade, tanto lá, quanto no Brasil, o Ministério Público não é um Poder de Estado, tem independência administrativa e financeira, mas não se constitui em poder de Estado. Ex-vice-presidente do Peru, Vizcarra tem feito do combate à corrupção o foco de seu governo, após assumir, no ano passado, em substituição a Pedro Pablo Kuczynski, que renunciou após um escândalo de corrupção. Vizcarra havia pedido repetidamente a renúncia de Chávarry, mas não tinha poderes para demiti-lo diretamente. De acordo com a Constituição peruana, apenas o Congresso, onde Chávarry tinha apoio da maioria, poderia removê-lo do cargo.
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