Multinacional Trafigura se recusa a entregar emails em caso de corrupção da Petrobras

A multinacional de comércio de commodities Trafigura não cumpriu uma ordem judicial para entregar os arquivos de email de dois ex-executivos presos no Brasil sob a suspeita de subornar funcionários da Petrobras. Na sexta-feira, procuradores do Ministério Público Federal pediram à Justiça que a empresa sediada na Suíça seja obrigada a preservar os emails, nos quais dizem haver provas de que outros executivos da Trafigura sabiam dos milhões de dólares em propina pagos a executivos da Petrobras em troca de favorecimento em contratos. O caso faz parte da operação Lava Jato e a força-tarefa da operação investiga gigantes multinacionais que tiveram negócios com a Petrobras ao longo das últimas duas décadas. Segundo os procuradores, os crimes aconteceram também nos Estados Unidos, com o dinheiro sendo lavado através de bancos norte-americanos e europeus, o que pode ampliar a escala das investigações.

Além da Trafigura, outras grandes traders de commodities como Vitol, Glencore e Mercuria Energy Group são investigadas. A Vitol disse que está colaborando com as autoridades brasileiras. Um porta-voz da Glencore disse que a empresa leva a ética e o compliance a sério, e que está cooperando com as investigações. A Mercuria negou irregularidades. A Petrobras suspendeu a comercialização de petróleo por meio das empresas Vitol, Glencore e Trafigura. De acordo com documentos enviados à Justiça Federal por advogados da Trafigura no Brasil, a empresa estaria impedida, por força da legislação europeia de proteção de dados, de fornecer os emails de seus ex-executivos Mariano Marcondes Ferraz e Márcio Pinto Magalhães. Ambos são suspeitos de subornar executivos da Petrobras. Em uma carta enviada em 31 de dezembro a sua subsidiária Trafigura do Brasil, a matriz da empresa diz ter sido orientada por conselheiros externos a fazer um extenso exame sobre suas obrigações perante a legislação europeia sobre privacidade de dados e outras leis de países específicos que tratam do assunto.

A Trafigura questionou o pedido da Justiça brasileira, escrevendo que “não está claro se o pedido em relação a Mariano Marcondes está de fato dentro do escopo da decisão da autoridade judicial”. Em um nota anterior, a empresa disse estar tratando as acusações com seriedade. Um procurador que trabalha no caso mostrou-se frustrado com a posição da Trafigura, afirmando que isso faz parecer que a empresa não está cooperando de boa-vontade com as autoridades. Em sua manifestação à Justiça brasileira, a Trafigura alega que, se for pega violando as leis de privacidade europeias, pode ser multada em até 4 por cento de seu faturamento global – cifra que supera os 5 bilhões de dólares.

Segundo o Ministério Público Federal, as multinacionais europeias e outras companhias menores seriam responsáveis por pagar ao menos 31 milhões de dólares em propina, ao longo de seis anos, a funcionários da Petrobras, em troca de comprar petróleo a preços mais baixos. De acordo com os procuradores, a cúpula das empresas tinham “total e inequívoco” conhecimento do esquema com a Petrobras, e é possível que as atividades ilegais continuem em andamento. As mais de 600 páginas de documentos anexados ao processo e lidos pela Reuters retratam o que os procuradores descrevem como uma movimentada, criativa, competitiva e gananciosa operação criminosa. Segundo os responsáveis pelo caso, as traders com frequência se utilizavam de intermediários, num esforço para cobrir sua participação. Elas permitiam que tais prepostos negociassem acordos e subornassem empregados da Petrobras por meio de contas bancárias em diversos países.