Arquivado inquérito que investigava morte do ministro Teori Zavascki em desastre aéreo em Paraty

O Ministério Público Federal em Angra dos Reis (RJ) anunciou nesta quarta-feira, 23, o arquivamento da investigação sobre a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, em um acidente aéreo em janeiro de 2017, em Paraty. Além dele, outras quatro pessoas morreram no acidente. Os procuradores afastaram completamente a hipótese de homicídio. A aeronave decolou do Aeródromo Campo de Marte, em São Paulo, com destino ao Aeródromo de Paraty, no Rio de Janeiro. Durante a aproximação para pouso, a aeronave caiu na água, na Baía de Paraty. A aeronave ficou completamente destruída e todos os ocupantes morreram. Segundo os laudos periciais, a aeronave modelo Hawker Beechcraft King Air C90, prefixo PRSOM, apresentava perfeito funcionamento e estava com revisões obrigatórias e documentação regular. Por outro lado, na análise do quadro meteorológico no dia dos fatos combinado com a opção do piloto pelo pouso com baixa visibilidade (em razão do teto) apresentou conduta de elevado risco e possibilidade de acidente. “Assim, as provas forenses, os depoimentos prestados e análise do vôo da aeronave no dia 19 de janeiro de 2017 afastam qualquer indício de materialidade de crime de homicídio, seja doloso ou mesmo culposo. Diante disso, a ausência de elementos mínimos acerca da existência da materialidade delitiva indicam o arquivamento da investigação”, concluiu o procurador Igor Miranda, responsável pelas investigações. 

A Polícia Federal ouviu mais de 40 pessoas. Além disso, a Polícia Federal realizou diligências e perícias, com exame detalhado dos destroços do avião e de seus motores, bem como a extração de dados acumulados no equipamento eletrônico de alerta aos pilotos sobre proximidade com o solo- o EGPWS. O equipamento EGPWS, no sinistro investigado, teve grande importância para sua elucidação. Primeiramente, porque forneceu dados detalhados de dois trechos da trajetória da aeronave, durante suas duas tentativas de aproximação final e pouso em Paraty/RJ, dados esses que compuseram harmonicamente com as informações oriundas do serviço de controle de tráfego aéreo, com os depoimentos de testemunhas oculares e com os sons gravados pelo gravador de vozes de cabine.