quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Advogado-geral promete desengavetar processos e arrecadar R$ 25 bilhões em acordos

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça afirmou no Twitter que vai "desengavetar" acordos celebrados pela Controladoria-Geral da União e pela AGU com empresas e entrar com novas ações de improbidade contra agentes públicos. "Vamos desengavetar, aqui na AGU, os processos de acordos celebrados e entrar com ações de improbidade administrativa, de ressarcimento, entre outras ações judiciais cabíveis", escreveu. Ele criou um Grupo de Ajuizamento decorrente de Acordos de Leniência, batizado de Graal, para promover uma "atuação mais focada em resultados", neste novo governo. Sobre os acordos de leniência, nos quais o Estado recebe valores de empresas que assumirem crimes abatendo multas, existem cerca de 20 negociações em andamento. O ministro disse que é possível "diminuir o tempo de negociação para que eles sejam celebrados". "Em parceria com a CGU, a meta é totalizarmos acordos em valores próximos a R$ 25 bilhões nos próximos dois anos", disse André Mendonça. "Nos seis acordos de leniência já assinados, deverão ser recuperados cerca de R$ 6 bilhões. Acreditamos que temos potencial para cobrar um valor semelhante à luz das provas que as empresas nos trouxeram", comentou.

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