Bolsonaro pretende manter titular do Programa de Parceria de Investimentos

Atual secretário-executivo do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), Adalberto Vasconcelos deve ser confirmado no comando do órgão que funcionará como central do programa de concessões e privatizações do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O PPI ficará vinculado à Secretaria de Governo, que será comandada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz. O órgão foi bastante disputado. O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, havia afirmado que o PPI ficaria vinculado a ele. Pouco depois, Gustavo Bebianno, futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência, chegou a afirmar que o programa ficaria atrelado à sua pasta e sob os cuidados do general Maynard Marques de Santa Rosa como responsável. Segundo pessoas que participaram da decisão, Jair Bolsonaro optou por manter o PPI na Secretaria de Governo, atendendo recomendação do general Augusto Heleno, a quem Santos Cruz é ligado. Primeira medida do governo de Michel Temer, o PPI seguirá adiante já com uma herança de três pacotes de projetos a serem leiloados até o primeiro trimestre deste ano. A previsão é que somente esses leilões tragam pelo menos R$ 3,4 bilhões em outorgas com previsão de investimentos de R$ 6,4 bilhões em contratos que podem chegar a 35 anos. O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que hoje é diretor no PPI, foi o principal defensor da continuidade de Vasconcelos. A ideia é formar um "fast track" (caminho rápido) alinhando a atuação dos ministérios de Infraestrutura e de Minas e Energia para fazer o "programa decolar". Para isso, inicialmente, a equipe do PPI chegou a apresentar para o presidente eleito Jair Bolsonaro uma proposta que previa a inclusão na estrutura do programa uma espécie de sucursal do Ibama (órgão do ambiente) e da Funai (Fundação Nacional do Índio) para atuar exclusivamente para o desembaraço dos projetos.

Ainda não se sabe se essa ideia será levada adiante. Um dos pilares do plano econômico do futuro ministro Paulo Guedes, o PPI chega ao final do governo Temer concluindo pouco mais da metade dos empreendimentos que hoje fazem parte do "cardápio" do programa de concessões. Desde que foi lançado, em maio de 2016, o PPI credenciou 193 projetos para concessões e arrendamentos e pouco mais da metade (54,4%) hoje está com a iniciativa privada. Foram R$ 46 bilhões em outorgas e R$ 236 bilhões em investimentos contratados.