sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Advogado criminalista Eduardo Jobim consegue reverter no TRF 4 a condenação de João Luiz Vargas na Operação Rodin

Na extensa sessão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizada nesta quinta-feira, um dos processos da Operação Rodin, envolvendo o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro aposentado João Luiz Vargas, teve desfecho favorável ao réu. A sentença só deve ser concluída em 31 de janeiro de 2019, após pedido de vistas da desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani. A análise do recurso pela 4ª Seção, órgão colegiado formado pelas duas turmas do tribunal especializadas em matéria penal (7ª e 8ª), é feita por seis desembargadores, dos quais quatro votaram pela absolvição de João Luiz Vargas nos dois crimes em que foi condenado no primeiro grau, na Justiça Federal de Santa Maria, formando maioria para o entendimento da tese da defesa. Em sustentação oral no tribunal o advogado criminalista Eduardo Jobim pediu pela reversão da condenação imposta nos dois crimes em que o réu era acusado, que somavam 12 anos e sete meses de reclusão em regime inicialmente fechado. Sua tese foi acolhida pela maioria dos desembargadores federais. 

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