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segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Justiça prorroga prisão do chefe do Porto de Santos

A Justiça prorrogou a prisão temporária do presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva, investigado sob suspeita de fraudes em licitações da estatal e detido pela Polícia Federal na quarta-feira, 31. A Codesp é responsável pela administração do Porto de Santos. A decisão, da juíza federal Veridiana Gracia Campos, alcança outros dirigentes da estatal alvo da Operação Tritão. No mesmo dia da operação, o Conselho de Administração da Codesp decidiu substituir a cúpula do colegiado presa. Na quarta-feira, a Operação Tritão cumpriu sete mandados de prisão temporária e 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, São Caetano do Sul, Barueri, Rio, Fortaleza e Brasília. As ordens foram expedidas pela 5ª Vara da Justiça Federal de Santos. Para a Polícia Federal, é “imperiosa a prorrogação das prisões temporárias de todos os investigados, a fim de evitar efetivo prejuízo para as investigações, pois, em liberdade, poderão direcionar seus atos com o escopo de prejudicar a formação de provas, como, por exemplo, por meio da subtração de documentos que ainda possam ser encontrados, caso novas buscas se façam necessárias”. 

A apuração é feita em parceria com a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Receita Federal e o Ministério Público Federal. “Em que pese já tenha havido algumas oitivas, não se descartou a possibilidade de reinquirição e/ou acareações, providências que terão sua eficácia prejudicada em larga medida caso estejam os presos em liberdade, ante a possibilidade de que se comuniquem entre si ou com terceiros, chegando eventualmente a coagir testemunhas, embaraçando a investigação”, alegou o Ministério Público Federal.

Segundo a Polícia Federal, as suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet em setembro de 2016, no qual Carlos Antonio de Souza, o Carlinhos, ex-assessor do presidente da Codesp, “confessava a prática de diversos delitos ocorridos no âmbito daquela empresa”. O inquérito teve início em novembro do ano passado após o envio do conteúdo do vídeo à Polícia Federal pelo Ministério Público Federal com um pedido de investigação.

Os autos apontam irregularidades – contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços – em vários contratos, envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários, segundo informou a Policia Federal.

Os contratos sob investigação somam mais de R$ 37 milhões. Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva.

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