O auditor Eden Siroli Ribeiro, da Receita Federal, em Piracicaba (SP), foi afastado de suas funções por ordem judicial no âmbito da Operação Chiaroscuro, segunda fase da Operação Descarte, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira, 27. Ele também foi alvo de buscas. O fiscal é suspeito de ter recebido propina de R$ 1,2 milhão em espécie e também um Porsche Cayenne, colocado no nome de uma pessoa próxima a ele. “Foi cumprido um mandado de busca contra um servidor da Receita Federal, que atuava elaborando autos de infração com alguns problemas técnicos, que no final eram contestados em nível administrativo com objetivo de anulá-los”, afirmou o delegado federal Marcelo Ivo de Carvalho. A Operação Chiaroscuro foi deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Receita Federal e o Ministério Público Federal. Os agentes foram as ruas cumprir dois mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em residências e escritórios dos investigados e de pessoas supostamente ligadas ao esquema de lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e corrupção em São Paulo e também no município de São Carlos, interior paulista. A primeira fase da operação, realizada em 1º de março, combateu um esquema suspeito de fraudar o Fisco e desviar recursos pagos por prefeituras pela limpeza urbana. A Descarte apurou indícios de sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Os principais alvos da Operação Descarte foram o consórcio Soma, liderado pela empresa lixeira Cavo, e sua controladora, a megaempresa lixeira Estre Ambiental SA. As duas praticaram gigantescas fraude na execução do contrato de limpeza pública da capital paulista, desviando mais de 200 milhões de reais. Para isso usavam empresas fantasmas e escritório de advocacia e contabilidade que as criava, simulando compras de materiais de limpeza fictícias. Por causa dessa fraude continuada, os balanços da Cavo e da Estre são falsos, seus resultados são também falsificados, e foram enganados os investigadores americanos que compraram ações na empresas colocadas à venda na bolsa americana Nasdaq.
Um alvo da primeira fase da operação foi um escritório de advocacia e consultoria no qual foi apreendida grande quantidade de documentos. Segundo a Receita, a análise de centenas de páginas e milhares de mensagens de e-mails e planilhas que estavam em computadores permitiu a identificação de que os donos do escritório seriam os reais controladores de dezenas de empresas fantasmas, em nome de "laranjas". A Receita afirma que as empresas fantasmas supostamente vendiam uma mercadoria ao cliente do esquema, que pagava via transferência bancária ou boleto para dar aparência de legalidade à aquisição. Os valores recebidos eram transferidos para diversas outras empresas, que remetiam o dinheiro para o Exterior, faziam transferências para pessoas ligadas ao cliente do esquema. Um grande cliente do esquema era a megalixeira fraudadora Estre Ambiental SA. Ou, ainda, entregavam dinheiro em espécie ao cliente. “As notas fiscais inidôneas, emitidas pelas empresas inexistentes de fato, reduziam os tributos das empresas adquirentes e geravam dinheiro em espécie, utilizados para os mais variados fins, inclusive pagamento de propinas a agentes públicos, incluindo um auditor-fiscal”, informou a Receita Federal. A Receita estima que o prejuízo da sonegação aos cofres públicos seja superior a R$ 500 milhões. O órgão destacou uma equipe específica para atuar no âmbito da Operação Descarte. Essa operação inacreditavelmente ainda não levou para a cadeia o empresário lixeiro Wilson Quintella Filho, seu irmão Guto Quintella (considerado seu operador financeiro) e o contador de ambos, que tem escritório em Guarulhos, município da Grande São Paulo, colado à capital paulista na saída da Via Dutra. Os auditores-fiscais dessa equipe serão responsáveis pelos lançamentos dos tributos devidos, pelo Arrolamento dos Bens dos envolvidos e pela produção de provas que subsidiarão as Representações Fiscais para Fins Penais e por Lavagem e as Medidas Cautelares que tornarão indisponíveis os bens dos acusados. Até o momento R$ 80 milhões em tributos já foram objeto de lançamento.
“Através da análise do material da primeira etapa (da Operação Descarte), a Receita, com a Polícia Federal, identificou que essa organização operava bastante e operava de uma forma bastante rotineira, inclusive, trocando mensagens por e-mail de uma forma que deixava bem claro como funcionava esse esquema. Havia mensagens, por exemplo, de clientes do esquema que reclamavam: ‘olha, o pacote de dinheiro que você me mandou está faltando uma nota de R$ 50’. Era uma coisa tão rotineira que não tinha nenhum filtro”, relatou o auditor-fiscal Flávio Correa Prado. “Pela análise do material foi possível verificar também que mesmo já tendo iniciado a fiscalização da Receita, eles não se intimidaram, tentaram de toda forma ludibriar a atuação dos auditores-fiscais responsáveis". Os auditores responsáveis pelas fiscalizações em andamento já identificaram que os operadores envolvidos também eram os autores de outros esquemas sofisticados de lavagem de dinheiro, em operações que ainda estão sendo investigadas.
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